Reunião Plenária

29ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de maio de 2024 (segunda-feira), às 10h12

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Rodrigo Coutinho / REP

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4322/2024 - Samuel Salazar - Voto de Aplauso para o engenheiro Bruno Veloso, por ter sido eleito para o cargo de Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE. Aprovado
2
Requerimento nº 4325/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações à Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Sra. Andréa Keust Bandeira de Melo, pelo recebimento do "Prêmio Top 30 Melhores de Pernambuco", conferido pela Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM). Aprovado
3
Requerimento nº 4430/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações ao Instituto Freudiano de Pernambuco (IFP) em razão dos relevantes serviços prestados à Cidade do Recife. Aprovado
4
Requerimento nº 4441/2024 - Alcides Cardoso - Voto de Aplauso e Congratulações ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), pelo transcurso do seu 90º aniversário de fundação. Aprovado
5
Requerimento nº 4588/2024 - Alcides Cardoso - Voto de Aplauso e Congratulações ao Médico Fábio Lima Queiroga, pelo excelente trabalho que desenvolveu à frente da Supervisão da Residência de Clínica Médica (2011/2024) do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes (HMA). Aprovado
6
Requerimento nº 4480/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bar Esquina do Malte, pelo prato campeão do concurso Comida di Buteco 2024 em Recife. Aprovado

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4230/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que viabilize a construção de muro de arrimo e contenção na barreira localizada à Rua Gonçalves Crespo, UR-1, nº 52, Bairro COHAB. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 4231/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que determine a colocação de lonas sobre a barreira localizada na Rua Gonçalves Crespo, UR-1, nº 52, Bairro COHAB. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 4341/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de aumentar as refeições entregues à Casa do Pão para cento e cinquenta refeições no período matutino. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 4342/2024 - Liana Cirne - Indicação ao prefeito do Recife, para promover a limpeza e manutenção do Cemitério da Várzea, situado à Rua Professor Artur de Sá, s/n, Bairro Várzea. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 4343/2024 - Liana Cirne - Indicação ao prefeito do Recife, para que determinem a troca de lonas sobre a barreira localizada na Rua Vasco da Gama n°1970, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 4344/2024 - Liana Cirne - Indicação ao prefeito da Cidade do Recife para que determine a aplicação de geomanta na barreira situada à Rua das Flores, 60, Alto da Colina, bairro Coqueiral. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 4345/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito do Recife, para que instalem rampa de acessibilidade para a praia Buraco da Véia, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 4346/2024 - Liana Cirne - Indicação ao prefeito do Recife, para que determinem uma vistoria no Bloco 09 do Conjunto Habitacional do Cordeiro, situado à Av. Maurício de Nassau n°450, Bairro Iputinga. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 4466/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade para que viabilize a instalação de placa de trânsito, proibindo estacionar em um lado da via da Rua das Creoulas, bairro Graças. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 4467/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade para que determine a aplicação de geomanta nas barreiras situadas no Alto Nossa Senhora de Fátima, entre a Travessa do Sabino, Rua Ary Peter e a Rua Maribondo, bairro Vasco da Gama. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 4468/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que viabilize a instalação de contêineres-bibliotecas no Parque Santana, no Parque da Macaxeira, no Parque da Jaqueira, no Parque do Arraial, e nos parques que estão construindo no Poço da Panela e no bairro da Tamarineira. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 4469/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. prefeito da Cidade do Recife para que determine a aplicação de geomanta nas barreiras situadas na Rua Goiabeiras e na Rua Alto da Bela Vista, bairro Coqueiral. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 4470/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. prefeito da Cidade do Recife para que determine a substituição da tampa de bueiro da Travessa da Rua B, Ilha de Joaneiro, bairro Campo Grande. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 4471/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que determine a instalação de lombada e o tapamento de buraco na Rua João Francisco Lisboa, 100, bairro Várzea. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 4472/2024 - Liana Cirne - Apelo à Governadora de Pernambuco para que aumente a quantidade de leitos na UTI neonatal do Hospital Barão de Lucena. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 4473/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. prefeito da Cidade do Recife para que regularize a limpeza da Rua José de Alencar, nº 585, bairro Boa Vista. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 4475/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. prefeito da Cidade do Recife para que determine a pavimentação, a construção de escadaria, limpeza, a aplicação de geomanta e a construção de muro de contenção nas barreiras da Rua Gonçalves Crespo, Bairro COHAB, Recife e 1ª Travessa Jovem João Santos Neto, Lagoa Encantada, bairro Ibura. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 4476/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. prefeito da Cidade do Recife para que viabilize, em parceria com o Governo de Pernambuco e com o Governo Federal, a instalação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bairro Boa Vista. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 4477/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade para que forneça além de material de curativo, medicamentos diversos à Unidade de Saúde da Família - Apipucos, situada na R. Cel. João Batista do Rêgo Barros, nº 56, bairro Apipucos. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 4478/2024 - Liana Cirne - Apelo à Governadora de Pernambuco para que providencie o reforço do policiamento e instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas ruas críticas do bairro da Boa Vista, como a Rua Nova, a Rua da Glória, a Rua Velha e a Rua do Aragão. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 4251/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a drenagem da Rua Farroupilha, Bairro San Martin. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 4252/2024 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a realização de um estudo técnico visando verificar a possibilidade de implantação de paradas de ônibus na Rua Dr. João Elisio, Bairro Mangueira. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 4446/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de lixo e de entulhos na Rua Dr. Guimarães, em frente ao nº 260, próximo ao “Campo da Cabeça da Vaca”, Bairro Jiquiá. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 4253/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para autorizar o serviço de colocação de geomanta na Rua Pastor Benoby Carvalho de Souza, entre os números 311, 337, 355, 357 e 375, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 4254/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na 1ª Subida do Cotó, nº 12, Bairro Água Fria. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 4255/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito da cidade do Recife para autorizar a construção da encosta na 1ª Subida do Cotó, nº 12, Bairro Água Fria. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 4256/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Defesa Civil, para autorizar a realização do serviço de capinação de encosta na Rua Nova Esperança, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 4257/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a realização do serviço de remoção de entulhos na Rua Nova Esperança, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 4266/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria e de canaletas na Rua Iraporé, Córrego do Joaquim, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 4267/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife, para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta, recuperação do passeio e colocação de corrimão na Rua Nazareno, Alto do Mereré, próximo à Barraca de Pita, nº 4, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 4268/2024 - Almir Fernando - Apelo ao Presidente da COMPESA, para determinar a reativação da Caixa D’água do Alto José Bonifácio. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 4269/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na barreira da 2ª Travessa Maraú, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 4270/2024 - Almir Fernando - a Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de colocação de corrimão na Rua Alto Novo Mundo, números: 269-A, 269-B, 269-C e 269-D, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 4271/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a realização do serviço de construção de encosta na Rua Nova Esperança, nº 164, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 4272/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na Rua Nova Esperança, transversal à 2ª Travessa Maraú, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 4275/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de capinação na Rua Getúlio Vargas, nº 351, Bairro Vasco da Gama Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 4276/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na Rua Getúlio Vargas, nº 351, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 4361/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para determinar os serviços de implantação de faixa de pedestres, de pintura de lombadas e de colocação de placas de sinalização na Avenida Bomba do Hemetério, no Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4362/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na 1ª Travessa Alto Itaúna, entre os números: 2-A, 2-B, 26-A, 26-B, 26-C, 493-A, 493-B e 1365, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 4363/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a realização do serviço de colocação de geomanta na Rua Córrego Antônio Rodrigues, entre os números 191, 615, 703, 709, e 715, Bairro Água Fria. Aprovado
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41
Discussão Única do Requerimento nº 4364/2024 - Almir Fernando - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter Solene, em homenagem aos 65 anos da SAFP - Sociedade Auxiliadora Feminina Pentecostal, no dia 27 de junho de 2024, às 10h. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4365/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizarem a realização do serviço de construção de encosta na 1ª Travessa Alto Itaúna, entre os números: 2-A, 2-B, 26-A, 26-B, 26-C, 493-A, 493-B, 1365, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 4366/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria e de canaletas na 3ª Travessa da Rua Pastor Benoby Carvalho de Souza, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 4367/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para determina a realização dos serviços de implantação de faixa de pedestres, de pintura de lombadas e de colocação de placas de sinalização na Rua Chã de Alegria, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 4368/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria e de canaletas na 1ª Travessa Arapixuna, no Bairro Água Fria. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 4398/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na 2ª Travessa Maraú, transversal à Rua Nova Esperança, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4399/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação de escadaria e corrimão na 2ª Travessa Maraú, nº 118, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4400/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na Rua Amaná, entre os números: 22, 3640, 3640-A, 3640-B, 3640-C, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4401/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a realização do serviço de reparo no muro de arrimo da 2ª Travessa da Rua Boanerges Pereira, Bairro Jordão. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 4410/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a reconstrução da encosta na Rua São Domingos Sávio, nº 249, por trás do Ponto de Pregação da Igreja Assembleia de Deus, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 4259/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito do Recife, para realizar a manutenção da escadaria localizada na Rua Monte Belo, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 4260/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a poda da árvore localizada na Rua Senador Milton Campos, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 4261/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito do Recife, para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ibirajá, Bairro Cohab. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 4262/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Tiradentes na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 4263/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ibirajuba na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 4264/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para realizar a manutenção da barreira localizada na Rua Córrego do Inácio, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 4292/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza e a manutenção do canal localizado na Rua Massaranduba, bairro Alto do Mandú. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 4293/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para realizar a manutenção da Rua Imbiriba, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 4387/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a afim de determinar a adoção de urgentes e necessárias providências para promover a implementação de lombadas na Rua Frederico Ozanan, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4388/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização dos serviços de manutenção e de construção de muro de arrimo na barreira da Rua Caçarema, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4389/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar os serviços de manutenção e de construção de muro de arrimo na barreira da Rua Emboraí, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 4390/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de manutenção na Rua Bambulua, Bairro Ibura. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4391/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de manutenção na Rua Jaspe, Bairro Ibura. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4393/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de manutenção na Rua Jaqueira, Bairro Ibura. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4394/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Dendezal, Bairro Ibura. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4395/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua da Prosperidade, Bairro Ibura. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 4396/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Compositor José Dantas, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 4402/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Praça localizada na Rua Senador Milton Campos, em frente ao nº 96, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4265/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito do Recife, a fim de providenciar internet na Academia Da Cidade - Polo Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4291/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que apure uma denúncia de desvio de energia da Academia da Cidade no Polo Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4300/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que providencie a substituição da torneira do banheiro da Academia da Cidade Polo Boa Viagem, bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4302/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, a fim de providenciar mobiliário adequado para a Academia da Cidade – Polo Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4303/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que realize o reparo de um esgoto rompido atrás da Academia da Cidade no Polo Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4304/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que previna o retorno de resíduos pelo ralo do banheiro da Academia da Cidade – Polo Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 4335/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de solicitar o projeto de reforma da Academia da Cidade, Polo Brasília Teimosa, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 4339/2024 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA PE, pelos seus 90 anos de existência e assistência aos engenheiros, agrônomos e geocientistas, no dia 10 de Junho de 2024, às 14h. Aprovado
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77
Discussão Única do Requerimento nº 4340/2024 - Tadeu Calheiros - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para determinar o serviço de reforço do policiamento ostensivo na Academia da Cidade - Polo Brasília Teimosa, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 4349/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, a fim de providenciar mais um ASG (auxiliar de serviços gerais) para a Academia da Cidade no Polo Brasília Teimosa localizada na Av. Brasília Formosa s̸n, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 4350/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que aprimore a prestação do serviço de internet na Academia da Cidade no Polo Brasília Teimosa, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 4356/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que promova a melhora na distribuição de energia elétrica para a Academia da Cidade – Polo Brasília Teimosa, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 4357/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, a fim de providenciar o reparo do vazamento no teto da unidade da Academia da Cidade - Polo Brasília Teimosa localizada na Av. Brasília Formosa n, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 4358/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito do Recife, para que aprimore a qualidade do sistema de som da Academia da Cidade – Polo Brasília Teimosa, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 4359/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que repare o bebedouro da Academia da Cidade Polo Brasília Teimosa, bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 4360/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que climatize a sala de atendimento da Academia da Cidade – Polo Brasília Teimosa, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 4432/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de providenciar a substituição da tampa do poço d' água da Academia da Cidade - Polo Brasília Teimosa, localizada na Av. Brasília Formosa n, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 4457/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade para que providencie a requalificação completa da Academia da Cidade – Polo Brasília Teimosa, bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 4458/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade para que providencie a substituição dos armários da Academia da Cidade – Polo Brasília Teimosa, bairro Brasília Teimosa. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 4461/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que providencie mobiliário adequado para a Academia da Cidade – Polo Brasília Teimosa, bairro Brasília Teimosa. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 4277/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua do Rio, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 4278/2024 - Michele Collins - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizarem a instalação de um contêiner permanente de lixo na Rua Castro Alves, esquina do antigo ponto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Bairro Encruzilhada. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 4326/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua do Rio, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 4370/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua Córrego da Areia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 4371/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Cordeiro. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 4372/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, nº 427-A, Bairro Cordeiro. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 4373/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca de uma ponte de ferro localizada na Rua Sitio dos Nobres, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 4433/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Luiz José da Cunha, Bairro Macaxeira. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 4434/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Rio Jaboatão, Bairro Cordeiro. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 4435/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Soldado Hermínio da Silva, Bairro Cordeiro. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 4436/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de drenagem do esgoto na 1ª Travessa Compositor Vinícius de Morais, Bairro Beberibe. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 4437/2024 - Michele Collins - Indicação à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Cidade do Recife, para providenciar a construção de uma Academia da Cidade na Rua Alto Santa Luzia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 4438/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Coreal, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 4439/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de drenagem do esgoto na Rua Compositor Vinícius de Morais, Bairro Beberibe. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 4440/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua Compositor Vinícius de Morais, Bairro Beberibe. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 4279/2024 - Andreza Romero - Indicação ao Secretário dos Direitos dos Animais da Cidade do Recife para determinar que o Hospital Veterinário do Recife realize exames bioquímicos. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 4280/2024 - Andreza Romero - Indicação ao Secretário-Executivo dos Direitos dos Animais da Cidade do Recife para determinar que o Hospital Veterinário do Recife realize tratamento para a esporotricose. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 4282/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação de paralelo na Rua Arca de Noé, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 4283/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a realização do serviço de manutenção de escadaria e de canaletas na Rua do Alecrim, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 4284/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de limpeza de escadaria e de canaletas na Travessa Dois, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 4327/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na 2ª Travessa Popular, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 4328/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 4329/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de limpeza de canal na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 4403/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na 2ª Travessa Popular, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 4404/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Marihinha, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 4405/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de manutenção de escadaria e canaletas na Rua Popular, nº 34, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 4406/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Travessa São Sebastião, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 4483/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar, em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza, de recuperação de escadaria e canaletas e de implantação de corrimão na Rua Álvares Florense, nº 657, bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 4285/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria técnica visando a poda ou erradicação da árvore na Rua Popular, nº 45, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 4287/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação de tampa de canaleta na Rua Popular, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 4288/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de requalificação de mureta da canaleta na Rua Popular, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 4290/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação de tampa de esgoto na Rua Popular, nº 53, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 4347/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria técnica visando a poda ou erradicação da árvore na Estrada dos Macacos, em frente ao nº 89, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 4348/2024 - Hélio Guabiraba - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar, junto ao Órgão competente, o serviço de poda de árvores na Estrada dos Macacos, do nº 20 até o Campo Val Paraíso, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 4351/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria técnica visando a realização do serviço de poda de árvores na Estrada dos Macacos, do nº 20 até o Campo Val Paraiso, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 4352/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Coruripe, em frente ao nº 67, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 4353/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de asfaltamento com piche na Rua Unaí, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4354/2024 - Hélio Guabiraba - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco, para providenciar Junto ao Órgão Competente o serviço de poda ou erradicação da árvore na Estrada dos Macacos em frente ao nº 89, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 4355/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Unaí, Bairro Vasco da Gama Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4286/2024 - Ebinho Florêncio - indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado um Estudo Técnico a fim de solucionar os recorrentes alagamentos que acontecem na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 6133, bairro Imbiribeira. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 4289/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a instalação de placa de sinalização de parada obrigatória no cruzamento da Rua Copacabana com a Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro, bairro de Boa Viagem. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 4452/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Rua Ministro João Alberto, bairro Caxangá. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 4456/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Avenida Historiador Jordão Emerenciano, bairro Iputinga. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 4459/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Rua Professor Mussa Hazin, bairro Iputinga. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 4460/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Rua Professor Júlio Oliveira, bairro Iputinga. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 4462/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Rua Veneza, bairro Iputinga. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 4463/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Rua Quipapá, bairro Iputinga. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 4464/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Rua Alcídes Codeceira, bairro Iputinga. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4465/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Rua Três de Março, bairro Iputinga. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 4479/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de Limpeza e Recuperação das Canaletas da Travessa Assis Brasil, Bairro Ibura. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 4294/2024 - Felipe Alecrim - Reserva do Plenária, em carater Solene, no dia 04 de julho de 2024, às 10h, para a entrega de Título de Cidadã do Recife a Irmã Jucilene de Souza. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 4296/2024 - Felipe Alecrim - Solicitação de Reserva do Plenário para uma Reunião Solene, no dia 20 de Junho de 2024, às 15h, para a entrega de Título de Cidadão do Recife ao Sr. Lindenberg Silva de Lira Borba. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 4306/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife sugerindo a inclusão de uma ala específica para portadores de doenças raras no novo Hospital da Criança, o qual está em fase de construção na Zona Oeste do Recife e que será entregue em dezembro deste ano, para começar a funcionar em janeiro de 2025. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 4307/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital para viabilizar a implantação do projeto “Tá Aprumado” na Rua Joaquina da Conceição Azevedo, próximo ao nº 70, Bairro Mustardinha. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 4308/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a instalação de placa indicativa da Paróquia Nossa Senhora do Rosário da Pompéia, Avenida Manoel Gonçalves da Luz, Bairro Mustardinha. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 4309/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Nissin Bensoussan, por trás do Supermercado Leão, Bairro Cordeiro. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 4310/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a substituição das hastes dos postes de concreto na Rua Carneiro de Mariz, próximos ao nº 599, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 4311/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento paralelepípedo na Rua Padre Dias Martins, em frente à Escola Aventuras do Pinóquio, Bairro Zumbi. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 4312/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento paralelepípedo na Rua Abrahão Alliz, em frente à Capela de Santa Terezinha, Bairro Zumbi. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 4313/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a erradicação de árvore na Rua Regina, por trás do nº 41, Bairro Macaxeira. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 4314/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Agudos, próximo ao nº 14, Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 4315/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua Fernando Benvindo Fonseca, Bairro Santana. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 4295/2024 - Ivan Moraes - AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre: “A Cidade da Cultura Popular", a ser realizada no dia 18 de junho de 2024, das 14h ás 17h. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 4319/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize a limpeza de canal da Rua Bacharel Severino Torres Galindo do Nascimento, bairro Dois Unidos. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 4320/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Infraestrutura para que realize a poda de árvore localizada na Primeira travessa da paz, nº 28, Córrego da Fortuna, Bairro Dois irmãos. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 4297/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Secretaria de Saneamento do Recife para viabilizar os serviços de desobstrução da rede de esgoto da Rua Anauá, em frente ao número 11, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 4298/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para acrescentar no Programa "Rua Tinindo" a Rua Sargento Afonso Rodrigues, bairro Areias. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 4299/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para acrescentar no Programa Rua Tinindo a Rua Francisco do Rego, bairro Areias. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 4301/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a execução do Programa "Tá Aprumado Praças" na Praça Pedro Brandão, entre as Ruas Sargento Afonso Rodrigues e Francisco do Rego, no bairro de Areias. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 4324/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e capinação no entorno do Campo do Bueirão, Bairro Torre. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 4316/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de limpeza de canaletas na Rua Hemetério Maciel, nº 285, Bairro Várzea. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 4317/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de troca de lâmpada LED no poste nº 010685 da Rua Alto Visconde de Garrett, nº 15, Bairro Passarinho. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 4374/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que seja feita a pavimentação e a drenagem da Rua Azeitona, Bairro Ibura. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 4375/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife, para que seja feita a pavimentação e a drenagem da Rua Expedicionário João Peçanha, Bairro Ibura. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 4376/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que seja feita a pavimentação e a drenagem da Rua Tenente Ristimister, Bairro Ibura. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 4377/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que seja feita a pavimentação e a drenagem da Rua Professor Potiguar Matos, Bairro Ibura. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 4378/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover uma Reunião com os moradores do Conjunto Habitacional Sérgio Loreto, a fim de discutir sobre as matrículas das Creches da Prefeitura do Recife, considerando que mais de 60 crianças (0 à 3 anos) estão fora da Escola. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 4379/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para promover uma Reunião com os moradores do Conjunto Habitacional Sérgio Loreto, Bairro São José, , a fim de discutir a cobertura das famílias nos Postos de Saúde, em vista da dificuldade nos atendimentos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4380/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que seja feita a pavimentação e a drenagem da Rua Barão de Timbaúba, Bairro Ibura. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 4381/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife, para que seja feita a pavimentação e a drenagem da Rua Herval D Oeste, Bairro do Ibura. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 4382/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife, para que seja feita a pavimentação e a drenagem da Rua Lourival Bandeira de Melo, Bairro do Ibura. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 4383/2024 - Ana Lúcia - Apelo ao Presidente da COMPESA a fim de solicitar uma Reunião para tratar do consumo de água, da verificação nos hidrômetros instalados e da inclusão de todas as famílias na Tarifa Social do Conjunto Habitacional Sérgio Loreto, Bairro São José. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 4384/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a colocação de um portão grande de segurança, na entrada e saída do Conjunto Habitacional Sergio Loreto, para os moradores no lado de acesso à Praça Sérgio Loreto, Bairro São José. Aprovado
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172
Discussão Única do Requerimento nº 4385/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que seja feito a pavimentação e a drenagem da Rua José Durval Carneiro Campelo, Bairro Ibura. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 4386/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que seja feito a pavimentação e a drenagem da Rua Reinaldo Dorneles Câmara, Bairro Ibura. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 4392/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que seja feita a pavimentação e a drenagem da Rua Doutor Achilles Amorim Moura, Bairro Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4407/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário - Executivo de Defesa Civil do Recife, para autorizar uma visita técnica para que faça a vistoria e inclusão na ação do “Programa Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta na Rua Araguaiana, nº 126, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4408/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e manutenção do córrego da escadaria da Rua Araguaiana, nº 126, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4409/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de retirada de entulhos e limpeza da área na Avenida Beberibe, em frente ao nº 4454, Bairro Beberibe. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 4411/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Habitação do Recife, para que seja realizada uma reunião social com os moradores do Conjunto Habitacional Sérgio Loreto, inaugurado em dezembro de 2023, para solicitarem esclarecimentos ao Grupo Neoenergia Pernambuco, Bairro São José. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 4412/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, por meio do Órgão competente, a instalação de um ecoponto de coleta seletiva na Avenida Beberibe, em frente ao nº 4454, Bairro Beberibe. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 4413/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a manutenção da sinalização do girador na entrada da Bomba do Hemetério, em frente ao nº 1308, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 4417/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para autorizar uma ação do “Programa Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta na Rua Padilha, nº 40, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 4447/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação varrição e limpeza na barreira da 2ª Travessa Córrego Santa Terezinha, nº 58, Bairro Passarinho. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 4448/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de tapa-buraco na Avenida Beberibe, em frente ao nº 4454, Bairro Beberibe. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4484/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação em toda a extensão da Rua Reinaldo Dorneles Câmara, bairro Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4485/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação, em toda a extensão da Rua Doutor Achilles Amorim Moura, Bairro Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4318/2024 - Elaine Cristina - Solicitação para que seja reservado o Plenarinho desta Casa Legislativa para realização de Audiência Pública para discutir as barreiras que impedem a fruição do direito à saúde, à educação e à mobilidade pela comunidade de Passarinho, no dia 13 de junho de 2024, das 14h às 18h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4424/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, a fim de que os Agentes Comunitários de Saúde recebam formação para detectar sinais precoces de autismo e direcionar os casos em que se constate qualquer possibilidade do Transtorno do Espectro Autista para realização do diagnóstico. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4431/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Secretária de Saúde, para a oferta de um ciclo de formações sobre o uso da cannabis medicinal no tratamento de patologias e condições especiais de saúde na Escola de Saúde do Recife, a ser disponibilizado para os profissionais do SUS de nosso município. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4321/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize serviços de limpeza na Praça da Aritana, situada na Rua Sargento Silvino de Macedo, nº 291, bairro Imbiribeira. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 4332/2024 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para implantar o “Programa Gramadão” no Campo da Praça Joana Bezerra, situado na Pte. José de Barros Lima, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 4333/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize serviços de recuperação de praça, bem como, dos brinquedos nela existentes, situados na Pte. Jose de Barros Lima, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 4334/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize serviços de limpeza de canaletas ao longo da 1ª Travessa Dona Benvinda de Farias, nº 1, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 4336/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize serviços de recuperação de praça, bem como, dos brinquedos nela existentes, situados na "Praça da Periquita" na Rua Braço do Norte, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 4323/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da URB para providenciar a criação de CEPS nas 44 (quarenta e quatro) ruas localizadas na Zona 6 da Comunidade de Nova Morada, Bairro Caxangá. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 4330/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a execução dos serviços de requalificação da Praça Chora Menino, localizada na Rua do Paissandu, Bairro Paissandu. Aprovado
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196
Discussão Única do Requerimento nº 4331/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação e iluminação da Lagoa do Araçá, na Rua Cônego Lira, 411, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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197
Discussão Única do Requerimento nº 4337/2024 - Eduardo Marques - Indicação à Presidente da CTTU para que providencie a instalação de lombadas físicas e sinalização com placas de “Pare” e “Faixas de Pedestres”, nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira com a Rua Cláudio Brotherhood, Bairro Cordeiro. Aprovado
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198
Discussão Única do Requerimento nº 4338/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação nas ruas Dr. Aristacho Dourado de Azevedo, Ver. Canúto Vítor de Carvalho e Prof. Antônio Luiz Lins de Barros, Bairro Caxangá. Aprovado
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199
Discussão Única do Requerimento nº 4474/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da URB para que sejam realizadas vistorias na barreira no Condomínio Jardins da Várzea, na Rua Francisco Leopoldino, nº 405, bairro Várzea. Aprovado
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200
Discussão Única do Requerimento nº 4369/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a revitalização da Praça Conjunto Residencial General Euler Bentes Monteiro, conhecida como "Praça da Delegacia", Rua Silveira Neto, Bairro Ipsep. Aprovado
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201
Discussão Única do Requerimento nº 4397/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação no Parquinho do Conjunto Habitacional II Via Mangue, Rua Amador Bueno, nº 170, Bairro Pina. Aprovado
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202
Discussão Única do Requerimento nº 4414/2024 - Zé Neto - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Ibiratinga, Comunidade Três Carneiros, Bairro Ibura. Aprovado
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203
Discussão Única do Requerimento nº 4415/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de limpeza de canaletas na Rua Ibiratinga, Comunidade Três Carneiros, Bairro Ibura. Aprovado
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204
Discussão Única do Requerimento nº 4416/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a disponibilização de uma máquina motoniveladora (máquina patrol), a fim de nivelar e corrigir os buracos da Rua Ibiratinga, Comunidade Três Carneiros, Bairro Ibura. Aprovado
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205
Discussão Única do Requerimento nº 4418/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização da Pracinha da Rua Melqui Ribeiro Romã, em frente ao nº 50, Bairro Pina. Aprovado
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206
Discussão Única do Requerimento nº 4426/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de reposição de tampas de canaletas na Travessa José Leite, em frente ao nº 376, Bairro Pina. Aprovado
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207
Discussão Única do Requerimento nº 4428/2024 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a realização dos serviços de substituição de tampa de esgoto e de reparos no afundamento da Rua dos Caetés, nº 310, Bairro Apipucos. Aprovado
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208
Discussão Única do Requerimento nº 4419/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e canaletas, e a pintura de corrimãos em toda a extensão da 2ª Travessa da Rua Sérgio Bittencourt, Bairro Jordão. Aprovado
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209
Discussão Única do Requerimento nº 4420/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar, os serviços de recuperação de escadaria e canaletas, e pintura dos corrimões em toda a extensão da 3ª Travessa da Rua Sérgio Bittencourt, Bairro Jordão. Aprovado
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210
Discussão Única do Requerimento nº 4421/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e canaletas, e a implantação de corrimão em toda a extensão da 4ª Travessa da Rua Irakitan, Bairro Jordão. Aprovado
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211
Discussão Única do Requerimento nº 4422/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e canaletas, e a pintura de corrimão em toda a extensão da Rua Junqueiro, Bairro Jordão. Aprovado
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212
Discussão Única do Requerimento nº 4423/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadarias e canaletas, e a implantação de corrimão em toda a extensão da 2ª Travessa da Rua Irakitan, Bairro Jordão. Aprovado
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213
Discussão Única do Requerimento nº 4425/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de recuperação de calçamento em toda a extensão da Rua Pederneiras, sendo o ponto crítico em frente as casas nº 21 e nº 29, Bairro Jordão. Aprovado
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214
Discussão Única do Requerimento nº 4427/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução e de recuperação de canaletas em toda a extensão da Rua Angatuba, ao lado da Creche Municipal Jesus de Nazaré, Bairro Jordão. Aprovado
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215
Discussão Única do Requerimento nº 4429/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a operação tapa buraco, na Avenida General San Martin, em frente ao nº 294, bairro Cordeiro. Aprovado
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216
Discussão Única do Requerimento nº 4442/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da implantação de iluminação da escadaria localizada na Rua Córrego Deodato, próximo ao nº617, bairro Água Fria. Aprovado
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217
Discussão Única do Requerimento nº 4443/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na Rua Maria Gouveia, comunidade Santa fé, bairro Água Fria. Aprovado
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218
Discussão Única do Requerimento nº 4444/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da retirada de um tronco na Rua Israel Fonseca, em frente ao nº 39, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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219
Discussão Única do Requerimento nº 4445/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de toda a extensão da rede de esgoto da Rua Restinga, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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220
Discussão Única do Requerimento nº 4453/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de conserto de um buraco na Avenida Visconde de Suassuna, nº 517, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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221
Discussão Única do Requerimento nº 4454/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização da contenção da barreira, localizada na Rua Tamboara, nº 28, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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222
Discussão Única do Requerimento nº 4455/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de substituição de tampas de rede de esgoto na Rua Espinhara, entre os números 30 e 31, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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223
Discussão Única do Requerimento nº 4449/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife afim de determinar ao setor competente a instalação de sinalizações de lombadas e faixas de pedestres na Estrada de Passarinho, Bairro Passarinho. Aprovado
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224
Discussão Única do Requerimento nº 4482/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife afim de determinar ao setor competente rebaixamento de copa e poda na Rua Professor Everardo da Cunha Lima, bairro San Martin. Aprovado
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225
Discussão Única do Requerimento nº 4450/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para determinar os serviços de manutenção de pintura de faixa de pedestres, de implantação de placas de sinalização e de implantação de semáforo na Rua Ipojuca, em frente à Praça do Heróis, nº 578, Bairro Areias. Aprovado
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226
Discussão Única do Requerimento nº 4451/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de substituição de lâmpadas queimadas no poste, Rua dos prazeres, nº 25, Campo da Beirinha e ao lado do Hospital Geral de Areias, Bairro Areias. Aprovado
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227
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 292/2023 - Natália de Menudo - Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular no âmbito do município do Recife Matéria não votada
Parecer CECTE nº 72/2024 ao PLO 292/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 94/2024 ao PLO 292/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
228
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024 - Cida Pedrosa - Declara a “Festa de Santo Antônio” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 80/2024 ao PLO 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 103/2024 ao PLO 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
229
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Som na Rural”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 70/2024 ao PLO 79/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 127/2024 ao PLO 79/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
230
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Matéria não votada
Parecer CS nº 36/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 3/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 90/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 21/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 12/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 129/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Elaine Cristina - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Matéria não votada
231
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baile do Menino Deus”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 126/2024 ao PLO 81/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 83/2024 ao PLO 81/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
232
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2020 - Fred Ferreira - INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
233
1ª Discussão do Parecer nº 590/2020 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2020, QUE “INSTITUI A SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DO RECIFE”; PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVAS. Matéria não votada
234
1ª Discussão do Parecer nº 554/2020 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 154/2020 INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
235
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024 - Liana Cirne - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Atividade da Pesca do Marisco e do Sururu”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 62/2024 ao PLO 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 113/2024 ao PLO 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
236
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2023 - Aline Mariano - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco da Saudade". Matéria não votada
Parecer CECTE nº 71/2024 ao PLO 311/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 82/2024 ao PLO 311/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
237
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 103/2024 ao PLO 235/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 2/2024 ao PLO 235/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 45/2024 ao PLO 235/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 que Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 que Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
238
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2024 - Marco Aurélio Filho - Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 85/2024 ao PLO 67/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 136/2024 ao PLO 67/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
239
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024 - Marco Aurélio Filho - Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Restaurante Altar Cozinha Ancestral”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 121/2024 ao PLO 75/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 88/2024 ao PLO 75/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
240
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024 - Michele Collins - Institui o “Dia Municipal da Imigração Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 51/2024 ao PLO 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 130/2024 ao PLO 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
241
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024 - Liana Cirne - Inclui o “Projeto Banco Vermelho”no calendário oficial de eventos do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CDDM nº 10/2024 ao PLO 78/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 144/2024 ao PLO 78/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 22/2024 ao PLO 78/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 84/2024 ao PLO 78/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
242
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Liana Cirne - Concede o Título de Cidadã Recifense a Gleisi Helena Hoffmann. Aprovado
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Parecer CECTE nº 60/2024 ao PDL 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 87/2024 ao PDL 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
243
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Ronaldo Lopes - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Fábio Schwambach Aprovado
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Parecer CECTE nº 113/2024 ao PDL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 66/2024 ao PDL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
244
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - Ebinho Florêncio - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Manoel Deodoro Liberalquino Ferreira. Aprovado
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Parecer CECTE nº 101/2024 ao PDL 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 99/2024 ao PDL 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
245
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Ebinho Florêncio - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Antonio Carlos da Silva Mendes. Aprovado
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Parecer CECTE nº 95/2024 ao PDL 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 107/2024 ao PDL 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
246
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 - Ivan Moraes - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua Aprovado
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Parecer CLJ nº 114/2024 ao PDL 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 100/2024 ao PDL 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
247
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024 - Tadeu Calheiros - Concede o Título de Cidadão do Recife a Walber Steffano Costa Fernandes. Aprovado
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Parecer CECTE nº 93/2024 ao PDL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 123/2024 ao PDL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
248
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024 - Doduel Varela - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Maviael de Souza Silva. Aprovado
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Parecer CECTE nº 96/2024 ao PDL 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 124/2024 ao PDL 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
249
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 - Elaine Cristina - Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Luiza Batista Pereira. Aprovado
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Parecer CECTE nº 94/2024 ao PDL 27/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 134/2024 ao PDL 27/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:07 hs