Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife.
Autoria: Prefeito do Recife
Data de Apresentação: 15/04/2024
Proposição Eletrônica: P68936016/45917
Protocolo: 6183/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/06/2024 09:06:39 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável
3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável
4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
5 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
6 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.241/2024, PROMULGADO EM 13/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82, DE 15/06/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 247/2024-CMR, RECEBIDO EM 14/06/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA ENUMERAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 08/07/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 197/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 10/06/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 13/05/2024.
RECEBIDOS PARECERES Nº 3/2024-CDDM, Nº 12/2024-CFO, Nº 90/2024-CECTE, Nº 129/2024-CLJ, Nº 21/2024-CDHC E Nº 36/2024-CS TODOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDOS PARECERES Nº 3/2024-CDDM, Nº 12/2024-CFO, Nº 90/2024-CECTE, Nº 129/2024-CLJ E Nº 21/2024-CDHC TODOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
AGUARDANDO CS.
RECEBIDOS PARECERES Nº 3/2024-CDDM, Nº 12/2024-CFO, Nº 90/2024-CECTE E Nº 129/2024-CLJ TODOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
AGUARDANDO CDHC E CS.
RECEBIDOS PARECERES Nº 3/2024-CDDM, Nº 12/2024-CFO E Nº 90/2024-CECTE TODOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
AGUARDANDO CLJ, CDHC E CS.
RECEBIDO PARECER Nº 3/2024-CDDM E Nº 12/2024-CFO AMBOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
AGUARDANDO CLJ, CDHC, CECTE E CS.
RECEBIDO PARECER Nº 3/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
AGUARDANDO CLJ, CDHC, CFO, CECTE E CS.
Emenda nº 1 incorporada em 26/04/2024 às 08:47
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 30/04/2024).
Proposição eletrônica enviada em 15/04/2024 19:59:29. Matéria incorporada em 15/04/2024 20:20:02, sob protocolo nº 6183/2024
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