Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024
Inclui o “Projeto Banco Vermelho”no calendário oficial de eventos do município do Recife.
Autoria: Liana Cirne
Data de Apresentação: 03/04/2024
Proposição Digital: P1869705034/43817
Protocolo: 5197/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/06/2024 10:36:43 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
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1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)
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4 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
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5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
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Consultoria Legislativa | 02/05/2024 09:17:27 |
Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.261/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Aguardando publicação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 220/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.
Parecer de Comissão apresentado
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N° 71/2024 EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 21/05/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CLJ 144/2024 incorporado em 17/05/2024 as 10:06
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 84/2024-CECTE, Nº 10/2024-CDDM e Nº 22/2024-CDHC, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 84/2024-CECTE E Nº 10/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CDHC.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 84/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CDHC E CDDM.
Dispensado prazo de emendas
LIDO NO EXPEDIENTE 09/04/2024. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 22/04/2024).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 03/04/2024 14:51:25. Matéria incorporada em 03/04/2024 15:13:31, sob protocolo nº 5197/2024
