Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Fábio Schwambach
Autoria: Ronaldo Lopes
Data de Apresentação: 11/03/2024
Proposição Digital: P3728084998/43402
Protocolo: 3250/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/05/2024 09:27:33 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
29ª Reunião Ordinária
Data: 20 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 243
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 28 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Anexo - Ficha de Apoiamento
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Gabinetes | 11/03/2024 11:57:18 |
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Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
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Consultoria Legislativa | 11/03/2024 11:56:56 |
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1153/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 66/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Dispensado prazo de emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 26/03/2024).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/03/2024 11:45:08. Matéria incorporada em 11/03/2024 11:56:04, sob protocolo nº 3250/2024
