Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Fábio Schwambach

Autoria: Ronaldo Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/03/2024

Proposição Eletrônica: M566882298/43402

Protocolo: 3250/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2024 09:27:33 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Ficha de Apoiamento Gabinetes 11/03/2024 11:57:18
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 11/03/2024 11:56:56
  • 29/05/2024 09:27:33
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1153/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 20/05/2024 14:34:11
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/03/2024 09:03:56
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 66/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/03/2024 15:33:31
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 13:13:48
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 26/03/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/03/2024 11:56:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/03/2024 11:45:08. Matéria incorporada em 11/03/2024 11:56:04, sob protocolo nº 3250/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa