Parecer nº 590/2020
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2020, QUE “INSTITUI A SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DO RECIFE”; PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVAS.
Autoria: Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 16/10/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 154/2020