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Projeto de Lei Ordinária nº 154/2020

Texto Integral

INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 04/08/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 554/2020 , Parecer nº 590/2020 , Veto nº 7/2024

Norma Derivada: LEI 19243/2024
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/12/2024 09:00:39 - Plenário - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Wilton Brito -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
10/12/2024 09:00:39

Aguardando inclusão na pauta

ACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/06/2024 10:42:29

Sancionado parcialmente

LEI Nº 19.243/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 85, DE 20/06/2024 COM OFÍCIO Nº 31/24-SEGOV.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
29/05/2024 10:31:43

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 220/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:59:38

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N° 64/2024 EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 21/05/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:19:47

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/05/2024 14:17:49

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/02/2021 00:00:00

Aguardando parecer

PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
07/01/2021 00:00:00

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
16/10/2020 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 554/20-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 590/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA. AGUARDANDO COMISSÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
Unidade de Destino: Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
 
 
 
 
 
15/09/2020 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 554/20-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/08/2020 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 04/08/2020. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANALISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 18/08/2020. (COMISSÕES VIDE DESPACHO INICIAL)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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