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Projeto de Lei Ordinária nº 154/2020

Texto Integral

INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 04/08/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 554/2020 , Parecer nº 590/2020 , Veto nº 7/2024

Norma Derivada: LEI 19243/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2026 09:31:50 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Wilton Brito -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
05/01/2026 09:31:50

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
10/12/2024 09:00:39

Aguardando inclusão na pauta

ACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/06/2024 10:42:29

Sancionado parcialmente

LEI Nº 19.243/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 85, DE 20/06/2024 COM OFÍCIO Nº 31/24-SEGOV.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
29/05/2024 10:31:43

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 220/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:59:38

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N° 64/2024 EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 21/05/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:19:47

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/05/2024 14:17:49

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/02/2021 00:00:00

Aguardando parecer

PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
07/01/2021 00:00:00

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
16/10/2020 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 554/20-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 590/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA. AGUARDANDO COMISSÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
Unidade de Destino: Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
 
 
 
 
 
15/09/2020 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 554/20-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/08/2020 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 04/08/2020. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANALISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 18/08/2020. (COMISSÕES VIDE DESPACHO INICIAL)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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