Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baile do Menino Deus”.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 08/04/2024
Proposição Eletrônica: M903069039/45097
Protocolo: 5409/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/06/2024 10:29:08 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
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Tramitação
LEI Nº 19.256/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 220/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N° 63/2024 EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 21/05/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.
RECEBIDOS PARECERES Nº 83/2024-CECTE E Nº 126/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 83/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE 09/04/2024. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 22/04/2024).
Proposição eletrônica enviada em 04/04/2024 11:22:36. Matéria incorporada em 08/04/2024 08:51:55, sob protocolo nº 5409/2024
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