Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua
Autoria: Ivan Moraes
Data de Apresentação: 27/03/2024
Proposição Eletrônica: P372788493/43486
Protocolo: 4610/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/05/2024 09:31:48 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1156/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.
RECEBIDO PARECERES Nº 114/2024-CLJ E Mº 100/2024-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 114/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 15/04/2024).
Proposição eletrônica enviada em 27/03/2024 11:55:51. Matéria incorporada em 27/03/2024 14:42:45, sob protocolo nº 4610/2024
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