Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024

Concede o Título de Cidadão do Recife ao Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Maviael de Souza Silva.

Autoria: Doduel Varela

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/04/2024

Proposição Eletrônica: M250373906/44563

Protocolo: 6197/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2024 09:42:35 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - apoiamento autor 16/04/2024 08:40:01
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 16/04/2024 08:39:37
  • 29/05/2024 09:42:35
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1158/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 20/05/2024 14:38:09
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/05/2024 11:38:06
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 124/2024-CLJ E Nº 96/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/05/2024 12:18:21
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 124/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/04/2024 13:11:23
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 30/04/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/04/2024 08:38:24
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/04/2024 16:30:41. Matéria incorporada em 16/04/2024 08:38:24, sob protocolo nº 6197/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa