Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Antonio Carlos da Silva Mendes.

Autoria: Ebinho Florêncio

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/03/2024

Proposição Eletrônica: P485492651/43769

Protocolo: 3988/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1155/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2024 09:30:28 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 19/03/2024 12:10:36
Anexo - Ficha de Apoiamento Gabinetes 19/03/2024 12:09:38
  • 29/05/2024 09:30:28
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1155/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 20/05/2024 14:35:49
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/05/2024 11:35:05
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 107/2024-CLJ E Nº 95/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/04/2024 09:00:07
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 107/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 25/03/2024 13:29:20
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 10/04/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/03/2024 12:08:55
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/03/2024 11:26:23. Matéria incorporada em 19/03/2024 12:08:55, sob protocolo nº 3988/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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