Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024

Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Restaurante Altar Cozinha Ancestral”.

Autoria: Marco Aurélio Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/03/2024

Proposição Eletrônica: P741704655/44470

Protocolo: 4559/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2024 10:32:02 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha de admissibilidade Consultoria 27/03/2024 10:40:56
  • 20/06/2024 10:32:02
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.259/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 29/05/2024 10:39:25
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 220/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 21/05/2024 15:03:05
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N° 69/2024 EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 21/05/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/05/2024 14:23:54
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/05/2024 14:28:03
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/05/2024 10:14:21
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 121/2024-CLJ E Nº 88/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

     

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/05/2024 12:00:05
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 121/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/04/2024 13:01:35
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 15/04/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/03/2024 10:39:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/03/2024 09:47:14. Matéria incorporada em 27/03/2024 10:39:40, sob protocolo nº 4559/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa