Declara a “Festa de Santo Antônio” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 04/03/2024
Proposição Eletrônica: M14742315/42732
Protocolo: 2746/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/06/2024 10:16:44 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI Nº 19.251/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 221/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N°61/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/05/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 13/05/2024.
RECEBIDO PARECER Nº 103/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA E PARECER Nº 80/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INLCUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 103/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 19/03/2024).
Proposição eletrônica enviada em 29/02/2024 14:04:51. Matéria incorporada em 04/03/2024 09:20:09, sob protocolo nº 2746/2024
New message