Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular no âmbito do município do Recife
Autoria: Natália de Menudo
Data de Apresentação: 29/11/2023
Proposição Eletrônica: P428824298/38138
Protocolo: 20059/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/06/2024 10:15:49 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.250/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 221/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N°60/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/05/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 13/05/2024.
RECEBIDO PARECER Nº 94/2024-CLJ E Nº 72/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 94/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).
Proposição eletrônica enviada em 29/11/2023 15:18:55. Matéria incorporada em 29/11/2023 17:01:22, sob protocolo nº 20059/2023
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