Projeto de Lei Ordinária nº 292/2023

Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular no âmbito do município do Recife

Autoria: Natália de Menudo

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/11/2023

Proposição Eletrônica: P428824298/38138

Protocolo: 20059/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/04/2024 10:41:54 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 12/04/2024 10:41:54
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 94/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/12/2023 13:57:39
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA  04/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/11/2023 17:01:22
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/11/2023 15:18:55. Matéria incorporada em 29/11/2023 17:01:22, sob protocolo nº 20059/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa