Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024

Institui o “Dia Municipal da Imigração Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/01/2024

Proposição Eletrônica: M828614445/42170

Protocolo: 674/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2024 10:05:50 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 30/01/2024 08:45:05
  • 20/06/2024 10:05:50
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.247/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 29/05/2024 10:50:28
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 220/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 21/05/2024 15:03:43
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N° 70/2024 EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 21/05/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/05/2024 14:24:38
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/05/2024 14:28:44
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/05/2024 08:37:15
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 51/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    e PARECER Nº 130/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/04/2024 15:45:11
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 51/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/02/2024 11:44:57
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/01/2024 08:44:49
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/01/2024 12:11:34. Matéria incorporada em 30/01/2024 08:44:49, sob protocolo nº 674/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa