Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024

Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Som na Rural”.

Autoria: Liana Cirne

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2024

Proposição Eletrônica: M1393677825/41491

Protocolo: 5311/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2024 10:17:43 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 05/04/2024 09:40:59
  • 20/06/2024 10:17:43
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.252/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 29/05/2024 11:02:15
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 221/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 20/05/2024 14:48:25
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N°62/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/05/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/05/2024 14:11:46
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/05/2024 13:58:01
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 13/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/05/2024 09:11:17
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 70/2024-CECTE E  Nº 127/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/04/2024 11:35:31
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 70/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/04/2024 13:00:44
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE 09/04/2024. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/04/2024 13:45:54
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 22/04/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/04/2024 09:38:14
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/04/2024 18:34:18. Matéria incorporada em 05/04/2024 09:38:14, sob protocolo nº 5311/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa