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Resultado |
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Discussão Única do
Requerimento nº 6023/2024 -
Ivan Moraes
- Indicação á Prefeitura do Recife para que a Prefeitura, a partir dos recursos com comunicação, incorpore informações sobre riscos de um parto cesariano, e sobre métodos de prevenção à gravidez, onde encontrá-los e onde acessá-los, com direcionamento também para o homem.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 6025/2024 -
Ivan Moraes
- INDICAÇÃO á secretaria de saúde para que seja instaurado um protocolo para meninas de até 13 anos que chegam no serviço de saúde municipal, e que precisam de atendimento em relação à gravidez.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 6027/2024 -
Ivan Moraes
- INDICAÇÃO à Secretaria de Saúde, para que haja audiências regulares trimestrais, do Comitê de Mortalidade Materna Municipal com a secretária de saúde do Recife.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 6028/2024 -
Ivan Moraes
- INDICAÇÃO á Secretaria de Saúde, para que se instaure uma Política de Saúde Reprodutiva.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 6034/2024 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para que seja implementado o serviço de escore de risco MEOWS nas unidades de saúde que prestam assistência ao parto no Município do Recife.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 6327/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização na Quadra Poliesportiva Lagoa Encantada, na Rua João Cordeiro de Souza, nº 623, Bairro COHAB.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 6335/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de limpeza de bueiros e galerias na Rua José Natário, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 6328/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização dos serviços de desobstrução e de drenagem nas galerias da Rua Adeildo Portela, Bairro Pina.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 6331/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife, para autorizar uma ação do "Programa Parceria nos Morros", visando à viabilidade habitacional na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 192, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 6333/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Alto da Saudade, por trás da “Lojinha de João Vieira”, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 6334/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Turvínia, Bairro Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 6501/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua do Ratinho, bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 6502/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua do Ratinho, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 6503/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 2ª Subida Felisburgo, bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 6504/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria e canaletas na 2ª Subida Felisburgo, bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 6505/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da 1ª Subida Felisburgo, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 6506/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria e canaletas na 1ª Subida Felisburgo, bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 6507/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Alto José Correia, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 6509/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria na Rua Felisburgo, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 6510/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Córrego do Carroceiro nº 45, nº 45-A e nº 45-B, no bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 6511/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Alto José Correia, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 6512/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Vitória Régia nº 137, no bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 6513/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Ageu, (Vl N S da Conceição) nº 14, no bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 6514/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto visando à construção de uma encosta na Rua Sempre Livre, nº 28, no bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 6515/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife URB para autorizar a construção de uma encosta na 2ª Travessa Córrego da Bica, nº 766, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 6516/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Santa Bárbara, nº 43, no bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 6517/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Avenida Chagas Ferreiras, nº 1380-A, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 6518/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Alto Só Nós Dois, nº 08, no bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 6519/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Santa Clara, nº 220, nº 220-A, nº 220-B e nº 230, no bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 6520/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Córrego da Bica, nº 574, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 6521/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife URB para autorizar a construção de uma encosta na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 882, com a Avenida Chagas Ferreira, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 6523/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife URB para autorizar a construção de uma encosta na Rua Córrego do Carroceiro, nº 2-A, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 6524/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Córrego da Bica, nº 160, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 6525/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Felisburgo, bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 6329/2024 -
Osmar Ricardo
- indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de remoção de lixos e entulhos, próximo ao posto de saúde da comunidade Chico Mendes, bairro Caçote.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 6330/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação no Campo Esportivo na Rua Sindicato dos Bancários, s/nº, Vila Chico Mendes, Bairro Caçote.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 6384/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Mercúrio, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 6388/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para autorizar o serviço de revitalização de muro de arrimo na Rua Mercúrio, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 6391/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de conserto calçamento na Rua Arapixuna, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 6409/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de asfalto na av. Chico Mendes, Bairro Caçote.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 6332/2024 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação, de limpeza e de revitalização de escadaria na Rua Jacinto Machado, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 6488/2024 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelos na 1ª Travessa da Rua Capitão João Romã, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 6489/2024 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reparo de esgoto a céu aberto na Rua Antônio Valdevino da Costa, nº 957, Bairro Torrões.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 6498/2024 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Jardim do Forte, nº 531, bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 6336/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de rede de esgoto em toda a extensão da Rua do Sino, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 6337/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de desobstrução de rede de esgoto e de substituição de tampas em toda a extensão da Rua Espinhara, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 6338/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua Campos Florido, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 6339/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de desobstrução de rede de esgoto e de reposição de tampas em toda a extensão da Rua Campo do Onze, bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 6340/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Paulino Farias, próximo ao nº 329, Bairro Sancho.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 6341/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua das Colinas, bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 6392/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção de calçamento na Rua Lourenço Bezerra, próximo à Escola Múltiplo Ensino, Bairro Tejipió.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 6393/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza em toda a extensão do Rio Tejipió, partindo da Ponte da Rua Aracajú, Bairro Tejipió.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 6342/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a construção de uma escola de ensino fundamental II, bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 6343/2024 -
Elaine Cristina
- indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de que haja a retomada do processo da regularização fundiária para os moradores da Vila Esperança e da Vila Bom Jesus, a distribuição dos títulos de propriedade da Vila Nossa Senhora da Conceição e a análise e elaboração dos pareceres técnicos pertinentes para transformar esta área do bairro de Passarinho em Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 6344/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a construção de uma creche municipal, bairro de Passarinho.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 6345/2024 -
Elaine Cristina
- Apelo à governadora do estado de Pernambuco para a construção de uma escola de ensino médio para atender os adolescentes e jovens bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 6347/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para Implementação de um NUPEDEC no Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 6348/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento - SEPUL, a fim de implementar Projetos de Agricultura Urbana no Território de Passarinho.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 6349/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Presidente da URB, a fim de que providenciem a instalação de pontos de coleta de lixo e a revitalização das margens do Rio Passarinho.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 6350/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Prefeito do Recife, para regularizar a disponibilidade de medicamentos de uso contínuo no PSF Passarinho Baixo.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 6351/2024 -
Elaine Cristina
- indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para Instalar um Polo da Academia da Cidade no Bairro de Passarinho.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 6352/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Prefeito do Recife, a fim de que seja realizado um mapeamento no território de Passarinho, em diálogo com os moradores, para construção de novas áreas de lazer, atentando-se à garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência nesses equipamentos.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 6353/2024 -
Elaine Cristina
- indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para ampliação da área de cobertura do PSF Passarinho Baixo, regularizando adesterritorialização de diversas residências localizadas no bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 6354/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação a Presidenta da CTTU para providenciar a troca da frota da linha Dois Unidos Torre para veículos mais modernos e em melhores condições de uso.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 6355/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas a implementação de projetos e atividades para os adolescentes e jovens da comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 6356/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Presidente da Grande Recife Consórcio de Transportes, para providenciar a ampliação da frota da linha Beberibe-Espinheiro a fim de diminuir o intervalo de espera entre as saídas deste itinerário.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 6357/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Presidente da Grande Recife Consórcio de Transportes, Sr. Matheus Freitas, para viabilizar a alteração ou criação de uma linha de ônibus que integre o bairro do Passarinho ao T.I Macaxeira.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 6358/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para fiscalizar e garantir que sejam realizadas visitas domiciliares mensais das equipes do PSF Passarinho Baixo aos moradores atendidos nesta unidade de saúde.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 6359/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Presidente da Grande Recife Consórcio de Transportes para providenciar a integração da linha Dois Unidos/Derby ao T.I Joana Bezerra.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 6365/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte a fim de que tome as medidas necessárias para o retorno da linha Beberibe/Espinheiro aos finais de semana.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 6367/2024 -
Elaine Cristina
- Apelo à governadora do estado de Pernambuco, no sentido de ampliar o efetivo de rondas do Patrulha no Bairro no bairro de Passarinho.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 6370/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar o serviço de calçamento na Rua da Linha, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 6403/2024 -
Elaine Cristina
- Apelo à governadora do estado de Pernambuco para providenciar a instalação de câmeras de videomonitoramento da SDS na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 6404/2024 -
Elaine Cristina
- Apelo à governadora do estado de Pernambuco com a fiscalização das abordagens truculentas na comunidade de Passarinho e para que se comprometa com a humanização das abordagens, principalmente com jovens negros e mulheres da comunidade.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 6405/2024 -
Elaine Cristina
- Indicação à Secretária de Trabalho e Qualificação Profissional para providenciar a oferta de programas de geração de renda voltadas a comunidade do Passarinho.
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Aprovado
None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 6361/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua do Nogueira, em frente ao nº 7, Bairro São José.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 6362/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Avenida General San Martin, em frente aos números 61, 97 e 47, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 6364/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Padre Antônio Fernandes, em frente ao nº 119, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 6366/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Major Quinteiro em frente ao Colégio Maria Imaculada, Bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 6368/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na esquina da Rua Major Quinteiro com a Avenida Caxangá, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 6369/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o reposicionamento da placa de sinalização da faixa de pedestre na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 48 Bairro Torre.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 6371/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Augusto Rodrigues, em frente ao nº 495, Bairro Encruzilhada.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 6372/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Padre Miguelinho, nº 49, Bairro Torreão.
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Aprovado
None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 6373/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Antônio Rangel, em frente ao nº 395, Bairro Encruzilhada.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 6374/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da grade da galeria na Rua Gerson Brito dos Santos, em frente ao nº 14, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 6376/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento da Rua Marechal Deodoro, Bairro Encruzilhada.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 6379/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Nissin Bensoussan, por trás do supermercado Leão, Bairro Zumbi.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 6460/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Pereira de Morais, em frente ao nº 71, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 6468/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Fernando de Souza Caeté, em frente à Escola Matias de Albuquerque, Bairro Casa Amarela.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 6480/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA, para viabilizar a recuperação de linha d´água na Rua Alto do Eucalipto, próxima ao Mercado Rende Mais, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 6485/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Azevedo, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 6535/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Ambrósio Machado, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 6536/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Padre Fernão Cardim, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 6537/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na esquina da Rua Manoel Azevedo com a Rua Vivalma, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 6363/2024 -
Aline Mariano
- INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação do calçamento da Rua Dona Cosma Fróes, bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 6380/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Joaquim Bandeira, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 6401/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de terraplanagem na Rua Joaquim Bandeira, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 6451/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o envio de uma equipe técnica para a realização do serviço de poda de 5 (cinco) árvores na Rua José Catuíte de Almeida, em frente ao Hotel Sweet Love, Bairro Tejipió.
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Aprovado
None
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99
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Discussão Única do
Requerimento nº 6470/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza das canaletas e galerias da Rua José Catuité de Almeida, em frente ao nº 1000, Bairro Tejipió.
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Aprovado
None
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100
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Discussão Única do
Requerimento nº 6381/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de troca de poste, bem como, sua realocação, decorrente dos ferros aparecendo, da fiação exposta e por ter pego fogo, Rua Artur Lício, nº 332, beco do mercadinho de Marcelo, Bairro Pina.
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Aprovado
None
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101
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Discussão Única do
Requerimento nº 6411/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e desobstrução de galeria na Av. Des. José Neves, nº 683, casa 71, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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102
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Discussão Única do
Requerimento nº 6382/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de nivelamento asfáltico em toda a extensão da Rua Apucarana, Bairro Mustardinha.
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Aprovado
None
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103
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Discussão Única do
Requerimento nº 6383/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de substituição de lâmpadas no poste da Rua José de Holanda, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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104
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Discussão Única do
Requerimento nº 6394/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de recapeamento na Rua Córrego do Carroceiro, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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105
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Discussão Única do
Requerimento nº 6442/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a realização do serviço de colocação de geomanta na Rua Só Nós Dois, nº 9, Bairro Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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106
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Discussão Única do
Requerimento nº 6443/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a realização do serviço de colocação de geomanta na Rua Alto do Joaquim, nº 31, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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107
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Discussão Única do
Requerimento nº 6444/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Governador Moura Cavalcanti, Bairro Caxangá.
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Aprovado
None
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108
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Discussão Única do
Requerimento nº 6484/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de limpeza de canal na Rua Governador Moura Cavalcanti, Bairro Caxangá.
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Aprovado
None
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109
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Discussão Única do
Requerimento nº 6385/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de revitalização e de instalação de brinquedos na Praça Nossa Senhora de Fátima, em frente à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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110
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Discussão Única do
Requerimento nº 6387/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de calçamento na Rua Porcina Coelho, Bairro Mustardinha.
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Aprovado
None
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111
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Discussão Única do
Requerimento nº 6389/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de canaletas e galerias de esgoto em toda a extensão da Rua Pedro Melo, nº 372, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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112
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Discussão Única do
Requerimento nº 6390/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os os serviços de poda de árvore e um estudo para a remoção da árvore na Rua Jupiáçara, n°34, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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113
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Discussão Única do
Requerimento nº 6526/2024 -
Doduel Varela
- Indicação ao Secretário do Meio Ambiente do Recife para viabilizar um estudo para a remoção da árvore e o serviço de poda de árvore na Rua Jupiáçara, nº 34, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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114
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Discussão Única do
Requerimento nº 6531/2024 -
Doduel Varela
- Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para solicitar a realização de um estudo a fim de viabilizar a remoção e poda de árvores na Rua Jupiáçara, nº 34, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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115
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Discussão Única do
Requerimento nº 6395/2024 -
Natália de Menudo
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização de um estudo técnico, visando avaliar a queda de pressa da água na Vila Chico Mendes, próximo ao Poste de Saúde, Bairro Caçote.
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Aprovado
None
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116
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Discussão Única do
Requerimento nº 6396/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de reposição de placa de galeria na Rua Pio Muniz de Farias, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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117
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Discussão Única do
Requerimento nº 6397/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de reposição de placa de galeria na 3ª Travessa da Rua Pio Muniz de Farias, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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118
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Discussão Única do
Requerimento nº 6398/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição da placa de galeria na Rua Pirituba, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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119
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Discussão Única do
Requerimento nº 6399/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a drenagem da Rua Joaquina da Conceição Azevedo, Bairro Mustardinha.
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Aprovado
None
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120
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Discussão Única do
Requerimento nº 6400/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa de galeria na Rua Joaquina da Conceição Azevedo, Bairro Mustardinha.
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Aprovado
None
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121
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Discussão Única do
Requerimento nº 6402/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição na Praça Bom Pastor, situada na Rua Bom Pastor, Bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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122
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Discussão Única do
Requerimento nº 6412/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determina a Operação Tapa-Buraco na Rua Pio Muniz de Farias, em frente aos números 44, 108 e 173, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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123
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Discussão Única do
Requerimento nº 6437/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização de um estudo técnico visando à implantação de ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Pio Muniz de Farias, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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124
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Discussão Única do
Requerimento nº 6406/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que providencie a instalação de ar-condicionado na sala de atendimento da Academia da Cidade Polo Praça do Salgueiro, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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125
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Discussão Única do
Requerimento nº 6407/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de que providencie mobiliário adequado para a Academia da Cidade Polo Praça do Salgueiro, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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126
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Discussão Única do
Requerimento nº 6408/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, a fim de que providencie acessibilidade ao banheiro da Academia da Cidade Polo Praça do Salgueiro, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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127
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Discussão Única do
Requerimento nº 6410/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de sanar problemas de mofo nas paredes da Academia da Cidade Polo Praça do Salgueiro, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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128
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Discussão Única do
Requerimento nº 6428/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que realize o serviço de capinação/roçagem na Praça do Salgueiro, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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129
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Discussão Única do
Requerimento nº 6429/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que providencie a aquisição de uma nova caixa de som para a Academia da Cidade – Polo Praça do Salgueiro, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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130
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Discussão Única do
Requerimento nº 6430/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que promova uma requalificação completa do anexo da Academia da Cidade – Polo Praça do Salgueiro, uma vez que se encontra sob risco de desabamento, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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131
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Discussão Única do
Requerimento nº 6415/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Prefeito do Recife, para o serviço limpeza e manutenção das canaletas na Rua Fagundes, bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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132
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Discussão Única do
Requerimento nº 6416/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Prefeito do Recife, para que seja realizado o serviço de capinação na Rua Fagundes, bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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133
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Discussão Única do
Requerimento nº 6417/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Prefeito do Recife, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Fagundes, bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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134
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Discussão Única do
Requerimento nº 6418/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para reforçar a iluminação publica na Rua São Félix, Bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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135
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Discussão Única do
Requerimento nº 6495/2024 -
Hélio Guabiraba
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar o serviço de troca de local do transformado, no poste que fica na Rua Carlos Marighella, nº 425, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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136
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Discussão Única do
Requerimento nº 6419/2024 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para acrescentar no Programa "Rua Tinindo" a Rua Correntes, no bairro do Fundão.
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Aprovado
None
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137
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Discussão Única do
Requerimento nº 6420/2024 -
Victor André Gomes
- Indicação a presidente da CTTU para efetuar um estudo técnico para implantação de uma parada de ônibus do transporte complementar na Av. Chagas Ferreira, em frente ao número 100, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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138
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Discussão Única do
Requerimento nº 6421/2024 -
Victor André Gomes
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Várzea Nova, número 52, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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139
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Discussão Única do
Requerimento nº 6422/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza das canaletas da Rua Segunda Travessa Almeida Júnior, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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140
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Discussão Única do
Requerimento nº 6423/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a pavimentação da Rua Rio Uruguai, Bairro COHAB.
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Aprovado
None
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141
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Discussão Única do
Requerimento nº 6424/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que determinem a vistoria e manutenção da barreira situada na Rua Frei Gonzaga, Bairro Coqueiral.
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Aprovado
None
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142
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Discussão Única do
Requerimento nº 6425/2024 -
Liana Cirne
- indicação ao prefeito da Cidade do Recife, para que determinem a aplicação de geomanta na barreira situada na Rua Vale do Siriji, no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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143
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Discussão Única do
Requerimento nº 6426/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a pavimentação da Rua Expedicionário Jorge da Costa Lima e a manutenção da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Professor João Francisco de Souza, na Rua Vale do Siriji, 558, Ambas no Bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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144
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Discussão Única do
Requerimento nº 6427/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. prefeito da Cidade do Recife para que viabilizar a vistoria e construção de muro de contenção da barreira situada à 2ª Travessa Alto Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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145
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Discussão Única do
Requerimento nº 6434/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para revitalizar a calçada do canal situado na Rua Ricardo Salazar, próximo ao nº 287, Bairro Madalena.
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Aprovado
None
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146
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Discussão Única do
Requerimento nº 6436/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para que seja proporcionado a marcação de neurologista para maiores de 12 anos, a fim de garantir a continuidade do atendimento e tratamento das pessoas autistas na rede municipal de saúde do Recife.
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Aprovado
None
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147
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Discussão Única do
Requerimento nº 6431/2024 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar a Ligação dos Postes de Iluminação da praça do largo do encanta moça, Bairro Pina.
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Aprovado
None
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148
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Discussão Única do
Requerimento nº 6455/2024 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recuperação de Paralelos da Rua Largo do Encanta Moça, Bairro Pina.
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Aprovado
None
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149
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Discussão Única do
Requerimento nº 6432/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o reparo de esgoto a céu aberto na Rua Colônia, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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150
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Discussão Única do
Requerimento nº 6433/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o conserto da escadaria da Rua Professor Fernando Mota, Comunidade Greve Geral, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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151
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Discussão Única do
Requerimento nº 6438/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o reparo de buracos e esgoto a céu aberto na Rua Carnijo, Vila do Sesi, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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152
|
Discussão Única do
Requerimento nº 6439/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a requalificação da Rua Mato Grosso, UR1, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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153
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Discussão Única do
Requerimento nº 6440/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o asfaltamento das ruas: Rua Nova América e Rua Regente Feijó, Alto da Bela Vista, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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154
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Discussão Única do
Requerimento nº 6441/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a capinação nas ruas: Rua Itiquira, 53 e Rua Mansio Lima, 219, Alto da Bela Vista, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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155
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Discussão Única do
Requerimento nº 6445/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de reparo de esgoto a céu aberto na Rua Químico Alfeu Rabelo, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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156
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Discussão Única do
Requerimento nº 6446/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação da Rua Bento Justino de Souza, Bairro Arruda.
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Aprovado
None
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157
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Discussão Única do
Requerimento nº 6449/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de asfaltamento das ruas: Rua Vereador Mivaldo Cavalcante Maia, Rua Maria José Guimarães, Rua Sérgio Romero, Rua João Bezerra de Menezes, Rua Valmir Morais, Rua Paulo Gonçalves e Rua Dona Neuza, Bairro Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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158
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Discussão Única do
Requerimento nº 6450/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação da Rua Jerusalém, Bairro Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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159
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Discussão Única do
Requerimento nº 6452/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de capinação da Avenida Professor José dos Anjos, s/n, Comunidade Chão de Estrela.
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Aprovado
None
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160
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Discussão Única do
Requerimento nº 6453/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de remoção de entulhos na Rua Mogi Mirim, Comunidade Alto Santa Isabel.
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Aprovado
None
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161
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Discussão Única do
Requerimento nº 6454/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza da manilha da Rua Adoldo Caminha, 31, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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162
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Discussão Única do
Requerimento nº 6456/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação da escadaria da Rua Caravelas, Bairro Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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163
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Discussão Única do
Requerimento nº 6457/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de revitalização da escadaria da Rua Tabajaras, 35, Comunidade Córrego do Euclide.
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Aprovado
None
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164
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Discussão Única do
Requerimento nº 6458/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua das Levadas, Bairro Monteiro.
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Aprovado
None
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165
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Discussão Única do
Requerimento nº 6459/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação da Rua da Mocidade, 251, Bairro Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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166
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Discussão Única do
Requerimento nº 6464/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza do esgoto da Rua Mamede de Coelho, 841, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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167
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Discussão Única do
Requerimento nº 6465/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação da Rua Sargento Catanho, N°17, Bairro Arruda.
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Aprovado
None
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168
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Discussão Única do
Requerimento nº 6466/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de capinação do campo de futebol do Forte do Brum, Avenida Alfredo Lisboa, Bairro Recife.
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Aprovado
None
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169
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Discussão Única do
Requerimento nº 6467/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de limpeza e capinação da Estrada do Passarinho, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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170
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Discussão Única do
Requerimento nº 6469/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza das canaletas da Rua da Azeitona, 08, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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171
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Discussão Única do
Requerimento nº 6471/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza de canaletas da Rua Imaculada, N° 67, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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172
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Discussão Única do
Requerimento nº 6472/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza e colocação de manta ou tela na Rua Nova Descoberta, 1464, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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173
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Discussão Única do
Requerimento nº 6473/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de calçamento da Rua Galileia e revitalização da escadaria e do corrimão da Rua da Mocidade, Bairro Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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174
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Discussão Única do
Requerimento nº 6475/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de construção de barreira na Rua Lacerdópolis, 629, Comunidade Alto do Eucalipto.
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Aprovado
None
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175
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Discussão Única do
Requerimento nº 6476/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de capinação da Avenida Dom Helder Câmara com a Avenida Recife, s/n, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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176
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Discussão Única do
Requerimento nº 6478/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza de galeria da Rua Santos Cosme e Damião, 35 e pode de árvore da Rua Professor Everardo da Cunha Lima, 70, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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177
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Discussão Única do
Requerimento nº 6479/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de limpeza e asfaltamento da Rua Marcilio Ramos, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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178
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Discussão Única do
Requerimento nº 6481/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de limpeza de esgoto da Rua Maria Amália, nº 103, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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179
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Discussão Única do
Requerimento nº 6482/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de capinação e revitalização da escadaria da Rua Taipuara, n° 100, Bairro Fundão.
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Aprovado
None
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180
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Discussão Única do
Requerimento nº 6487/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar, ao setor competente o serviço de remoção de metralhas e entulhos na Travessa da Rua do Cardoso 372, Alto da Brasileira, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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181
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Discussão Única do
Requerimento nº 6490/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar ao setor competente a requalificação da escadaria e canaletas das Rua Bento de Abreu e Terceira Travessa da Rua Três Morros, no bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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182
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Discussão Única do
Requerimento nº 6491/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de construção de barreira nas Rua Bento de Abreu, n°95, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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183
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Discussão Única do
Requerimento nº 6493/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de construção de barreira na Rua Siriji, Bairro Alto do Mandu.
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Aprovado
None
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184
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Discussão Única do
Requerimento nº 6499/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar, ao setor competente, o serviço de pavimentação da Rua Candido Lopes Marques, bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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185
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Discussão Única do
Requerimento nº 6500/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar, ao setor competente, a colocação de barras do campo da Rua Pica-pau, ao lado da associação de moradores, 23, comunidade Passarinho Alto.
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Aprovado
None
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186
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Discussão Única do
Requerimento nº 6447/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para promover a requalificação do Espaço Público através do “Programa Tá Aprumado”, precisamente na Rua Manuel Batista de Azevedo, nº 107, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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187
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Discussão Única do
Requerimento nº 6448/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem da 1ª Travessa da Rua do Mussu, Bairro Apipucos.
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Aprovado
None
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188
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Discussão Única do
Requerimento nº 6527/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Presidente URB para viabilizar a realização de uma análise técnica, visando à aprovação do serviço de construção de contenção de encosta, Rua Portelândia, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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189
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Discussão Única do
Requerimento nº 6528/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Manjericão, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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190
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Discussão Única do
Requerimento nº 6529/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a implementação de parada obrigatória dos micro-ônibus na Rua Miguel Carneiro, nº 83, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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191
|
Discussão Única do
Requerimento nº 6530/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Presidente da Emprel para promover e contemplar a Praça da Barriguda no Programa “Conecta Recife”, Rua Cel. Urbano Ribeiro de Sena, nº 517, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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192
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Discussão Única do
Requerimento nº 6461/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação, de desobstrução e de drenagem de galerias na Avenida Central, em frente ao nº 208, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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193
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Discussão Única do
Requerimento nº 6462/2024 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de reparo de cano mestre estourado na Rua Rio Solimões, nº 220, em frente à Padaria Solimões, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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194
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Discussão Única do
Requerimento nº 6463/2024 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de reparo de cano mestre estourado na Rua Dom Antônio Viçoso, nº 228, em frente ao Colégio Imaculada Conceição, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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195
|
Discussão Única do
Requerimento nº 6492/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de galeria na Rua Senador Alberto Pasqualini, Nº 138, bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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196
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Discussão Única do
Requerimento nº 6494/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de recuperação de galerias, de limpeza e de drenagem na Avenida Caxangá, em frente ao nº 2965, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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197
|
Discussão Única do
Requerimento nº 6496/2024 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da COMPESA, para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria com caminhão de sucção na Rua Capitão Ponciano, em frente ao nº 261, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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198
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Discussão Única do
Requerimento nº 6497/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de capinação de limpeza, de desobstrução de galeria na Rua Otavio Lobo, numero 35, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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199
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Discussão Única do
Requerimento nº 6533/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de erradicação de árvore na Rua Gal. Cândido Borges Castelo Branco, nº 301, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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200
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Discussão Única do
Requerimento nº 6534/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua Otávio Lobo, nº 35, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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201
|
Discussão Única do
Requerimento nº 6538/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de vistoria, visando possível poda ou erradicação de árvore, na Rua dona Julieta, nº 55, bairro Encruzilhada.
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Aprovado
None
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202
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021 -
Romerinho Jatobá
- Obriga as operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde, localizados no município do Recife, a fornecer ao consumidor informações e documentos, nos casos de negativa de cobertura assistencial, na forma e nas condições que especifica.
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Matéria não votada
|
|
Parecer CS nº 15/2022 ao PLO 379/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tadeu Calheiros
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Matéria não sujeita a votação.
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203
|
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2022 -
Romerinho Jatobá
- Denomina “Praça do Jacaré” a praça situada no cruzamento da Rua Alto do Olho D’Água com a Rua Pedra Branca, Bairro Nova Descoberta, Município do Recife.
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Matéria não votada
|
|
Parecer CECTE nº 186/2022 ao PLO 189/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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204
|
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 298/2023 -
Aderaldo Pinto
- Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Adultos.
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Matéria não votada
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|
Parecer CECTE nº 105/2024 ao PLO 298/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CS nº 46/2024 ao PLO 298/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 175/2024 ao PLO 298/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
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205
|
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2023 -
Aline Mariano
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco das Ilusões”.
|
Matéria não votada
|
|
Parecer CECTE nº 147/2024 ao PLO 305/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CLJ nº 78/2024 ao PLO 305/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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206
|
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 -
Almir Fernando
- Denomina “Praça Antônio Laurino Bandeira” a praça a ser inaugurada na Rua Âmbar, no município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 135/2024 ao PLO 13/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 132/2024 ao PLO 13/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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207
|
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024 -
Alcides Cardoso
- Institui a “Semana Cultural Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
|
Matéria não votada
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|
Parecer CECTE nº 73/2024 ao PLO 90/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 177/2024 ao PLO 90/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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208
|
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024 -
Romerinho Jatobá
- Denomina “Praça Roberto Barbosa dos Anjos - Gabé”, a praça situada na Rua Professor Rutilho, popularmente chamada de Praça Professor Rutilho, bairro de Coqueiral, Município do Recife.
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Matéria não votada
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|
Parecer CLJ nº 153/2024 ao PLO 99/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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209
|
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024 -
Elaine Cristina
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 158/2024 ao PLO 106/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 179/2024 ao PLO 106/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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210
|
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024 -
Elaine Cristina
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 159/2024 ao PLO 108/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 167/2024 ao PLO 108/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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211
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 283/2023 -
Alcides Cardoso
- Institui o “Dia do Combate ao Antissemitismo e ao Fascismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 154/2024 ao PLO 283/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 51/2024 ao PLO 283/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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212
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024 -
Almir Fernando
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Médico de Família e Comunidade”.
|
Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 156/2024 ao PLO 12/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 135/2024 ao PLO 12/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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213
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 -
Almir Fernando
- Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 18.460, de 10 de janeiro de 2018, que Declara patrimônio artístico e cultural do Recife os caboclinhos e as agremiações tribos de índios existentes na cidade.
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Matéria não votada
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|
Parecer CECTE nº 151/2024 ao PLO 66/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 142/2024 ao PLO 66/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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214
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024 -
Cida Pedrosa
- Institui o “Dia Municipal da Dança” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 140/2024 ao PLO 112/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 170/2024 ao PLO 112/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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215
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2024 -
Alcides Cardoso
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Confete e Serpentina.
|
Matéria não votada
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Parecer CLJ nº 184/2024 ao PLO 129/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CECTE nº 134/2024 ao PLO 129/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
|
Matéria não sujeita a votação.
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216
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 153/2024 -
Cida Pedrosa
- Denomina de “Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida”, o Centro de Promoção dos Direitos da Mulher a ser inaugurado na Rua do Bom Jesus, nº 147, no Bairro do Recife.
|
Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 136/2024 ao PLO 153/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 195/2024 ao PLO 153/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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217
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021 -
Romerinho Jatobá
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O TEMA CONCERNENTE AO “USO RACIONAL DA ÁGUA”.
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Matéria não votada
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218
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2024 -
Elaine Cristina
- Institui o Selo “AQUI TEM MAINHA” no âmbito do município de Recife.
|
Matéria não votada
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|
Parecer CDDM nº 9/2024 ao PLO 41/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CDHC nº 8/2024 ao PLO 41/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CLJ nº 140/2024 ao PLO 41/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
|
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219
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2023 -
Elaine Cristina
- Institui o “Dia Municipal da Menina” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife
|
Matéria não votada
|
|
Parecer CLJ nº 27/2024 ao PLO 277/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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220
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2024 -
Samuel Salazar
- Denomina "Riquelme Henrique de Souza" a praça a ser construída na Rua da Liberdade, bairro de Dois Unidos, município do Recife.
|
Matéria não votada
|
|
Parecer CLJ nº 181/2024 ao PLO 120/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CECTE nº 166/2024 ao PLO 120/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
|
Matéria não sujeita a votação.
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221
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2024 -
Zé Neto
- Denomina “Praça Dr. Antônio Carlos Figueira” a praça situada na Rua Projetada, nº 7512, popularmente chamada de “Praça dos Tijolos”, Bairro Boa viagem, município do Recife.
|
Matéria não votada
|
|
Parecer CECTE nº 167/2024 ao PLO 158/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CLJ nº 200/2024 ao PLO 158/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
222
|
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024 -
Prefeito do Recife
- Disciplina a Bonificação por Desempenho da Saúde Bucal, regulamentando a distribuição local dos recursos relacionados ao "pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde, no âmbito do SUS", instituído pelo Ministério da Saúde.
|
Aprovado
None
|
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Parecer CS nº 69/2024 ao PLE 19/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
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Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CFO nº 18/2024 ao PLE 19/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 173/2024 ao PLE 19/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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223
|
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 21/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a doação de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades), regulamentado pela Instrução Normativa Nº 28, de 4 de julho de 2023, e dá outras providências.
|
Aprovado
None
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|
Parecer CPUO nº 5/2024 ao PLE 21/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CFO nº 21/2024 ao PLE 21/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 196/2024 ao PLE 21/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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224
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 22/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
|
Aprovado
None
|
|
Parecer CS nº 84/2024 ao PLE 22/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tadeu Calheiros
|
Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 22/2024 ao PLE 22/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 201/2024 ao PLE 22/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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225
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 -
Liana Cirne
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 150/2024 ao PDL 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 52/2024 ao PDL 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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226
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 -
Liana Cirne
- Concede o Título de Cidadão do Recife a Maciel Salú.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 141/2024 ao PDL 28/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 155/2024 ao PDL 28/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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227
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024 -
Rodrigo Coutinho
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Dr. José Maria Sultanum.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 162/2024 ao PDL 34/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 187/2024 ao PDL 34/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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228
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024 -
Carlos Muniz
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Engenheiro Civil, Dr. Alexandre Duarte Gusmão.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 138/2024 ao PDL 36/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 191/2024 ao PDL 36/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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229
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2024 -
Carlos Muniz
- Concede o Título de Cidadã do Recife à Médica Dra. Maria de Fátima de Medeiros Brito.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 139/2024 ao PDL 37/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 188/2024 ao PDL 37/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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230
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2024 -
Alcides Cardoso
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Romero Maranhão Filho.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 137/2024 ao PDL 38/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 189/2024 ao PDL 38/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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