Projeto de Lei Ordinária nº 283/2023

Institui o “Dia do Combate ao Antissemitismo e ao Fascismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Alcides Cardoso

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/11/2023

Proposição Eletrônica: P416895403/40138

Protocolo: 19591/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/07/2024 12:08:54 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 25/07/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 22/11/2023 09:12:22
  • 05/07/2024 12:08:54
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 279/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 02/07/2024 16:28:32
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 112/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2024 16:27:20
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2024 16:26:29
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/06/2024 08:21:57
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 154/2024-CECTE E  N° 51/2024- CLJ AMBOS PELA  APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/03/2024 10:15:23
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 51/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/11/2023 14:35:23
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2023.  AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/11/2023 09:11:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/11/2023 12:10:46. Matéria incorporada em 22/11/2023 09:11:52, sob protocolo nº 19591/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa