Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 18.460, de 10 de janeiro de 2018, que Declara patrimônio artístico e cultural do Recife os caboclinhos e as agremiações tribos de índios existentes na cidade.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/03/2024

Proposição Eletrônica: M1069074570/44304

Protocolo: 4264/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/07/2024 12:16:32 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 25/07/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 25/03/2024 08:16:55
  • 05/07/2024 12:16:32
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 279/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 02/07/2024 16:35:10
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 114/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2024 16:34:43
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2024 16:34:12
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/06/2024 14:35:17
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER CECTE 151/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 17/05/2024 10:02:09
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 142/2024 incorporado em 17/05/2024 as 10:02

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 25/03/2024 13:40:48
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 10/04/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/03/2024 08:16:08
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/03/2024 12:35:04. Matéria incorporada em 25/03/2024 08:16:08, sob protocolo nº 4264/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa