Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 18.460, de 10 de janeiro de 2018, que Declara patrimônio artístico e cultural do Recife os caboclinhos e as agremiações tribos de índios existentes na cidade.
Autoria: Almir Fernando
Data de Apresentação: 25/03/2024
Proposição Eletrônica: M1069074570/44304
Protocolo: 4264/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/07/2024 12:16:32 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 25/07/2024
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 279/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 114/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 02/07/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.
RECEBIDO PARECER CECTE 151/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Parecer CLJ 142/2024 incorporado em 17/05/2024 as 10:02
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 10/04/2024).
Proposição eletrônica enviada em 24/03/2024 12:35:04. Matéria incorporada em 25/03/2024 08:16:08, sob protocolo nº 4264/2024
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