Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 18.460, de 10 de janeiro de 2018, que Declara patrimônio artístico e cultural do Recife os caboclinhos e as agremiações tribos de índios existentes na cidade.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/03/2024

Proposição Eletrônica: M1069074570/44304

Protocolo: 4264/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/03/2024 13:40:48 - Plenário - Aguardando emendas

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 25/03/2024 08:16:55
  • 25/03/2024 13:40:48
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 10/04/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/03/2024 08:16:08
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/03/2024 12:35:04. Matéria incorporada em 25/03/2024 08:16:08, sob protocolo nº 4264/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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