Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Dr. José Maria Sultanum.

Autoria: Rodrigo Coutinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/06/2024

Proposição Eletrônica: M1653153053/47988

Protocolo: 10918/2024

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/07/2024 10:16:37 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - apoiamento autor 05/06/2024 11:09:55
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 05/06/2024 11:09:18
  • 08/07/2024 10:16:37
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1168/2024, PROMULGADO EM 02/07/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 95 DE 06/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 02/07/2024 17:00:32
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/07/2024 09:01:23
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 187/2024-CLJ E Nº 162/2024-CETCE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/06/2024 10:35:03
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 187/2024- CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/06/2024 13:38:50
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/06/2024 16:03:34
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/06/2024 15:27:34. Matéria incorporada em 04/06/2024 16:03:34, sob protocolo nº 10918/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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