Reunião Plenária

41ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de julho de 2024 (terça-feira), às 08h00

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 5799/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos ao Psicanalista José Hilton Torres de Almeida, pelo recebimento do Prêmio Melhores do Ano em Psicanálise, conferido pelo Instituto Freudiano de Pernambuco-IFP. Aprovado
2
Requerimento nº 5801/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações à Promotora de Justiça Dalva Cabral, pelo recebimento do "Prêmio Top 30 Melhores de Pernambuco", conferido pela Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM). Aprovado
3
Requerimento nº 5803/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos ao Advogado Diogo Ramos, especialista em Bioética e Biodireito, Mestre em Perícias Forenses pela Universidade Federal de Pernambuco - UPE. Aprovado
4
Requerimento nº 6346/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplauso aos pracinhas : Cap Severino Gomes de Souza (99 anos), José Ribeiro da Silva (100 anos), José Amaro da Silva (104 anos) e Joaquim Patrício de Araújo (105 anos), em razão dos 80 anos do embarque da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para a Itália. Aprovado
5
Requerimento nº 6522/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplauso à comunicadora, modelo e criadora de conteúdo Raquel Carvalho por sua contribuição para o empreendedorismo e empoderamento feminino em Pernambuco. Aprovado
6
Requerimento nº 6360/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Província Carmelitana Pernambucana pela 328ª Festa de Nossa Senhora do Carmo, que celebra a Padroeira do Recife. Aprovado
7
Requerimento nº 6413/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Monge Marcelo Barros por sua trajetória e atuação dedicada na luta em defesa da democracia em conjunto com os movimentos sociais. Aprovado
8
Requerimento nº 6414/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Secretária de Saúde do Recife, Sra. Luciana Albuquerque, pelo alcance do patamar de 75% de cobertura de atenção primária da Estratégia de Saúde da Família no município. Aprovado
9
Requerimento nº 6375/2024 - Hélio Guabiraba - Voto de Aplausos e Congratulações ao “Restaurante Família Fernandes Comedoria” em virtude de sua contribuição gastronômica regional, dentro do Mercado Público da Encruzilhada. Aprovado
10
Requerimento nº 6377/2024 - Felipe Alecrim - Voto de aplausos e congratulações aos sindicatos representativos dos policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais penais, policiais civis e guardas municipais, assim como as associações representativas dos integrantes e ex-integrantes das Forças Armadas e dos policiais e bombeiros militares, em reconhecimento à sua importância na defesa dos direitos e interesses de seus filiados, na promoção da segurança pública e na integração social e profissional desses profissionais. Aprovado
11
Requerimento nº 6378/2024 - Felipe Alecrim - Voto de aplausos e congratulações à Polícia Federal pelos seus 80 anos de atuação no Brasil no dia 28 de março de 2024. Aprovado
12
Requerimento nº 6477/2024 - Felipe Alecrim - Voto de aplausos e congratulações à Polícia Rodoviária Federal e ao Dia do Policial Rodoviário Federal. Aprovado
13
Requerimento nº 6386/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplauso ao Padre, Sr. Francisco Cibin, em virtude dos mais de 10 anos de dedicação na Comunidade de San Martin e Região Metropolitana do Recife. Aprovado
14
Requerimento nº 6435/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a Quadrilha Junina Raio de Sol, por ter vencido o Festival de Quadrilhas Juninas da Globo 2024 e o 38º Concurso de Quadrilhas Juninas Adultas 2024 do Recife. Aprovado
15
Requerimento nº 6474/2024 - Osmar Ricardo - Voto de Aplausos e Congratulações ao Sargento da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Sr. Elizeu José de Assis, nos termos do inciso I do art. 264 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por toda sua contribuição à Segurança Pública e por seus serviços prestados em nossa Cidade. Aprovado
16
Requerimento nº 6508/2024 - Samuel Salazar - Solicita que seja concedido um Voto de Aplauso ao Centenário do artista plástico Abelardo da Hora. Aprovado
17
Requerimento nº 6532/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao Santa Cruz Imortais, equipe de futebol americano do Santa Cruz Futebol Clube, pela conquista, de forma invicta, do Campeonato Pernambucano de Futebol Americano de 2024. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 6023/2024 - Ivan Moraes - Indicação á Prefeitura do Recife para que a Prefeitura, a partir dos recursos com comunicação, incorpore informações sobre riscos de um parto cesariano, e sobre métodos de prevenção à gravidez, onde encontrá-los e onde acessá-los, com direcionamento também para o homem. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 6025/2024 - Ivan Moraes - INDICAÇÃO á secretaria de saúde para que seja instaurado um protocolo para meninas de até 13 anos que chegam no serviço de saúde municipal, e que precisam de atendimento em relação à gravidez. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 6027/2024 - Ivan Moraes - INDICAÇÃO à Secretaria de Saúde, para que haja audiências regulares trimestrais, do Comitê de Mortalidade Materna Municipal com a secretária de saúde do Recife. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 6028/2024 - Ivan Moraes - INDICAÇÃO á Secretaria de Saúde, para que se instaure uma Política de Saúde Reprodutiva. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 6034/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para que seja implementado o serviço de escore de risco MEOWS nas unidades de saúde que prestam assistência ao parto no Município do Recife. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 6327/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização na Quadra Poliesportiva Lagoa Encantada, na Rua João Cordeiro de Souza, nº 623, Bairro COHAB. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 6335/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de limpeza de bueiros e galerias na Rua José Natário, Bairro Barro. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 6328/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização dos serviços de desobstrução e de drenagem nas galerias da Rua Adeildo Portela, Bairro Pina. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 6331/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife, para autorizar uma ação do "Programa Parceria nos Morros", visando à viabilidade habitacional na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 192, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 6333/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Alto da Saudade, por trás da “Lojinha de João Vieira”, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 6334/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Turvínia, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 6501/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua do Ratinho, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 6502/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua do Ratinho, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 6503/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 2ª Subida Felisburgo, bairro Nova Descoberta. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 6504/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria e canaletas na 2ª Subida Felisburgo, bairro Nova Descoberta. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 6505/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da 1ª Subida Felisburgo, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 6506/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria e canaletas na 1ª Subida Felisburgo, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 6507/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Alto José Correia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 6509/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria na Rua Felisburgo, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 6510/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Córrego do Carroceiro nº 45, nº 45-A e nº 45-B, no bairro Passarinho. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 6511/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Alto José Correia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 6512/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Vitória Régia nº 137, no bairro Passarinho. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 6513/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Ageu, (Vl N S da Conceição) nº 14, no bairro Passarinho. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 6514/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto visando à construção de uma encosta na Rua Sempre Livre, nº 28, no bairro Passarinho. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 6515/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife URB para autorizar a construção de uma encosta na 2ª Travessa Córrego da Bica, nº 766, Bairro Passarinho. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 6516/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Santa Bárbara, nº 43, no bairro Passarinho. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 6517/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Avenida Chagas Ferreiras, nº 1380-A, Bairro Passarinho. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 6518/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Alto Só Nós Dois, nº 08, no bairro Passarinho. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 6519/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Santa Clara, nº 220, nº 220-A, nº 220-B e nº 230, no bairro Passarinho. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 6520/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Córrego da Bica, nº 574, Bairro Passarinho. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 6521/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife URB para autorizar a construção de uma encosta na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 882, com a Avenida Chagas Ferreira, Bairro Passarinho. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 6523/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife URB para autorizar a construção de uma encosta na Rua Córrego do Carroceiro, nº 2-A, Bairro Passarinho. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 6524/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Córrego da Bica, nº 160, Bairro Passarinho. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 6525/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Felisburgo, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 6329/2024 - Osmar Ricardo - indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de remoção de lixos e entulhos, próximo ao posto de saúde da comunidade Chico Mendes, bairro Caçote. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 6330/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação no Campo Esportivo na Rua Sindicato dos Bancários, s/nº, Vila Chico Mendes, Bairro Caçote. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 6384/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Mercúrio, Bairro Água Fria. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 6388/2024 - Osmar Ricardo - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para autorizar o serviço de revitalização de muro de arrimo na Rua Mercúrio, Bairro Água Fria. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 6391/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de conserto calçamento na Rua Arapixuna, Bairro Água Fria. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 6409/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de asfalto na av. Chico Mendes, Bairro Caçote. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 6332/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação, de limpeza e de revitalização de escadaria na Rua Jacinto Machado, Bairro Várzea. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 6488/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelos na 1ª Travessa da Rua Capitão João Romã, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 6489/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reparo de esgoto a céu aberto na Rua Antônio Valdevino da Costa, nº 957, Bairro Torrões. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 6498/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Jardim do Forte, nº 531, bairro Cordeiro. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 6336/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de rede de esgoto em toda a extensão da Rua do Sino, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 6337/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de desobstrução de rede de esgoto e de substituição de tampas em toda a extensão da Rua Espinhara, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 6338/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua Campos Florido, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 6339/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de desobstrução de rede de esgoto e de reposição de tampas em toda a extensão da Rua Campo do Onze, bairro Santo Amaro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 6340/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Paulino Farias, próximo ao nº 329, Bairro Sancho. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 6341/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua das Colinas, bairro Santo Amaro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 6392/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção de calçamento na Rua Lourenço Bezerra, próximo à Escola Múltiplo Ensino, Bairro Tejipió. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 6393/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza em toda a extensão do Rio Tejipió, partindo da Ponte da Rua Aracajú, Bairro Tejipió. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 6342/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a construção de uma escola de ensino fundamental II, bairro Passarinho. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 6343/2024 - Elaine Cristina - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de que haja a retomada do processo da regularização fundiária para os moradores da Vila Esperança e da Vila Bom Jesus, a distribuição dos títulos de propriedade da Vila Nossa Senhora da Conceição e a análise e elaboração dos pareceres técnicos pertinentes para transformar esta área do bairro de Passarinho em Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 6344/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a construção de uma creche municipal, bairro de Passarinho. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 6345/2024 - Elaine Cristina - Apelo à governadora do estado de Pernambuco para a construção de uma escola de ensino médio para atender os adolescentes e jovens bairro Passarinho. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 6347/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para Implementação de um NUPEDEC no Bairro Passarinho. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 6348/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento - SEPUL, a fim de implementar Projetos de Agricultura Urbana no Território de Passarinho. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 6349/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Presidente da URB, a fim de que providenciem a instalação de pontos de coleta de lixo e a revitalização das margens do Rio Passarinho. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 6350/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito do Recife, para regularizar a disponibilidade de medicamentos de uso contínuo no PSF Passarinho Baixo. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 6351/2024 - Elaine Cristina - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para Instalar um Polo da Academia da Cidade no Bairro de Passarinho. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 6352/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito do Recife, a fim de que seja realizado um mapeamento no território de Passarinho, em diálogo com os moradores, para construção de novas áreas de lazer, atentando-se à garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência nesses equipamentos. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 6353/2024 - Elaine Cristina - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para ampliação da área de cobertura do PSF Passarinho Baixo, regularizando adesterritorialização de diversas residências localizadas no bairro Passarinho. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 6354/2024 - Elaine Cristina - Indicação a Presidenta da CTTU para providenciar a troca da frota da linha Dois Unidos Torre para veículos mais modernos e em melhores condições de uso. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 6355/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas a implementação de projetos e atividades para os adolescentes e jovens da comunidade de Passarinho. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 6356/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Presidente da Grande Recife Consórcio de Transportes, para providenciar a ampliação da frota da linha Beberibe-Espinheiro a fim de diminuir o intervalo de espera entre as saídas deste itinerário. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 6357/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Presidente da Grande Recife Consórcio de Transportes, Sr. Matheus Freitas, para viabilizar a alteração ou criação de uma linha de ônibus que integre o bairro do Passarinho ao T.I Macaxeira. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 6358/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para fiscalizar e garantir que sejam realizadas visitas domiciliares mensais das equipes do PSF Passarinho Baixo aos moradores atendidos nesta unidade de saúde. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 6359/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Presidente da Grande Recife Consórcio de Transportes para providenciar a integração da linha Dois Unidos/Derby ao T.I Joana Bezerra. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 6365/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte a fim de que tome as medidas necessárias para o retorno da linha Beberibe/Espinheiro aos finais de semana. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 6367/2024 - Elaine Cristina - Apelo à governadora do estado de Pernambuco, no sentido de ampliar o efetivo de rondas do Patrulha no Bairro no bairro de Passarinho. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 6370/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar o serviço de calçamento na Rua da Linha, Bairro Passarinho. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 6403/2024 - Elaine Cristina - Apelo à governadora do estado de Pernambuco para providenciar a instalação de câmeras de videomonitoramento da SDS na comunidade de Passarinho. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 6404/2024 - Elaine Cristina - Apelo à governadora do estado de Pernambuco com a fiscalização das abordagens truculentas na comunidade de Passarinho e para que se comprometa com a humanização das abordagens, principalmente com jovens negros e mulheres da comunidade. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 6405/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Secretária de Trabalho e Qualificação Profissional para providenciar a oferta de programas de geração de renda voltadas a comunidade do Passarinho. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 6361/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua do Nogueira, em frente ao nº 7, Bairro São José. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 6362/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Avenida General San Martin, em frente aos números 61, 97 e 47, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 6364/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Padre Antônio Fernandes, em frente ao nº 119, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 6366/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Major Quinteiro em frente ao Colégio Maria Imaculada, Bairro do Cordeiro. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 6368/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na esquina da Rua Major Quinteiro com a Avenida Caxangá, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 6369/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o reposicionamento da placa de sinalização da faixa de pedestre na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 48 Bairro Torre. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 6371/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Augusto Rodrigues, em frente ao nº 495, Bairro Encruzilhada. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 6372/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Padre Miguelinho, nº 49, Bairro Torreão. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 6373/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Antônio Rangel, em frente ao nº 395, Bairro Encruzilhada. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 6374/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da grade da galeria na Rua Gerson Brito dos Santos, em frente ao nº 14, Bairro Iputinga. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 6376/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento da Rua Marechal Deodoro, Bairro Encruzilhada. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 6379/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Nissin Bensoussan, por trás do supermercado Leão, Bairro Zumbi. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 6460/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Pereira de Morais, em frente ao nº 71, Bairro Cordeiro. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 6468/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Fernando de Souza Caeté, em frente à Escola Matias de Albuquerque, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 6480/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA, para viabilizar a recuperação de linha d´água na Rua Alto do Eucalipto, próxima ao Mercado Rende Mais, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 6485/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Azevedo, Bairro Iputinga. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 6535/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Ambrósio Machado, Bairro Iputinga. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 6536/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Padre Fernão Cardim, Bairro Iputinga. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 6537/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na esquina da Rua Manoel Azevedo com a Rua Vivalma, Bairro Iputinga. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 6363/2024 - Aline Mariano - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação do calçamento da Rua Dona Cosma Fróes, bairro Engenho do Meio. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 6380/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Joaquim Bandeira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 6401/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de terraplanagem na Rua Joaquim Bandeira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 6451/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o envio de uma equipe técnica para a realização do serviço de poda de 5 (cinco) árvores na Rua José Catuíte de Almeida, em frente ao Hotel Sweet Love, Bairro Tejipió. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 6470/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza das canaletas e galerias da Rua José Catuité de Almeida, em frente ao nº 1000, Bairro Tejipió. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 6381/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de troca de poste, bem como, sua realocação, decorrente dos ferros aparecendo, da fiação exposta e por ter pego fogo, Rua Artur Lício, nº 332, beco do mercadinho de Marcelo, Bairro Pina. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 6411/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e desobstrução de galeria na Av. Des. José Neves, nº 683, casa 71, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 6382/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de nivelamento asfáltico em toda a extensão da Rua Apucarana, Bairro Mustardinha. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 6383/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de substituição de lâmpadas no poste da Rua José de Holanda, Bairro Torre. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 6394/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de recapeamento na Rua Córrego do Carroceiro, Bairro Passarinho. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 6442/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a realização do serviço de colocação de geomanta na Rua Só Nós Dois, nº 9, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 6443/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a realização do serviço de colocação de geomanta na Rua Alto do Joaquim, nº 31, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 6444/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Governador Moura Cavalcanti, Bairro Caxangá. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 6484/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de limpeza de canal na Rua Governador Moura Cavalcanti, Bairro Caxangá. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 6385/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de revitalização e de instalação de brinquedos na Praça Nossa Senhora de Fátima, em frente à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Bairro San Martin. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 6387/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de calçamento na Rua Porcina Coelho, Bairro Mustardinha. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 6389/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de canaletas e galerias de esgoto em toda a extensão da Rua Pedro Melo, nº 372, Bairro San Martin. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 6390/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os os serviços de poda de árvore e um estudo para a remoção da árvore na Rua Jupiáçara, n°34, Bairro San Martin. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 6526/2024 - Doduel Varela - Indicação ao Secretário do Meio Ambiente do Recife para viabilizar um estudo para a remoção da árvore e o serviço de poda de árvore na Rua Jupiáçara, nº 34, Bairro San Martin. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 6531/2024 - Doduel Varela - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para solicitar a realização de um estudo a fim de viabilizar a remoção e poda de árvores na Rua Jupiáçara, nº 34, Bairro San Martin. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 6395/2024 - Natália de Menudo - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização de um estudo técnico, visando avaliar a queda de pressa da água na Vila Chico Mendes, próximo ao Poste de Saúde, Bairro Caçote. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 6396/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de reposição de placa de galeria na Rua Pio Muniz de Farias, Bairro Bongi. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 6397/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de reposição de placa de galeria na 3ª Travessa da Rua Pio Muniz de Farias, Bairro Bongi. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 6398/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição da placa de galeria na Rua Pirituba, Bairro Bongi. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 6399/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a drenagem da Rua Joaquina da Conceição Azevedo, Bairro Mustardinha. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 6400/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa de galeria na Rua Joaquina da Conceição Azevedo, Bairro Mustardinha. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 6402/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição na Praça Bom Pastor, situada na Rua Bom Pastor, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 6412/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determina a Operação Tapa-Buraco na Rua Pio Muniz de Farias, em frente aos números 44, 108 e 173, Bairro Bongi. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 6437/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização de um estudo técnico visando à implantação de ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Pio Muniz de Farias, Bairro Bongi. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 6406/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que providencie a instalação de ar-condicionado na sala de atendimento da Academia da Cidade Polo Praça do Salgueiro, Bairro Iputinga. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 6407/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de que providencie mobiliário adequado para a Academia da Cidade Polo Praça do Salgueiro, Bairro Iputinga. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 6408/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, a fim de que providencie acessibilidade ao banheiro da Academia da Cidade Polo Praça do Salgueiro, Bairro Iputinga. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 6410/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de sanar problemas de mofo nas paredes da Academia da Cidade Polo Praça do Salgueiro, Bairro Iputinga. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 6428/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que realize o serviço de capinação/roçagem na Praça do Salgueiro, Bairro Iputinga. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 6429/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que providencie a aquisição de uma nova caixa de som para a Academia da Cidade – Polo Praça do Salgueiro, no bairro da Iputinga. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 6430/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que promova uma requalificação completa do anexo da Academia da Cidade – Polo Praça do Salgueiro, uma vez que se encontra sob risco de desabamento, Bairro Iputinga. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 6415/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife, para o serviço limpeza e manutenção das canaletas na Rua Fagundes, bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 6416/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife, para que seja realizado o serviço de capinação na Rua Fagundes, bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 6417/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Fagundes, bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 6418/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para reforçar a iluminação publica na Rua São Félix, Bairro de Campo Grande. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 6495/2024 - Hélio Guabiraba - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar o serviço de troca de local do transformado, no poste que fica na Rua Carlos Marighella, nº 425, Bairro Macaxeira. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 6419/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para acrescentar no Programa "Rua Tinindo" a Rua Correntes, no bairro do Fundão. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 6420/2024 - Victor André Gomes - Indicação a presidente da CTTU para efetuar um estudo técnico para implantação de uma parada de ônibus do transporte complementar na Av. Chagas Ferreira, em frente ao número 100, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 6421/2024 - Victor André Gomes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Várzea Nova, número 52, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 6422/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza das canaletas da Rua Segunda Travessa Almeida Júnior, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 6423/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a pavimentação da Rua Rio Uruguai, Bairro COHAB. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 6424/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que determinem a vistoria e manutenção da barreira situada na Rua Frei Gonzaga, Bairro Coqueiral. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 6425/2024 - Liana Cirne - indicação ao prefeito da Cidade do Recife, para que determinem a aplicação de geomanta na barreira situada na Rua Vale do Siriji, no bairro da Várzea. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 6426/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a pavimentação da Rua Expedicionário Jorge da Costa Lima e a manutenção da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Professor João Francisco de Souza, na Rua Vale do Siriji, 558, Ambas no Bairro da Várzea. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 6427/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. prefeito da Cidade do Recife para que viabilizar a vistoria e construção de muro de contenção da barreira situada à 2ª Travessa Alto Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 6434/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para revitalizar a calçada do canal situado na Rua Ricardo Salazar, próximo ao nº 287, Bairro Madalena. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 6436/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para que seja proporcionado a marcação de neurologista para maiores de 12 anos, a fim de garantir a continuidade do atendimento e tratamento das pessoas autistas na rede municipal de saúde do Recife. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 6431/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar a Ligação dos Postes de Iluminação da praça do largo do encanta moça, Bairro Pina. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 6455/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recuperação de Paralelos da Rua Largo do Encanta Moça, Bairro Pina. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 6432/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o reparo de esgoto a céu aberto na Rua Colônia, Bairro Ibura. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 6433/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o conserto da escadaria da Rua Professor Fernando Mota, Comunidade Greve Geral, Bairro Ibura. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 6438/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o reparo de buracos e esgoto a céu aberto na Rua Carnijo, Vila do Sesi, Bairro Ibura. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 6439/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a requalificação da Rua Mato Grosso, UR1, Bairro Ibura. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 6440/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o asfaltamento das ruas: Rua Nova América e Rua Regente Feijó, Alto da Bela Vista, Bairro Ibura. Aprovado
None
154
Discussão Única do Requerimento nº 6441/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a capinação nas ruas: Rua Itiquira, 53 e Rua Mansio Lima, 219, Alto da Bela Vista, Bairro Ibura. Aprovado
None
155
Discussão Única do Requerimento nº 6445/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de reparo de esgoto a céu aberto na Rua Químico Alfeu Rabelo, Bairro Ibura. Aprovado
None
156
Discussão Única do Requerimento nº 6446/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação da Rua Bento Justino de Souza, Bairro Arruda. Aprovado
None
157
Discussão Única do Requerimento nº 6449/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de asfaltamento das ruas: Rua Vereador Mivaldo Cavalcante Maia, Rua Maria José Guimarães, Rua Sérgio Romero, Rua João Bezerra de Menezes, Rua Valmir Morais, Rua Paulo Gonçalves e Rua Dona Neuza, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 6450/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação da Rua Jerusalém, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 6452/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de capinação da Avenida Professor José dos Anjos, s/n, Comunidade Chão de Estrela. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 6453/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de remoção de entulhos na Rua Mogi Mirim, Comunidade Alto Santa Isabel. Aprovado
None
161
Discussão Única do Requerimento nº 6454/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza da manilha da Rua Adoldo Caminha, 31, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 6456/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação da escadaria da Rua Caravelas, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 6457/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de revitalização da escadaria da Rua Tabajaras, 35, Comunidade Córrego do Euclide. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 6458/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua das Levadas, Bairro Monteiro. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 6459/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação da Rua da Mocidade, 251, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 6464/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza do esgoto da Rua Mamede de Coelho, 841, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
167
Discussão Única do Requerimento nº 6465/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação da Rua Sargento Catanho, N°17, Bairro Arruda. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 6466/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de capinação do campo de futebol do Forte do Brum, Avenida Alfredo Lisboa, Bairro Recife. Aprovado
None
169
Discussão Única do Requerimento nº 6467/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de limpeza e capinação da Estrada do Passarinho, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
170
Discussão Única do Requerimento nº 6469/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza das canaletas da Rua da Azeitona, 08, Bairro Ibura. Aprovado
None
171
Discussão Única do Requerimento nº 6471/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza de canaletas da Rua Imaculada, N° 67, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
172
Discussão Única do Requerimento nº 6472/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza e colocação de manta ou tela na Rua Nova Descoberta, 1464, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
173
Discussão Única do Requerimento nº 6473/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de calçamento da Rua Galileia e revitalização da escadaria e do corrimão da Rua da Mocidade, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
174
Discussão Única do Requerimento nº 6475/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de construção de barreira na Rua Lacerdópolis, 629, Comunidade Alto do Eucalipto. Aprovado
None
175
Discussão Única do Requerimento nº 6476/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de capinação da Avenida Dom Helder Câmara com a Avenida Recife, s/n, Bairro Ibura. Aprovado
None
176
Discussão Única do Requerimento nº 6478/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza de galeria da Rua Santos Cosme e Damião, 35 e pode de árvore da Rua Professor Everardo da Cunha Lima, 70, Bairro San Martin. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 6479/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de limpeza e asfaltamento da Rua Marcilio Ramos, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
178
Discussão Única do Requerimento nº 6481/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de limpeza de esgoto da Rua Maria Amália, nº 103, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
179
Discussão Única do Requerimento nº 6482/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de capinação e revitalização da escadaria da Rua Taipuara, n° 100, Bairro Fundão. Aprovado
None
180
Discussão Única do Requerimento nº 6487/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar, ao setor competente o serviço de remoção de metralhas e entulhos na Travessa da Rua do Cardoso 372, Alto da Brasileira, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
181
Discussão Única do Requerimento nº 6490/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar ao setor competente a requalificação da escadaria e canaletas das Rua Bento de Abreu e Terceira Travessa da Rua Três Morros, no bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
182
Discussão Única do Requerimento nº 6491/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de construção de barreira nas Rua Bento de Abreu, n°95, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 6493/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de construção de barreira na Rua Siriji, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
184
Discussão Única do Requerimento nº 6499/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar, ao setor competente, o serviço de pavimentação da Rua Candido Lopes Marques, bairro Iputinga. Aprovado
None
185
Discussão Única do Requerimento nº 6500/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar, ao setor competente, a colocação de barras do campo da Rua Pica-pau, ao lado da associação de moradores, 23, comunidade Passarinho Alto. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 6447/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para promover a requalificação do Espaço Público através do “Programa Tá Aprumado”, precisamente na Rua Manuel Batista de Azevedo, nº 107, Bairro Afogados. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 6448/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem da 1ª Travessa da Rua do Mussu, Bairro Apipucos. Aprovado
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188
Discussão Única do Requerimento nº 6527/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente URB para viabilizar a realização de uma análise técnica, visando à aprovação do serviço de construção de contenção de encosta, Rua Portelândia, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 6528/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Manjericão, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 6529/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a implementação de parada obrigatória dos micro-ônibus na Rua Miguel Carneiro, nº 83, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 6530/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da Emprel para promover e contemplar a Praça da Barriguda no Programa “Conecta Recife”, Rua Cel. Urbano Ribeiro de Sena, nº 517, Bairro Água Fria. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 6461/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação, de desobstrução e de drenagem de galerias na Avenida Central, em frente ao nº 208, Bairro Estância. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 6462/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de reparo de cano mestre estourado na Rua Rio Solimões, nº 220, em frente à Padaria Solimões, Bairro Areias. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 6463/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de reparo de cano mestre estourado na Rua Dom Antônio Viçoso, nº 228, em frente ao Colégio Imaculada Conceição, Bairro Barro. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 6492/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de galeria na Rua Senador Alberto Pasqualini, Nº 138, bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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196
Discussão Única do Requerimento nº 6494/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de recuperação de galerias, de limpeza e de drenagem na Avenida Caxangá, em frente ao nº 2965, Bairro Cordeiro. Aprovado
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197
Discussão Única do Requerimento nº 6496/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA, para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria com caminhão de sucção na Rua Capitão Ponciano, em frente ao nº 261, Bairro Barro. Aprovado
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198
Discussão Única do Requerimento nº 6497/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de capinação de limpeza, de desobstrução de galeria na Rua Otavio Lobo, numero 35, Bairro Jiquiá. Aprovado
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199
Discussão Única do Requerimento nº 6533/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de erradicação de árvore na Rua Gal. Cândido Borges Castelo Branco, nº 301, Bairro Iputinga. Aprovado
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200
Discussão Única do Requerimento nº 6534/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua Otávio Lobo, nº 35, Bairro Jiquiá. Aprovado
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201
Discussão Única do Requerimento nº 6538/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de vistoria, visando possível poda ou erradicação de árvore, na Rua dona Julieta, nº 55, bairro Encruzilhada. Aprovado
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202
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021 - Romerinho Jatobá - Obriga as operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde, localizados no município do Recife, a fornecer ao consumidor informações e documentos, nos casos de negativa de cobertura assistencial, na forma e nas condições que especifica. Matéria não votada
Parecer CS nº 15/2022 ao PLO 379/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros
203
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 189/2022 - Romerinho Jatobá - Denomina “Praça do Jacaré” a praça situada no cruzamento da Rua Alto do Olho D’Água com a Rua Pedra Branca, Bairro Nova Descoberta, Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 186/2022 ao PLO 189/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
204
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 298/2023 - Aderaldo Pinto - Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Adultos. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 105/2024 ao PLO 298/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CS nº 46/2024 ao PLO 298/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CLJ nº 175/2024 ao PLO 298/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
205
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2023 - Aline Mariano - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco das Ilusões”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 147/2024 ao PLO 305/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 78/2024 ao PLO 305/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
206
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 - Almir Fernando - Denomina “Praça Antônio Laurino Bandeira” a praça a ser inaugurada na Rua Âmbar, no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 135/2024 ao PLO 13/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba
Parecer CLJ nº 132/2024 ao PLO 13/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
207
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024 - Alcides Cardoso - Institui a “Semana Cultural Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 73/2024 ao PLO 90/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 177/2024 ao PLO 90/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
208
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024 - Romerinho Jatobá - Denomina “Praça Roberto Barbosa dos Anjos - Gabé”, a praça situada na Rua Professor Rutilho, popularmente chamada de Praça Professor Rutilho, bairro de Coqueiral, Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 153/2024 ao PLO 99/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
209
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024 - Elaine Cristina - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 158/2024 ao PLO 106/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 179/2024 ao PLO 106/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
210
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024 - Elaine Cristina - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 159/2024 ao PLO 108/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 167/2024 ao PLO 108/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
211
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 283/2023 - Alcides Cardoso - Institui o “Dia do Combate ao Antissemitismo e ao Fascismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 154/2024 ao PLO 283/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 51/2024 ao PLO 283/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
212
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024 - Almir Fernando - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Médico de Família e Comunidade”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 156/2024 ao PLO 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 135/2024 ao PLO 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
213
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Almir Fernando - Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 18.460, de 10 de janeiro de 2018, que Declara patrimônio artístico e cultural do Recife os caboclinhos e as agremiações tribos de índios existentes na cidade. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 151/2024 ao PLO 66/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 142/2024 ao PLO 66/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
214
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal da Dança” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 140/2024 ao PLO 112/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 170/2024 ao PLO 112/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
215
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2024 - Alcides Cardoso - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Confete e Serpentina. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 184/2024 ao PLO 129/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
Parecer CECTE nº 134/2024 ao PLO 129/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba
216
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2024 - Cida Pedrosa - Denomina de “Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida”, o Centro de Promoção dos Direitos da Mulher a ser inaugurado na Rua do Bom Jesus, nº 147, no Bairro do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 136/2024 ao PLO 153/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 195/2024 ao PLO 153/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
217
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021 - Romerinho Jatobá - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O TEMA CONCERNENTE AO “USO RACIONAL DA ÁGUA”. Matéria não votada
218
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2024 - Elaine Cristina - Institui o Selo “AQUI TEM MAINHA” no âmbito do município de Recife. Matéria não votada
Parecer CDDM nº 9/2024 ao PLO 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CDHC nº 8/2024 ao PLO 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho
Parecer CLJ nº 140/2024 ao PLO 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
219
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2023 - Elaine Cristina - Institui o “Dia Municipal da Menina” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife Matéria não votada
Parecer CLJ nº 27/2024 ao PLO 277/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
220
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2024 - Samuel Salazar - Denomina "Riquelme Henrique de Souza" a praça a ser construída na Rua da Liberdade, bairro de Dois Unidos, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 181/2024 ao PLO 120/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
Parecer CECTE nº 166/2024 ao PLO 120/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
221
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 158/2024 - Zé Neto - Denomina “Praça Dr. Antônio Carlos Figueira” a praça situada na Rua Projetada, nº 7512, popularmente chamada de “Praça dos Tijolos”, Bairro Boa viagem, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 167/2024 ao PLO 158/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 200/2024 ao PLO 158/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
222
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024 - Prefeito do Recife - Disciplina a Bonificação por Desempenho da Saúde Bucal, regulamentando a distribuição local dos recursos relacionados ao "pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde, no âmbito do SUS", instituído pelo Ministério da Saúde. Aprovado
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Parecer CS nº 69/2024 ao PLE 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CFO nº 18/2024 ao PLE 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho
Parecer CLJ nº 173/2024 ao PLE 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
223
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a doação de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades), regulamentado pela Instrução Normativa Nº 28, de 4 de julho de 2023, e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CPUO nº 5/2024 ao PLE 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar
Parecer CFO nº 21/2024 ao PLE 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 196/2024 ao PLE 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
224
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 22/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CS nº 84/2024 ao PLE 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros
Parecer CFO nº 22/2024 ao PLE 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 201/2024 ao PLE 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
225
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - Liana Cirne - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM. Aprovado
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Parecer CECTE nº 150/2024 ao PDL 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 52/2024 ao PDL 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
226
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 - Liana Cirne - Concede o Título de Cidadão do Recife a Maciel Salú. Aprovado
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Parecer CECTE nº 141/2024 ao PDL 28/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 155/2024 ao PDL 28/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
227
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024 - Rodrigo Coutinho - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Dr. José Maria Sultanum. Aprovado
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Parecer CECTE nº 162/2024 ao PDL 34/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 187/2024 ao PDL 34/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
228
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024 - Carlos Muniz - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Engenheiro Civil, Dr. Alexandre Duarte Gusmão. Aprovado
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Parecer CECTE nº 138/2024 ao PDL 36/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 191/2024 ao PDL 36/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
229
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2024 - Carlos Muniz - Concede o Título de Cidadã do Recife à Médica Dra. Maria de Fátima de Medeiros Brito. Aprovado
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Parecer CECTE nº 139/2024 ao PDL 37/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 188/2024 ao PDL 37/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
230
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2024 - Alcides Cardoso - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Romero Maranhão Filho. Aprovado
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Parecer CECTE nº 137/2024 ao PDL 38/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 189/2024 ao PDL 38/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
Encerramento: às 13:26 hs
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