Projeto de Lei Ordinária nº 158/2024

Denomina “Praça Dr. Antônio Carlos Figueira” a praça situada na Rua Projetada, nº 7512, popularmente chamada de “Praça dos Tijolos”, Bairro Boa viagem, município do Recife.

Autoria: Zé Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2024

Proposição Eletrônica: P366317255/49505

Protocolo: 15648/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/07/2024 11:47:45 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 27/06/2024 10:07:06
  • 08/07/2024 11:47:45
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.271/2024, SANCIONADO EM 05/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 94, DE 05/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 05/07/2024 09:35:40
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 275/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 02/07/2024 16:51:11
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 122/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2024 16:50:41
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2024 16:50:15
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/07/2024 16:18:31
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER CECTE 167/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 01/07/2024 15:33:30
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER CLJ 200/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 01/07/2024 13:21:02
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/06/2024 10:06:28
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/06/2024 14:45:10. Matéria incorporada em 27/06/2024 10:06:28, sob protocolo nº 15648/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa