Projeto de Lei Ordinária nº 305/2023

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco das Ilusões”.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/12/2023

Proposição Eletrônica: P2077410797/41284

Protocolo: 20968/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/07/2024 11:56:47 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 25/07/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade Consutoria 15/12/2023 08:09:18
  • 05/07/2024 11:56:47
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 278/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 02/07/2024 16:10:24
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 105/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2024 16:09:52
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 01/07/2024 13:28:37
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/06/2024 14:25:45
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER CECTE 147/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/04/2024 07:50:52
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 78/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/12/2023 13:46:39
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/12/2023 08:08:49
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/12/2023 09:02:58. Matéria incorporada em 15/12/2023 08:08:49, sob protocolo nº 20968/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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