Projeto de Lei Ordinária nº 277/2023

Institui o “Dia Municipal da Menina” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife

Autoria: Elaine Cristina

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/11/2023

Proposição Eletrônica: M107422689/39627

Protocolo: 19310/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/07/2024 12:26:10 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 25/07/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 4 - Comissão de Segurança Cidadã

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 17/11/2023 08:01:29
  • 05/07/2024 12:26:10
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 279/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 02/07/2024 16:47:22
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 120/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2024 16:46:46
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2024 16:46:24
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/03/2024 10:51:58
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 27/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CPPJ, CDHC, CSC.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/11/2023 13:34:50
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 20/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL : 04/12/2023).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/11/2023 08:01:01
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/11/2023 15:33:43. Matéria incorporada em 17/11/2023 08:01:01, sob protocolo nº 19310/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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