Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Engenheiro Civil, Dr. Alexandre Duarte Gusmão.

Autoria: Carlos Muniz

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/06/2024

Proposição Eletrônica: M404176500/49008

Protocolo: 13522/2024

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/07/2024 10:17:46 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - apoiamento autor 18/06/2024 08:00:55
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 18/06/2024 08:00:38
  • 08/07/2024 10:17:46
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1169/2024, PROMULGADO EM 02/07/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 95 DE 06/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 02/07/2024 17:01:06
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/06/2024 16:09:49
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER CLJ 191/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/06/2024 11:20:54
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 138/2024- CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/06/2024 13:00:48
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA.DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/06/2024 08:00:05
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/06/2024 13:26:09. Matéria incorporada em 18/06/2024 08:00:05, sob protocolo nº 13522/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa