Institui o Selo “AQUI TEM MAINHA” no âmbito do município de Recife.
Autoria: Elaine Cristina
Data de Apresentação: 28/02/2024
Proposição Eletrônica: M929791513/42081
Protocolo: 2454/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/07/2024 12:21:00 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 25/07/2024
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável
3 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
Tramitação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 279/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 119/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 02/07/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.
Parecer CLJ 140/2024 incorporado em 17/05/2024 as 09:59
RECEBIDO PARECER Nº 8/2024-CDHC E Nº 9/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
RECEBIDO PARECER Nº 8/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CDDM.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 19/03/2024).
Proposição eletrônica enviada em 28/02/2024 12:30:21. Matéria incorporada em 28/02/2024 15:46:08, sob protocolo nº 2454/2024
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