Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2024

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Romero Maranhão Filho.

Autoria: Alcides Cardoso

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2024

Proposição Eletrônica: M1602065688/49322

Protocolo: 14019/2024

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/07/2024 10:19:59 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - apoiamento autor 20/06/2024 08:08:04
Anexo - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 20/06/2024 08:07:45
  • 08/07/2024 10:19:59
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1171/2024, PROMULGADO EM 01/07/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 95 DE 06/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 02/07/2024 17:02:15
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/07/2024 13:45:52
    Adiada Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/07/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/06/2024 15:41:41
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER CLJ 189/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/06/2024 11:14:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 137/2024- CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/06/2024 12:36:40
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/06/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA.DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/06/2024 08:06:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/06/2024 14:54:18. Matéria incorporada em 20/06/2024 08:06:32, sob protocolo nº 14019/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa