Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.

Autoria: Elaine Cristina

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/05/2024

Proposição Eletrônica: P1595185666/46761

Protocolo: 8891/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/07/2024 12:06:13 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 25/07/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 09/05/2024 08:01:59
  • 05/07/2024 12:06:13
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 278/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 02/07/2024 16:19:44
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 110/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2024 16:19:10
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 01/07/2024 13:32:31
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/06/2024 08:51:02
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER 167/2024-CLJ E 159/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/06/2024 09:07:41
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER CLJ 167/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 13/05/2024 13:46:19
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 27/05/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/05/2024 08:01:46
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/05/2024 10:55:55. Matéria incorporada em 09/05/2024 08:01:46, sob protocolo nº 8891/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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