Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • Altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 4233/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CS nº 6/2024 , CLJ nº 88/2024 , CFO nº 7/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 15/04/2024 14:08:45: Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER N°39/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

    Texto Integral
  • Cria 40 (quarenta) cargos de Nutricionista Escolar no âmbito da Secretaria de Educação do Município do Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 19025/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/12/2023 14:18:16: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.149/2023, SANCIONADO EM 08/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 09/12/2023.

    Texto Integral
  • Adiciona o § 3º ao art. 2º, da Lei Municipal nº 18.359, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre o prazo de licença-paternidade dos servidores municipais.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 18415/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/12/2023 12:49:24: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.142/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.

    Texto Integral
  • Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, para provimento mediante concurso público e seleção pública, além de ampliar e qualificar a atenção básica da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 17396/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CR nº 125/2023 , CS nº 9/2023 , CFO nº 37/2023 , CLJ nº 270/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2023 12:38:04: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.131/2023, SANCIONADA EM 10/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral
  • Cria a Bonificação por Desempenho para os agentes públicos que especifica, lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município do Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 14259/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emendas: [3]
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 14:24:48: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.014/2022, SANCIONADA EM 16/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 185, DE 17/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Promove alterações na Lei Municipal nº 17.772, de 16 de janeiro de 2012.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 14253/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emendas: [3]
    Documento Acessório: PLANILHA DE CUSTOS DE PESSOAL
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/01/2023 09:31:01: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.016/2022, SANCIONADA EM 28/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 192, DE 29/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 18.538, de 21 de dezembro de 2018, que trata da composição dos Núcleos de Processo Administrativo e Sindicância, e a Lei Municipal nº 18.894, de 21 de fevereiro de 2022, no que trata do adicional de plantão dos servidores em exercício na Secretaria de Saúde.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 01/11/2022
    Protocolo: 13358/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 15:26:21: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.003/2022, SANCIONADA EM 02/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 177, DE 03/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Estabelece novo modelo de gestão dos distritos sanitários e das unidades de saúde da rede municipal de saúde e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 27/06/2022
    Protocolo: 8709/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: VET 26/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:58:14: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à População em situação de rua.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 8031/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [15]
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:57:19: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral