Institui e disciplina, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Recife, o Programa "Vacina Nota 10", e cria cargos em comissão.
Autoria: Prefeito do Recife
Data de Apresentação: 14/05/2024
Proposição Eletrônica: M1471804131/47294
Protocolo: 9273/2024
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Urgência
Último Local: 20/06/2024 10:04:03 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável
3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável
4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI Nº 19.245/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 219/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N° 78/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 28/05/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 28/05/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 27/05/2024.
Parecer CECTE 104/2024 incorporado em 24/05/2024 as 13:19
RECEBIDO PARECER Nº 37/2024-CS, Nº 14/2024-CFO E Nº 150/2024-CLJ TODOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
AGUARDANDO CECTE.
RECEBIDO PARECER Nº 37/2024-CS E Nº 14/2024-CFO AMBOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
AGUARDANDO CLJ E CECTE.
RECEBIDO PARECER Nº 37/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CFO E CECTE.
Emenda nº 1 incorporada em 20/05/2024 às 20:32
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 21/05/2024).
Proposição eletrônica enviada em 13/05/2024 22:49:36. Matéria incorporada em 14/05/2024 07:32:53, sob protocolo nº 9273/2024
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