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Discussão Única do
Requerimento nº 1977/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a implantação do programa tá aprumado na Praça da Rua Âmbar, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 1985/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a requalificação dde muro de arrimo, na 2ª Travessa José Martorano, n° 32, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 2066/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar a construção da encosta na Rua Felisburgo, entre os números 53, 54, 55, 43, 44, 176, 12, 12 A, 12 B, 12 C e 30, no bairro da Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 2067/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de telas de proteção e a implantação de refletores no Campinho de Futebol, Avenida Professor José dos Anjos, em frente ao nº 354, no bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 2068/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de substituição de duas placas de concreto na Praça de Jardim São Paulo, em frente à residência de nº 33, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 2069/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar o recapeamento asfáltico na Rua Quarenta, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 2070/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar a continuação do recapeamento asfáltico na Rua Pastor Evangélico Benoby Carvalho de Souza, no bairro da Bomba do Hemetério
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 2071/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Travessa Bela Vista, entre os nº11,12,13,864,867,854,844,830,804,806, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 2072/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto, visando à construção de uma encosta na Travessa Bela Vista, nº 20, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 2073/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Barra Seca, entre os números 11, 12 e 12 A, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 2074/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Travessa Bela Vista, nº 20, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 2075/2023 -
Almir Fernando
- Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem ao Padre Luiz Vieira, no dia 12 de abril de 2023, às 16h.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 1978/2023 -
Fred Ferreira
- Indicação ao Presidente da EMLURB o calçamento da Rua Uiraúna, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 1984/2023 -
Fred Ferreira
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a implantação de um muro de arrimo na subida do Alto do Capitão, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 1979/2023 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Dona Isabel de Barros, nº 47, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 1980/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recuperação de escadaria e colocação de corrimão, Rua Edina, no bairro da Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 1981/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de corrimão na Rua Edina, no bairro da Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 1982/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Secretário Executivo de SEDEC para que seja realizada uma vistoria técnica para possível Projeto Parceria na Rua Enedina, nº 81, no bairro da Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 1983/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Enedina, nº 81, no bairro da Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 2008/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de corrimão na 3ª Travessa do Córrego da Bica, no bairro do Passarinho.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 1986/2023 -
Ivan Moraes
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que crie a regulamentação da Lei Municipal nº 18.958/2022, que versa sobre a Lei de Benefícios Eventuais, e que posteriormente apresente o regulamento ao Conselho Municipal de Assistência Social, conforme art. 20 da referida Lei.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 2052/2023 -
Ivan Moraes
- Requer a reserva do plenarinho para realização de audiência pública híbrida a ser realizada dia 26 de abril de 2023 sobre os gastos do executivo com comunicação.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 1987/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 16 de agosto de 2023, às 18h30 para a solenidade de entrega da MEDALHA DE MÉRITO DO JUDICIÁRIO MINISTRO DJACI FALCÃO destinada aos melhores profissionais que atuam de forma direta na área do Judiciário.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 1988/2023 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Secretário de Governo e Participação Social para que realize a regulamentação e fiscalização da Lei Municipal 17.987/14, que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no município de Recife.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 1989/2023 -
Elaine Cristina
- Indicação à Procuradoria Geral do Município do Recife para que seja regulamentada a Lei Municipal 17.987/14, que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no município de Recife.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 1990/2023 -
Elaine Cristina
- Indicação ao Secretário de SEGOV para que nomeie de Irmã Cininha a creche escola a ser inaugurada na Rua Córrego do Deodato, 659, no bairro de água fria.
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Retirada da Ordem do Dia
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 1991/2023 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de coleta de lixo na Academia da Cidade Polo Cavouco, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 1992/2023 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de coleta de lixo na Academia da Cidade Polo Praça do Salgueiro, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 2044/2023 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Diretora-Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e fechamento de esgoto a céu aberto na Academia da
Cidade Polo Jardim São Paulo, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 2047/2023 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Diretora-Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de coleta de lixo na Academia da Cidade Polo Cavouco, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 1993/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico (paralelepípedo) na Rua Porto Real, no bairro de Beberibe.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 1994/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência, a capinação e varrição da Rua Neto Campelo Junior, no bairro de Mustardinha.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 1995/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e de reposição de placas nas galerias da Rua Nantes, em frente à residência de número 175, Joana Bezerra, no bairro de São José.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 1996/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de desobstrução e de reposição de placas das galerias na Rua Professora Anunciada da Rocha Melo, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 1997/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o envio da Operação Tapa-Buraco na Avenida General San Martin, em frente ao imóvel de nº 2087, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 1998/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de revitalização e de colocação de brinquedos na Praça na 1ª Travessa da Rua do Agave nº 15, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 1999/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e de revitalização do canal na Avenida Desembargador José Neves, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 2000/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza, Rua Frei Casanova, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 2001/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento asfáltico com a colocação de piche na Rua Frei Casanova, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 2005/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Cosmópolis, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 2059/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Prefeito do Recife, para incluir no Programa “Rua Tinindo” a Rua Eurico Vitrúvio, no bairro do Pina.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 2061/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Nova Cruz, no bairro da COHAB.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 2062/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento, Rua Diamantino, no bairro da COHAB.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 2063/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento Rua Paranavaí, no bairro da COHAB.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 2002/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil, para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a implantação do “Programa Parceria”, a fim de realizar uma obra de contenção na pequena barreira da Rua Severino Gonçalves, no bairro do Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 2003/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Secretário-Executivo de Inovação Urbana do Recife, para providenciar a Implantação do Programa “Tá Aprumado”
na Rua Guaritá, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 2006/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto pós-obra na Rua Carneiro de Mariz, em frente ao nº 711, no bairro de Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 2033/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar, por meio do Órgão competente, a pintura das lombadas e a instalação de sinalização vertical na Rua Lagoa do Zumbi, em frente aos números 554, 585 e 632, Sítio do Cardoso, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 2049/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar, por meio do Órgão competente, a pintura das lombadas e a instalação de sinalização vertical na Rua dos Aliados, em frente aos números 39, 64, 97, 127 e 152, Sítio do Cardoso, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 2050/2023 -
Aderaldo Pinto
- Apelo à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a implantação de uma Estação Bike-PE na Rua Melú, em frente ao “Marcos da Bateria”, no bairro do Prado.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 2004/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação à presidenta da EMLURB, para capinação e limpeza do canal que margeia a rua Abufari, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 2007/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto pós-obra na Rua Carneiro de Mariz, em frente ao nº 711, no bairro de Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 2041/2023 -
Cida Pedrosa
- Requer a realização de Audiência Pública sobre "O papel social da Arte Urbana - acolhimento, proteção e incentivo" no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, no dia 17 de abril de 2023, das 15 às 17 horas.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 2009/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreiras na Rua Aporema na parte de cima do nº 42, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 2010/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a troca de placa de galeria na Rua Cantora Clara Nunes, ao lado da Capela de São Francisco, Vila Santa Luzia, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 2011/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza das palmeiras na Rua João de Deus, ao lado do nº 244, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 2012/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à (EMLURB), para viabilizar a recuperação da linha de água na Rua Agreste, em frente ao nº 63, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 2016/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto (paralelepípedo) na Rua João de Deus, em frente aos números 27, 49, 63 e 99, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 2017/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Araguaçuí, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 2019/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Padre Anchieta em frente ao nº 507, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 2020/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, o serviço de desobstrução e de reposição de placas das galerias na Rua Professora Anunciada da Rocha Melo, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 2022/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto paralelepípedo na Rua Araguaçuí, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 2025/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação do asfalto e dos paralelepípedos na Rua José de Holanda, em frente ao nº 295 no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 2026/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Conde de Irajá, em frente ao nº 296 no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 2027/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 55, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 2028/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Rua Professora Ângela Pinto em frente ao nº 100, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 2029/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a troca da tampa de esgoto no cruzamento da Rua Padre Anchieta com a Rua Davino Portugal, no Bairro da Torre.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 2030/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto paralelepípedo na Rua dos Artistas em frente à Arena Torre, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 2031/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA, para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Frei Jaboatão, em frente ao Hospital Evangélico, no Bairro da Torre.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 2043/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Avenida Doutor José Rufino, próximo ao nº 1311, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 2053/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da placa de galeria na Rua Padre Diogo Rodrigues, próximo ao nº 429, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 2065/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Secretária de SDSDHJPD para viabilizar o acolhimento das pessoas em situação de Rua na Praça Dom Vital, próximo ao Mercado São José, no bairro de São José.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 2014/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Secretário de Esportes do Recife, para contemplar, no Projeto “Gramadão”, o Campo da Praça do Jacarezinho, Rua Iguatu, no bairro de Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 2015/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Secretário de Esportes do Recife, para contemplar, no Projeto “Gramadão”, o Campo na Praça Vinte de Julho, no bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 2024/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da URB para viabilizar a análise e aprovação de obra de contensão de encosta na 4° Travessa da rua Damolandia, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 2034/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da URB para viabilizar a análise e a aprovação de obra de contenção de encosta, Travessa Barão de Camaquã, nº 108, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 2035/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Secretário Executivo de Inovação Urbana do Recife para promover a requalificação do espaço público através do programa “Ta Aprumado”, precisamente na Rua Rosina Bazante, nº 270, no bairro de Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 2018/2023 -
Liana Cirne
- indicação ao prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Campos, e à Diretora-Presidenta da EMLURB, para viabilizar o serviço de remoção de entulhos e de
limpeza na Rua Dagoberto Pires, nº 180, no Bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 2021/2023 -
Liana Cirne
- indicação ao prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Campos, e à Secretária de Saúde, Sra. Luciana Albuquerque, para determinar o envio de
equipe de agentes de saúde ambiental e controle de endemias a fim de inspecionar a rua Dagoberto Pires, nº 180, no Bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 2023/2023 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que sejam colocadas caçambas coletoras de lixo na rua Dagoberto Pires nº 180, no Bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 2032/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da CTTU, para viabilizar um Estudo de área para a instalação semáforo temporizador e faixa de pedestre na Rua Joaquim
Bandeira com a Avenida Sul próximo a Estação Antônio Falcão, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 2036/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar um estudo técnico para que apenas um dos lados da Rua Setúbal na altura do número 1.810 (Padaria Santo Cristo) seja possível estacionar, visto que a rua além de ser mão dupla, pode estacionar de ambos os lados, inviabilizando o trânsito.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 2037/2023 -
Samuel Salazar
- Solicitação para que seja realizado uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem aos Oficiais de Justiça de Recife, no dia 10 de Abril do corrente ano, às 15h.
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Aprovado
None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 2038/2023 -
Davi Muniz
- Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para a Implantação do "PROGRAMA GRAMADÃO" no campo de futebol que compreende as Avenidas Quinze de Novembro e Avenida Liberdade (Campo da Vila Arraes), situado no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 2040/2023 -
Davi Muniz
- Indicação ao Secretário de Esportes do Recife, para determinar a implantação do “Programa Gramadão” no campo de futebol na Rua São Francisco de Paula (Campo do Caxangá), situado no bairro da Caxangá.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 2042/2023 -
Davi Muniz
- Indicação ao Prefeito da cidade do Recife, para providenciar a implantação do “Programa Gramadão” no campo de futebol que compreende as Avenidas Quinze de Novembro e Avenida Liberdade (Campo da Vila Arraes), situada no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 2048/2023 -
Davi Muniz
- Indicação ao Prefeito da cidade do Recife para providenciar a implantação do “Programa Gramadão” no campo de futebol na Rua São Francisco de Paula (Campo do Caxangá), situado no bairro da Caxangá.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 2055/2023 -
Davi Muniz
- Indicação ao Secretário de Esportes do Recife, a implantação do “Programa Gramadão” no campo de futebol na Rua Felício dos Santos (Campo do Beira Rio), no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 2056/2023 -
Davi Muniz
- Indicação ao Prefeito da cidade do Recife, para providenciar a implantação do “Programa Gramadão” no campo de futebol na Rua Felício dos Santos (Campo do Beira Rio), no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 2057/2023 -
Davi Muniz
- Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para a implantação do “Programa Gramadão” no campo de futebol que compreende as Ruas Teixeira de Freitas e Vereador Luiz Cavalcanti (Campo do banco), no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 2058/2023 -
Davi Muniz
- Indicação ao Prefeito da cidade do Recife, para providenciar a implantação do “Programa Gramadão” no campo de futebol que compreende as Ruas Teixeira de Freitas e Vereador Luiz Cavalcanti (Campo do banco), no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 2039/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar a instalação de poste de iluminação em Led na Rua Serra da Prata, no bairro da Cohab.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 2046/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento básico da Rua da Mangueira, no bairro Ibura.
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Aprovado
None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 2051/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pavimentação da Rua da Mangueira, no bairro do bairro Ibura.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 2054/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza da Rua Serra da Prata, no bairro Cohab.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 2064/2023 -
Ebinho Florêncio
- Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em Homenagem aos 36 anos do PREZEIS, no dia 30 de março de 2023, às 10:00, no Plenário da Casa José Mariano.
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Retirada da Ordem do Dia
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97
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2018 -
Ivan Moraes
- INCLUI O DIA DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 11/2023 ao PLO 133/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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98
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2ª Discussão do
Parecer nº 447/2018 -
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
- PARECER DA CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO PLO Nº 133/2018 DE AUTORIA DO VER IVAN MORAES.
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Matéria não votada
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99
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2022 -
Romerinho Jatobá
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o bloco de rua “Galo da Madrugada”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 12/2023 ao PLO 187/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 200/2022 ao PLO 187/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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100
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2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 1/2023 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a nova nomenclatura da Autarquia e Serviços Urbanos do Recife - CSURB que passará a chamar CONVIVA Mercados e Feiras - Autarquia Municipal.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 13/2023 ao PLE 1/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 4/2023 ao PLE 1/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 6/2023 ao PLE 1/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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101
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022 -
Cida Pedrosa
- Institui a “Semana do Direito à Memória e à Verdade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 15/2023 ao PLO 128/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 4/2023 ao PLO 128/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 172/2022 ao PLO 128/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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102
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021 -
Marco Aurélio Filho
- CONSIDERA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A PRÁTICA DE ATIVIDADE E EXERCÍCIO FÍSICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 16/2023 ao PLO 45/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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103
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1ª Discussão do
Parecer nº 72/2021 -
Legislação e Justiça-inativa
- DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 45/2021, QUE CONSIDERA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A PRÁTICA DE ATIVIDADE E EXERCÍCIO FÍSICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES
NATURAIS, PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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104
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1ª Discussão do
Parecer nº 143/2021 -
Comissão de Saúde
- DA COMISSÃO DE SAÚDE SOBRE O PLO 45/21 QUE CONSIDERA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A PRÁTICA DE ATIVIDADE E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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105
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1ª Discussão do
Parecer nº 202/2021 -
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
- DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PLO Nº 45/2021, PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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106
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2019 -
Rinaldo Júnior
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 118-A, 118-B, 118-C, 118-D À LEI MUNICIPAL 16.292 DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA CRIAR REGRAS E CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GUARITAS NAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 14/2023 ao PLO 280/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 2/2023 ao PLO 280/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 27/2022 ao PLO 280/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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107
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2ª Discussão do
Parecer nº 1022/2019 -
Legislação e Justiça-inativa
- PARECER DA CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 280/2019
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Aprovado
None
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108
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 60/2022 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), concede Incentivos Fiscais a Projetos Culturais e dá outras providências, revogando a Lei nº 16.215/96, de 12 de julho de 1996 (Lei que Institui o Sistema de Incentivo à Cultura, concede Incentivos Fiscais a Projetos Culturais e dá outras providências), bem como o Decreto Municipal nº 17.617, de 14 de abril de 1997
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 17/2023 ao PLE 60/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 1/2023 ao PLE 60/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 1/2023 ao PLE 60/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 7/2023 ao PLE 60/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
Alcides Cardoso -
Emenda modificativa ao PLE 60/2022, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), concede Incentivos Fiscais a Projetos Culturais e dá outras providências, revogando a Lei n 16.215/96, de 12 de julho de 1996 ( Lei que Institui o Sistema de Incentivo à Cultura e dá outras providências), bem como o Decreto Municipal n 17.617, de 14 de abril de 1997 e o Decreto Municipal n 32.984/19
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 2
-
Ivan Moraes -
Emenda modificativa ao PLE nº60/2022.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 3
-
Ivan Moraes -
Emenda aditiva ao PLE nº60/2022.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 4
-
Ivan Moraes -
Emenda aditiva ao PLE nº60/2022.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 5
-
Ivan Moraes -
Emenda modificativa ao PLE nº60/2022.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 6
-
Ivan Moraes -
Emenda aditiva ao PLE nº60/2022.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 7
-
Ivan Moraes -
Emenda aditiva ao PLE nº60/2022.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 8
-
Ivan Moraes -
Emenda aditiva ao PLE nº60/2022.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 9
-
Liana Cirne -
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2022.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 10
-
Liana Cirne -
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2022.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 11
-
Liana Cirne -
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60, de 2022.
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Matéria não votada
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Emenda Supressiva nº 12
-
Liana Cirne -
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60, de 2022.
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Matéria não votada
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109
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 2/2023 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 18.043, de 23 de julho de 2014, ampliando o rol de beneficiários do Programa Passe Livre.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 18/2023 ao PLE 2/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CAMU nº 1/2023 ao PLE 2/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Muniz
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 2/2023 ao PLE 2/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
|
Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 3/2023 ao PLE 2/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 5/2023 ao PLE 2/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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110
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 -
Dilson Batista
- Concede a Medalha de Mérito
Olegária Mariano a Sra. Carli Lima
Amorim.
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Aprovado
None
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Parecer CLJ nº 61/2022 ao PDL 32/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 3/2023 ao PDL 32/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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111
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Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 340/2021 -
Fred Ferreira
- OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO RECIFE A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA, EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 30/2022 ao PLO 340/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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112
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Discussão Única do
Parecer nº 740/2021 -
Samuel Salazar
- Da COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei
Ordinária (PLO) nº 340/2021, que obriga o
Poder Público Municipal do Recife a
oferecer a todas as crianças em idade
adequada matrícula em instituições de
Educação Infantil na Rede Privada, em caso
de falta de vagas na Rede Pública e/ou
conveniadas; pela REJEIÇÃO.
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Matéria não votada
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113
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Discussão Única do
Parecer nº 819/2021 -
Comissão de Legislação e Justiça
- Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 340/2021, que OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO RECIFE A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA, EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS; pela REJEIÇÃO.
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Matéria não votada
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