Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021

CONSIDERA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A PRÁTICA DE ATIVIDADE E EXERCÍCIO FÍSICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Autoria: Marco Aurélio Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 72/2021 , Parecer nº 143/2021 , Parecer nº 202/2021 , Veto nº 8/2023

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 02/05/2023 09:34:43 - Arquivado - AEL - Veto total da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável

  • 02/05/2023 09:34:43
    Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 27/2023-GP-SEGOV DE 26/04/23 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 53 DE 29/04/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 03/04/2023 10:15:00
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 206/2023-CMR, RECEBIDO EM 03/04/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 27/04/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 042004 em 04-04-2023 10:15:58

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 27/03/2023 14:40:11
    Parecer de Comissão apresentado

    PARECER DE REDAÇÃO Nº 16/2023 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA EM 27/03/2023

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/03/2023 14:39:11
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 27/03/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/03/2023 13:57:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 21/03/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/05/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 72/21-CLJ, Nº 143/21-CS e 202/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Saúde
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/04/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 72/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Saúde
  • 02/03/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 02/03/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 03 À 16/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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