Institui a “Semana do Direito à Memória e à Verdade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 31/03/2022
Proposição Eletrônica: P1429365936/11244
Protocolo: 4324/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 02/05/2023 09:27:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.053/2023, SANCIONADA EM 26/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 29/04/2023.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 206/2023-CMR, RECEBIDO EM 03/04/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 27/04/2022.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 042003 em 04-04-2023 10:14:52
PARECER DE REDAÇÃO Nº 15/2023 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA EM 27/03/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 27/03/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 21/03/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 172/22-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
E PARECER Nº 04/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/06/2022.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/04/2022.
Matéria incorporada em 31/03/2022 às 07h57 - protocolo nº 4324/2022 (enviada por meio eletrônico)
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