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Projeto de Lei Ordinária nº 187/2022

Texto Integral

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o bloco de rua “Galo da Madrugada”.

Autoria: Romerinho Jatobá

Data de Apresentação: 10/05/2022

Proposição Digital: P1798692750/14002

Protocolo: 6207/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19039/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/04/2023 11:12:33 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

28ª Reunião Ordinária

Data: 10 de maio de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

 
 
 
 
 
13/04/2023 11:12:33

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.039/2023, SANCIONADA EM 12/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44, DE 13/04/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
29/03/2023 14:37:09

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 187/2023-CMR, RECEBIDO EM 27/03/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/04/2023.

Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 041061 em 29-03-2023 14:37:16

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
21/03/2023 13:19:00

Parecer de Comissão apresentado

PARECER DE REDAÇÃO Nº 12/2023 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 21/03/2023.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
21/03/2023 13:17:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 21/03/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/03/2023 13:14:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 20/03/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/10/2022 12:02:14

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 200/22-CECTE.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
10/05/2022 00:00:00

Apresentado em Plenário

LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 24/05/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/05/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 10/05/2022 às 08h15 - protocolo nº 6207/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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