Projeto de Lei Ordinária nº 133/2018

INCLUI O DIA DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE.

Autoria: Ivan Moraes

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 447/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2023 09:48:47 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável

  • 03/04/2023 09:48:47
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.037/2023, SANCIONADA EM 31/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 42, DE 01/04/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 29/03/2023 14:32:41
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 187/2023-CMR, RECEBIDO EM 27/03/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/04/2023.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 041059 em 29-03-2023 14:35:20

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 21/03/2023 13:36:00
    Parecer de Comissão apresentado

    PARECER DE REDAÇÃO Nº 11/2023 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 21/03/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/03/2023 13:35:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 21/03/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/03/2023 13:36:37
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/03/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 05/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/09/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 447/18-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 04/07/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05/07 À 10/08/18. PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR 06 À 31/07/2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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