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Discussão Única do
Requerimento nº 3571/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao prefeito do Recife, para instalar grades de proteção em toda extensão da ciclovia da Av. Agamenon Magalhães, como medida preventiva para evitar acidentes.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 3572/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao prefeito do Recife, para realizar instalação de lonas e início de obras de contenção de barreiras na Rua 1ª Travessa Vanglória, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 3573/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito do Recife, para realizar a reconstrução da calçada interna no parque 13 de Maio, localizada na entrada em frente à Faculdade de Direito do Recife (UFPE).
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 3574/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito do Recife, para restaurar a pintura da ciclofaixa localizada na Rua Souza Bandeira, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 3575/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito do Recife, para que promovam a elaboração e execução do projeto de instalação da Ciclovia da Avenida Recife, bem como divulguem um cronograma detalhado de ações para a mobilidade ativa na referida via.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 3576/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito do Recife, para que promovam a elaboração e execução do projeto de instalação da Ciclovia Av. Eng. Abdias de Carvalho, bem como divulguem um cronograma detalhado de ações para a mobilidade ativa na referida via.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 3577/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito do Recife, para realizar inspeção e propor intervenções visando a readequação e modernização dos sistemas elétricos na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo, situada na Rua Senador José Henrique, nº 752, Bairro da Ilha do Leite.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 3579/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito do Recife, para promover campanhas de incentivo para equipamentos de segurança destinados aos usuários de bicicletas.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 3598/2024 -
Liana Cirne
- Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao vigésimo quinto aniversário da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da Universidade Federal de Pernambuco, no dia 17 de Maio de 2024, às 9h.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 3615/2024 -
Liana Cirne
- Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, por videoconferência e presencialmente, em homenagem às mães atípicas, no dia 22 de maio de 2024, às 9h.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 3702/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao prefeito da Cidade do Recife para providenciar o serviço de poda de árvore localizada na Rua Ester Foigel, nº 110, bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 3703/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que promova a elaboração e execução do projeto de instalação da Ciclovia ao longo da Rua Tomaz Gonzaga, localizada no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 3704/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a limpeza do Rio Beberibe, especialmente no trecho localizado à Rua Compositor Vinícius de Moraes, bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 3707/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao prefeito da Cidade do Recife, para revitalizar as margens do Rio Capibaribe, especialmente o trecho localizado à Rua Compositor Vinícius de Moraes, no bairro de Dois Unidos, com a instalação de Praça de lazer com bancos e brinquedos para as crianças.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 3710/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. prefeito do Recife para que seja divulgado para sociedade civil, em especial associações de cicloativistas, assim como para a Câmara Municipal do Recife, o planejamento de execução e implementação de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na cidade do Recife, bem como, em respeito ao princípio da Participação Popular, Transparência e Controle Social, as Políticas Públicas que norteiam o direito ambiental e o direito à cidade, assegurar a oportunidade formal, por meio de Audiências ou Reuniões Públicas, de escuta qualificada da sociedade civil, em especial com participação das associações de cicloativistas e do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte do Recife, no desenho dessas ciclovias e ciclofaixas.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 3711/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para promover a manutenção das ciclovias e ciclofaixas, em especial: Conserto de buracos e desníveis; Renovação periódica das pinturas em toda malha cicloviárias; Reparo dos tachões, elementos de proteção, sinalização das ciclovias e ciclofaixas, com ampliação dos elementos; entre outras medidas.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 3712/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que haja a transformação de todas as ciclofaixas da cidade em ciclovias, com separação física entre as ciclovias e as faixas de rolamento capaz de impedir a utilização irregular de carros e motocicletas e garantir a segurança dos ciclistas, além de estabelecer as seguintes ações complementares: Criação de elementos de proteção na aproximação das vias transversais, como faixas em nível, alongamento de calçadas e aumento da distância de visibilidade na proibição de estacionamentos; Substituição de tachas e tachões por elementos como o prisma e com adequada fixação ao solo; Criação de ilhas de esquina em todas os cruzamentos com ciclofaixas; entre outras ações.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 3713/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para elaborar e implementar, em conjunto com a sociedade civil, em especial com participação das associações de cicloativistas e do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte do Recife, um programa abrangente de educação no trânsito, sobremodo para o respeito aos direitos de pedestres e ciclistas.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 3714/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para reabrir imediatamente a Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Recife.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 3715/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para retomar imediatamente as reuniões do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte do Recife, modificando a composição de assentos do CMTT para condizer com a Política Municipal de Mobilidade Urbana, com assentos para pedestres e ciclistas.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 3716/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para substituir os tachões danificados na ciclovia da Avenida Beira Rio, por elementos como o prisma, visando garantir a segurança dos ciclistas.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 3717/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para realizar a fiscalização efetiva das ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas da cidade, por meio de agentes de trânsito da CTTU, a fim de impedir a utilização das ciclovias por motos ou carros, seja para tráfego, seja para estacionamento, a fim de assegurar segurança para os usuários de bicicleta, e também para efetivar as seguintes ações: Apresentar o plano operacional de fiscalização, em especial no que diz respeito aos artigos sobre parada, estacionamento e trânsito em ciclofaixas e ciclovias; e Colocação de duplas de agentes, preferencialmente sobre bicicleta, para a fiscalização das infrações sobre as ciclofaixas e ciclovias.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 3718/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para aplicar o disposto no Artigo 46, da PORTARIA MCID Nº 175, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, que estabelece que a convocatória da Conferência Municipal das Cidades deverá ocorrer entre 15 de março de 2024 e 15 de junho de 2024, mediante ato publicado em meio de divulgação oficial e/ou veículos de ampla divulgação, explicitando, na divulgação do evento, a sua condição de Conferência Municipal: Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 3719/2024 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a criação e a implantação da Guarda Municipal Cicloviária, que atenda à segurança de ciclistas nos percursos das ciclovias e ciclofaixas, em especial nos horários de 7h às 9h, de 11h às 14h e de 17h às 19h, horários em que as ciclovias são mais utilizadas para deslocamentos para escolas e trabalho.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 3580/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Francisco do Rêgo, Comunidade Vila Cardeal, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 3607/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Capitão Francisco da Rocha, Comunidade Vila Cardeal, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 3608/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reparo e de substituição das luminárias queimadas por luminárias de LED, no poste da Rua Rio Solimões, em frente ao nº 224, esquina com a Panificadora Rio Solimões, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 3609/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento asfáltico da Avenida Dr. José Rufino, em frente ao nº 3389, Bairro Tejipió.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 3628/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Jerônimo Inojosa, Comunidade Vila Cardeal, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 3629/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de 03 (três) postes com luminárias na Rua Dona Ana Aurora, tendo como ponto de referência o quiosque Mais Guaraná, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 3637/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Capitão Clemente da Rocha, Comunidade Vila Cardeal, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 3648/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo, visando a contenção de barreira na Rua Capitão Ponciano, em frente ao nº 295, próximo à Praça Nossa Senhora de Lourdes, Comunidade Vila do Umuarama, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 3649/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza das canaletas e galerias da Rua Manuel Salvador, em frente ao nº 118, próximo ao Armazém de Bicola, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 3722/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento asfáltico da Avenida Dr. José Rufino, em frente ao nº 2470, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 3582/2024 -
Cida Pedrosa
- realização da Reunião Solene de Entrega do Título de Cidadã do Recife à Sra. Mônica Felts (Decreto Legislativo nº 1131/2024) para o dia 20 de junho de 2024, das 18 às 20 horas, no Plenário da Casa José Mariano.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 3636/2024 -
Cida Pedrosa
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em alusão ao Dia Internacional do Teatro e Dia Nacional do Circo, no dia 06 de junho de 2024, às 15h.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 3646/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao presidente da URB no sentido de providenciar construção de encosta na rua Tamandaré, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 3651/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao presidente da URB no sentido de providenciar a construção de encosta na avenida Benévolo, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 3699/2024 -
Cida Pedrosa
- indicação ao presidente da URB no sentido de providenciar a construção de encosta na rua 37, bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 3706/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Presidente da EMLURB, no sentido de providenciar a limpeza e reforma de canaleta na avenida Benévolo, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 3583/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de limpeza de galeria e de reposição de placas de galerias de esgoto em toda extensão da Rua Mário Libânio, Bairro Mustardinha.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 3584/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar a limpeza no canal do beco da Rua Azeitona, nº 116, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 3586/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de retirada de entulhos, bem como a limpeza da área na Rua Brigadeiro Antônio de Sampaio, nº 597, em frente à Tarzan Bebidas, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 3587/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar os serviços de limpeza no canal do beco da Rua Azeitona, nº 116, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 3588/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza, Rua Chichorro da Gama, Bairro Arruda.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 3589/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar os serviços de limpeza, desobstrução de esgoto a céu aberto e colocação de tampa na Rua Gregório Júnior, Bairro Zumbi.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 3590/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de construção de muro de arrimo na Rua Alto José Bonifácio, nº 620, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 3591/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na barreira da 2ª Travessa Córrego Santa Terezinha, nº 58, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 3592/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e limpeza, na Rua Vinte e Quatro de Junho, bairro Encruzilhada.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 3606/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Gomes Taborda, nº 1863, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 3625/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Creche Municipal Flor da Comunidade, Rua Caravelas, nº 32, Bairro Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 3626/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover a realização das reformas estruturais na Escola Municipal Cecília Meirelles, Rua Madre Linch, nº 189, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 3643/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de retirada de entulhos e de limpeza da área na Rua Francisco Valpassos, em frente ao nº 214, Bairro Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 3644/2024 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Francisco Valpassos, Bairro Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 3585/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de construção de canaleta na Rua Santinas, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 3594/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura da Cidade do Recife para que seja realizada uma vistoria técnica, a fim de viabilizar o Projeto “Parceria” na Rua Dois, nº 290, bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 3595/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da URB, para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Dois, nº 290, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 3652/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Secretária Executiva de Inovação Urbana do Recife, para autorizar a reforma de uma Praça na Rua Anatália de Souza Alves de Melo, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 3653/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Secretária Executiva de Inovação Urbana do Recife, para determinar a realização do serviço de requalificação na Praça Zumbi dos Palmares, Av. José Américo de Almeida, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 3654/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Secretária de Inovação Urbana do Recife para determinar a realização do serviço de revitalização de pintura na Barreira da Av. da Recuperação, próximo à entrada do Córrego da Loira, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 3655/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Secretária Executiva de Inovação Urbana do Recife, para determinar a realização do serviço de revitalização no Terminal de Transporte Complementar “Vans”, próximo ao Pontilhão da Guabiraba e à Barraca do Bochecha, Av. da Recreação, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 3657/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Secretária Executiva de Inovação Urbana do Recife, para determinar a realização do serviço de revitalização na Praça Nabor do Carmo Lopes, Rua Embaixador Negrão de Lima, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 3658/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Secretária Executiva de Inovação Urbana do Recife, para determinar a realização do serviço de revitalização de pintura na barreira da Av. da Recuperação, próximo à Upinha Dr. Hélio Mendonça, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 3689/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Secretária Executiva de Inovação Urbana do Recife, para determinar que seja realizada a revitalização da pintura do Pontilhão da Guabiraba, que dá acesso a comunidade da Vila Aritana, Localizado na Av. da Recuperação, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 3690/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de revitalização na Praça Nabor do Carmo Lopes, Rua Embaixador Negrão de Lima, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 3691/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a realização do serviço de recuperação de calçada na Rua Maria Amália, em frente ao nº 392, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 3693/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Engenho Cangaça, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 3694/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a realização do serviço de pavimentação na Rua Engenho Caraúna, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 3695/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a construção de um Parcão dentro do Parque Urbano da Macaxeira, na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, s/nº, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 3696/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar a realização do serviço de requalificação de asfalto em toda a extensão da Rua Anita, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 3596/2024 -
Ivan Moraes
- Indicação para a Secretaria de Educação para que seja construído o cronograma de chamada do cadastro reserva dos professores aprovados no Edital Nº 1 – SEDUC/RECIFE, de 27 de março de 2023, na área da Educação, função Professor I e II para Prefeitura do Recife.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 3597/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Lizarda, nº 12, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 3663/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar os serviços de capinação e de limpeza em toda a extensão da Rua Quixabas, Bairro Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 3665/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar à construção da encosta na Rua Piorini, nº 179, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 3666/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de braços com luminárias de LED, Avenida Josélia, em frente ao nº 50, próximo ao bar de Bebé, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 3667/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Piorini, nº 66, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 3668/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar à construção da encosta na Rua Piorini nº 66, Bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 3670/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Barra dos Coqueiros, nº 19, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 3672/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Piorini, nº 179, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 3674/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Japurá, Bairro Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 3675/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização dos serviços de limpeza, de recuperação de canaletas e escadaria, e de implantação de corrimão na 2ª Travessa Serra Dourada, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 3677/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Alto José Bonifácio, nº 555, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 3678/2024 -
Almir Fernando
- Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem ao Dia Municipal do Cuidador, no dia 22 de maio de 2024, às 18h.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 3680/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua da Macaiba, Bairro Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 3681/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Estreliana, Bairro Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 3682/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de limpeza de escadaria, de recuperação das canaletas e de implantação de corrimão, na 1ª Travessa Serra Dourada, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 3684/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na Rua Baguari, Bairro Mangabeira.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 3685/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Travessa da Rua Severino Bernardino Pereira, Bairro Mangabeira.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 3686/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua União da Vitoria, Bairro Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 3599/2024 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvores na Rua do Pombal, em frente ao nº 976, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 3600/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores às margens do Canal de São Pedro, Rua Desembargador Dirceu Borges, Bairro Mangueira.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 3610/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Doutor Vila Boas, nº 603, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 3611/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores na Rua Capitão Amaro Cerqueira, nº 75, Vila Cardeal e Silva, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 3612/2024 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a realização do serviço de restauração ou de substituição de duas paradas de ônibus, para o novo formato que está sendo implantada na RMR, na Rua Padre Nóbrega, números 228 e 284, em frente à Quadra do Canário, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 3631/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores por toda a extensão da Rua Silverânia, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 3632/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Teófilo Otoni, nº 34, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 3633/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua Pesqueira, nº 34, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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99
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Discussão Única do
Requerimento nº 3634/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de tampa de galeria na Rua José Gomes de Moura, nº 5430, em frente ao Líder Supermercado, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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100
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Discussão Única do
Requerimento nº 3635/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria por toda a extensão da Rua Bom Gosto, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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101
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Discussão Única do
Requerimento nº 3601/2024 -
Davi Muniz
- Indicação ao Presidente da Câmara de Vereadores do Recife para criar uma Comissão Suprapartidária, composta por 7 Vereadores, incluindo Presidente e Vice-Presidente, a fim de fiscalizar os gastos detalhados, o andamento das obras e os contratos do Programa “PROMORAR”.
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Aprovado
None
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102
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Discussão Única do
Requerimento nº 3650/2024 -
Davi Muniz
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, a fim de realizar a entrega do Título de Cidadão do Recife ao Sr. Ygor Gomes Valença, no dia 30 de maio de 2024, às 14h.
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Aprovado
None
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103
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Discussão Única do
Requerimento nº 3603/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recolhimento de lixo e de entulho na Rua Doutor Elias Gomes, Bairro Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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104
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Discussão Única do
Requerimento nº 3642/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de colocação de placa e de limpeza de canaleta na Rua Paraíso do Leste, em frente ao nº 115, Bairro Alto do Mandu.
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Aprovado
None
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105
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Discussão Única do
Requerimento nº 3662/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de troca da tampa e de limpeza de canaleta na Rua Aquinopolis, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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106
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Discussão Única do
Requerimento nº 3664/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recolhimento de lixo e de entulho e de tapa buraco na Av. Manoel Lopes, Bairro Alto do Pascoal.
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Aprovado
None
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107
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Discussão Única do
Requerimento nº 3692/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Apelo ao Presidente da COMPESA para enviar uma equipe técnica com o intuito de verificar e conter um vazamento de água na Rua Laurentino Tavares de Carvalho, Bairro Fundão.
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Aprovado
None
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108
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Discussão Única do
Requerimento nº 3697/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a realização dos serviços de colocação de placa, de recapeamento asfáltico e de limpeza de canaleta na Rua Humaitá, em frente ao nº 105, Bairro Alto do Mandú.
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Aprovado
None
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109
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Discussão Única do
Requerimento nº 3604/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de remoção de entulhos na Rua Largo Encanta Moça nº 260, Bairro Pina.
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Aprovado
None
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110
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Discussão Única do
Requerimento nº 3630/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Rio Oceânico, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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111
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Discussão Única do
Requerimento nº 3656/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de terraplanagem na Rua Estela Borges, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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112
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Discussão Única do
Requerimento nº 3659/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar os serviços de limpeza de canaletas e de reposição de tampas em toda a extensão da Rua Estela Borges, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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113
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Discussão Única do
Requerimento nº 3660/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de remoção de entulhos na Rua Guapiara, em frente ao nº 392, Bairro Torrões.
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Aprovado
None
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114
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Discussão Única do
Requerimento nº 3772/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição de um poste na Rua Deputado Vieira Souto em frente ao nº 25, no bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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115
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Discussão Única do
Requerimento nº 3775/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB), para viabilizar o serviço de troca de iluminação na Avenida Des. José Neves em frente ao nº 567, Bairro da Imbiribeira,
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Aprovado
None
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116
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Discussão Única do
Requerimento nº 3605/2024 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para solicitar que sejam transferidos os atendimentos dos moradores do Jardim Santa Helena, para o posto de de saúde Olinto Oliveira, que fica ao lado da integração de Ônibus na Caxangá, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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117
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Discussão Única do
Requerimento nº 3620/2024 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Costa Sena, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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118
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Discussão Única do
Requerimento nº 3688/2024 -
Ebinho Florêncio
- que seja realizada uma Reunião Solene em homenagem as pessoas e entidades que defendem o meio ambientem e a sustentabilidade e que orgulham a cidade do recife, no dia 09 de maio de 2024, às 18:00 h, no Plenário.
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Aprovado
None
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119
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Discussão Única do
Requerimento nº 3613/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Presidente da Emprel para promover e contemplar no Programa “Conecta Recife” a Praça do Tamarindo, Rua Violonista Ernane Reis, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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120
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Discussão Única do
Requerimento nº 3614/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de capinação, limpeza e melhoria na iluminação da Praça do Tamarindo, Rua Violonista Ernane Reis, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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121
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Discussão Única do
Requerimento nº 3621/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente EMLURB para promover a conversão do Espaço Público, o qual já tem formato e utilização de uma praça, no devido local através da construção de área de lazer, instalação de brinquedos, quadra de futevôlei, iluminação adequada e o que mais puder contemplar a Comunidade, Praça dos Tamarindos, Rua Violonista Ernane Reis, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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122
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Discussão Única do
Requerimento nº 3622/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o recapeamento da Rua São João Eudes, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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123
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Discussão Única do
Requerimento nº 3616/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, o serviço de terraplenagem para a Rua Porto Estrela, Vila Yolanda, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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124
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Discussão Única do
Requerimento nº 3617/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de terraplenagem na Rua Passo de Santa Cruz, Vila Yolanda, Bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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125
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Discussão Única do
Requerimento nº 3618/2024 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar, em caráter de urgência, o serviço de poda e limpeza das árvores existentes em toda a extensão na Praça do Derby, Bairro Derby.
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Aprovado
None
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126
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Discussão Única do
Requerimento nº 3720/2024 -
Alcides Cardoso
- Indicação à presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes a execução dos serviços de requalificação da Praça Maria José dos Santos, Bairro Água fria.
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Aprovado
None
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127
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Discussão Única do
Requerimento nº 3721/2024 -
Alcides Cardoso
- Apelo ao Presidente da Neoenergia de Pernambuco para determinar o serviço de manutenção e elevação da fiação elétrica dos postes localizados na Av. Antônio de Góes e suas paralelas e transversais, Bairro Pina.
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Aprovado
None
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128
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Discussão Única do
Requerimento nº 3619/2024 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a retirada do lixo na Rua Monte Pascoal, nº 21, Monte Verde, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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129
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Discussão Única do
Requerimento nº 3627/2024 -
Elaine Cristina
- que seja realizada uma Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 10 de dezembro de 2024, às 14h, em Homenagem às organizações e ativistas que atuam na defesa dos Direitos Humanos no município de Recife.
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Aprovado
None
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130
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Discussão Única do
Requerimento nº 3638/2024 -
Elaine Cristina
- Solicitação para realizar audiência pública para discutir a Construção do Parque da Tamarineira e os seus impactos no Centro de Prevenção Tratamento e Reabilitação de Alcoolismo (CPTRA) e no Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), no dia 23 de maio de 2024, das 14h às 18h.
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Aprovado
None
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131
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Discussão Única do
Requerimento nº 3700/2024 -
Elaine Cristina
- que seja reservado o Plenarinho desta Casa Legislativa para realização de Audiência Pública, no formato híbrido, para discutir o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e suas dificuldades no município do Recife, no dia 05 de junho de 2024, das14h às 18h.
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Aprovado
None
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132
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Discussão Única do
Requerimento nº 3701/2024 -
Elaine Cristina
- Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 02 de dezembro de 2024, às 18h, em Homenagem ao Dia do Samba.
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Aprovado
None
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133
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3639/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Travessa Córrego do Carroceiro, nº 2, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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134
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3640/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Travessa Córrego do Carroceiro, nº 3, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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135
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Discussão Única do
Requerimento nº 3641/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Avenida Vereador Otacílio Azevedo, nº 4656, Bairro Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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136
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Discussão Única do
Requerimento nº 3645/2024 -
Jairo Britto
- Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Desobstrução de galerias e Substituição das tampas, na Rua Expedicionário Ailson Simões, Bairro lputinga.
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Aprovado
None
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137
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Discussão Única do
Requerimento nº 3647/2024 -
Jairo Britto
- Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Capinação na Rua Expedicionário Ailson Simoes, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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138
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3661/2024 -
Michele Collins
- Requeremos à Mesa, que seja realizada uma Reunião Solene, no dia 27 de maio, a partir das 14h, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de comemorar a passagem do 50º aniversário da Igreja Presbiteriana das Graças.
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Adiada a Discussão
Adiada a discussão a pedido da autora.
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139
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3669/2024 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Ministro Nelson Hungria, Bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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140
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3671/2024 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Jandaia, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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141
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3673/2024 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Joaquim Bandeira, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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142
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3676/2024 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Joinville, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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143
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3698/2024 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Alexandrino Martins Rodrigues, no trecho que separa a Praça Marcantonio Vilaça da Via Mangue, Bairro Pina.
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Aprovado
None
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144
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3687/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, a fim de providenciar uma caixa de som para a Academia da Cidade, polo Um por Todos, localizada na Rua Japaratuba, 260, no Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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145
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Discussão Única do
Requerimento nº 3723/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, para realizar a manutenção da Rua Córrego João Carvoeiro, Bairro Fundão.
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Aprovado
None
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146
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Discussão Única do
Requerimento nº 3724/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção e drenagem da Rua Poá, Bairro Prado.
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Aprovado
None
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147
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Discussão Única do
Requerimento nº 3726/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Expedicionário Laurentino Nonato, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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148
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Discussão Única do
Requerimento nº 3727/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Coroaci, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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149
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3728/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria Vinte e Dois de Abril, localizada na Rua Vinte e Dois de Abril, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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150
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3729/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria localizada na 6ª Travessa Dois de Fevereiro, Bairro Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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151
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3730/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria localizada na 2ª Subida do Cacimbão, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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152
|
Discussão Única do
Requerimento nº 3731/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Deputado Cunha Rabelo, em frente ao Condomínio Monteiro Lobato, nº 58, Bairro Cidade Universitária.
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Aprovado
None
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153
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Discussão Única do
Requerimento nº 3725/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa-buraco na Rua Feliciano de Melo, em frente ao Nº90, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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154
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Discussão Única do
Requerimento nº 3771/2024 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o Serviço de Calçamento na Rua Barra Grande, bairro da Torre.
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Aprovado
None
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155
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 222/2023 -
Alcides Cardoso
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Omelete do Geraldo”.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 14/2024 ao PLO 222/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 238/2023 ao PLO 222/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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156
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 312/2023 -
Davi Muniz
- Institui o ano de 1612 como marco inaugural do Bairro da Várzea e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município do Recife o dia 6 de Agosto como aniversário do Bairro.
|
Matéria não votada
|
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Parecer CECTE nº 59/2024 ao PLO 312/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 83/2024 ao PLO 312/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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157
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2023 -
Liana Cirne
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Bênção de São Félix”.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 158/2023 ao PLO 198/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 221/2023 ao PLO 198/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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158
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 239/2023 -
Cida Pedrosa
- Institui o “Ano da China no Recife” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 202/2023 ao PLO 239/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 90/2024 ao PLO 239/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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159
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 248/2023 -
Elaine Cristina
- Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 212/2023 ao PLO 248/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 47/2024 ao PLO 248/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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160
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 288/2021 -
Felipe Alecrim
- ADICIONA O ART. 9º-A À LEI ORDINÁRIA Nº 14.728, DE 8 DE MARÇO DE 1985 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE), RECONHECENDO O TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO TÍTULO PARA EFEITOS DE PONTUAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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Parecer CDHC nº 17/2022 ao PLO 288/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ivan Moraes
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Matéria não sujeita a votação.
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161
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2ª Discussão do
Parecer nº 837/2021 -
Comissão de Legislação e Justiça
- Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 288/2021, que ADICIONA O ART. 9º-A À LEI ORDINÁRIA Nº 14.728, DE 8 DE MARÇO DE 1985 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE), RECONHECENDO O TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO TÍTULO PARA EFEITOS DE PONTUAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; pela APROVAÇÃO a Emenda Supressiva e Emenda
Modificativa dos vereadores Ivan Moraes e Dani Portela.
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Matéria não votada
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162
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 9/2024 -
Prefeito do Recife
- Altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para "Alameda do Palácio da Justiça".
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Aprovado
None
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Parecer CFO nº 9/2024 ao PLE 9/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 65/2024 ao PLE 9/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 100/2024 ao PLE 9/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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163
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 265/2023 -
Joselito Ferreira
- Altera o nome da “Rua Itanhenga”, no Bairro Tejipió, no município do Recife, passando o referido logradouro a denominar-se “Rua Itanhenga - Arquiteta Mabel Rios Diniz”.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 12/2024 ao PLO 265/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 72/2024 ao PLO 265/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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164
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 -
Ivan Moraes
- Concede o Título de Cidadã do Recife à Dayanna Louise Santos.
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Matéria não votada
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Parecer CLJ nº 53/2024 ao PDL 3/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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165
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 -
Liana Cirne
- Concede o Título de Cidadã Recifense a Gleisi Helena Hoffmann.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 60/2024 ao PDL 11/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 87/2024 ao PDL 11/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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166
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024 -
Elaine Cristina
- Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Danielle Gondim Portela.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 66/2024 ao PDL 19/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 106/2024 ao PDL 19/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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167
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 -
Elaine Cristina
- Concede o título de cidadã do Recife à Srª Elizabete de Sousa Godinho.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 68/2024 ao PDL 20/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 110/2024 ao PDL 20/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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168
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Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 286/2023 -
Chico Kiko
- Concede ao pai servidor público municipal o direito à licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade, no caso de falecimento da mãe em decorrência de complicações no parto ou logo após ele.
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Matéria não votada
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Parecer CDHC nº 4/2024 ao PLO 286/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 61/2024 ao PLO 286/2023
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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