Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Omelete do Geraldo”.
Autoria: Alcides Cardoso
Data de Apresentação: 20/09/2023
Proposição Eletrônica: M534794508/37036
Protocolo: 15758/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 03/06/2024 11:21:05 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
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Tramitação
LEI Nº 19.238/2024, SANCIONADO EM 28/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 01/06/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 179/2024-CMR, RECEBIDO EM 07/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/05/2024.
APROVADO PARECER Nº 46/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 23/04/2024.
RECEBIDO PARECER Nº 238/2023-CLJ e nº 14/2023-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGURADANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 238/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGURADANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 09/10/2023).
Proposição eletrônica enviada em 19/09/2023 10:26:19. Matéria incorporada em 20/09/2023 11:01:42, sob protocolo nº 15758/2023
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