Institui o “Ano da China no Recife” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 03/10/2023
Proposição Eletrônica: P592874961/37670
Protocolo: 16416/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 4/2024
Último Local: 03/06/2024 11:00:53 - Plenário - Veto parcial da proposição
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.233/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 01/06/2024 COM OFÍCIO Nº 23/24-SEGOV.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 179/2024-CMR, RECEBIDO EM 07/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/05/2024.
APROVADO PARECER Nº 49/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 23/04/2024.
RECEBIDO PARECER Nº 202/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 90/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Parecer CECTE 202/2023 incorporado em 06/12/2023 as 09:55. AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 19/10/2023).
Proposição eletrônica enviada em 02/10/2023 14:19:06. Matéria incorporada em 03/10/2023 08:25:14, sob protocolo nº 16416/2023
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