Projeto de Lei Ordinária nº 248/2023

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Elaine Cristina

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/10/2023

Proposição Eletrônica: M293095801/37763

Protocolo: 16850/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/04/2024 14:00:30 - Plenário - Incluído na Ordem do Dia

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 11/10/2023 07:55:20
  • 23/04/2024 14:00:30
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 23/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/03/2024 09:16:10
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 49/2024 incorporado em 11/03/2024 as 09:16

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 11/03/2024 09:16:08
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 48/2024 incorporado em 11/03/2024 as 09:16

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 11/03/2024 09:16:07
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 47/2024 incorporado em 11/03/2024 as 09:16

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 06/12/2023 11:02:43
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 212/2023 incorporado em 06/12/2023 as 11:02. AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 16/10/2023 13:41:00
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 30/10/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/10/2023 07:53:08
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/10/2023 17:29:52. Matéria incorporada em 11/10/2023 07:53:08, sob protocolo nº 16850/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa