Projeto de Lei Ordinária nº 198/2023

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Bênção de São Félix”.

Autoria: Liana Cirne

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/08/2023

Proposição Eletrônica: P771141386/33281

Protocolo: 14179/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/05/2024 08:52:42 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 28/05/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 28/08/2023 09:27:44
  • 09/05/2024 08:52:42
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 179/2024-CMR, RECEBIDO EM 07/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 29/04/2024 14:24:16
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 48/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/04/2024 13:51:51
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/04/2024 13:56:24
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 23/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/10/2023 09:24:51
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 221/2023-CLJ E Nº 158/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/10/2023 08:48:29
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 221/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/08/2023 15:28:33
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 28/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 13/09/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/08/2023 09:27:31
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/08/2023 14:00:35. Matéria incorporada em 28/08/2023 09:27:31, sob protocolo nº 14179/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa