Reunião Plenária

30ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de maio de 2024 (terça-feira), às 10h18

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4498/2024 - Aderaldo Pinto - Voto de Aplausos à Quadrilha Junina Raízes do Pinho pela passagem dos seus 28 anos de história, conquistas e de muitos serviços realizados em prol de toda a comunidade do Alto José do Pinho e adjacências. Aprovado
2
Requerimento nº 4547/2024 - Ana Lúcia - Voto de Aplausos ao “Projeto Unisocial” da Igreja Universal do Reino de Deus, em razão das ações humanitárias realizadas em prol das pessoas atingidas pelas inundações no Rio Grande do Sul. Aprovado
3
Requerimento nº 4554/2024 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso à Comunidade Obra de Maria pela campanha solidária de arrecadação e envio de água mineral para ajudar as famílias afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Aprovado
4
Requerimento nº 4647/2024 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso ao Clube Náutico Capibaribe pela implementação do primeiro espaço família no Estádio dos Aflitos. Aprovado
5
Requerimento nº 4648/2024 - Eriberto Rafael - voto de aplauso ao Monsenhor Romeu Gusmão da Fonte pela passagem do seu 95º aniversário comemorado no dia 13 de maio do corrente ano. Aprovado
6
Requerimento nº 4574/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Professor de Educação Física, Sr. Márcio Madeira, em virtude da excelência demonstrada no exercício da Profissão. Aprovado
7
Requerimento nº 4575/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Diretor Financeiro da Associação dos Moradores da Mustardinha e Adjacências AMMA, Sr. Virgínio Gomes Santiago Filho, em razão dos relevantes serviços prestados à Gestão dessa Associação em prol da Comunidade. Aprovado
8
Requerimento nº 4586/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Presidente da Associação dos Moradores da Mustardinha e Adjacências (AMMA), Sr. Marconi Gama de Oliveira, em razão dos relevantes serviços prestados à Gestão dessa Associação em prol da Comunidade. Aprovado
9
Requerimento nº 4587/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Estrategista Político, Sr. Lenilson Marcelo, em razão do trabalho realizado na Política e nas Estratégias das Campanhas Eleitorais por todos esses anos. Aprovado
10
Requerimento nº 4650/2024 - Rinaldo Júnior - Voto de Aplauso ao “Projeto Literalize”, que é uma ação do “Global Shapers Recife Hub”, que por sua vez é uma iniciativa do World Economic Forum, e tem como objetivo democratizar o acesso à leitura na Região Metropolitana do Recife. Com foco em combater o baixo índice de leitura e as barreiras de acesso aos livros, o projeto arrecada e classifica livros para abastecer bibliotecas comunitárias. Aprovado
11
Requerimento nº 4707/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Nayana Pinheiro Tavares, em reconhecimento pelo recebimento da Certificação do Selo ODS em Educação 2023, conferido ao Projeto Universitário Formação Aberta à Pessoa Idosa da UFRPE. Aprovado

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4486/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de manutenção das grades que circundam a Praça da República, bairro Santo Antônio. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 4487/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de requalificação da Praça da República, bairro Santo Antônio. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 4556/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar por meio dos Órgãos competentes o serviço de varrição e limpeza da Rua Itaguaí, no bairro Joana Bezerra. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 4488/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e pavimentação por toda a extensão da Rua Nova América, Bairro Ibura. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 4490/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e pavimentação por toda a extensão da Rua Azeitona, Bairro Ibura. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 4491/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Alvorada do Norte, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 4492/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e pavimentação por toda a extensão da Rua Expedicionário João Peçanha, Bairro Ibura. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 4516/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação em toda a extensão da Rua Tenente Ristimister, Bairro Ibura. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 4557/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação em toda a extensão na Rua Professor Potiguar Matos, Bairro Ibura. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 4560/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação em toda a extensão na Rua Herval D´Oeste, Bairro Ibura. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 4561/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação em toda extensão na Rua José Durval Carneiro Campelo, Bairro Ibura. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 4562/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação em toda a extensão da Rua Barão de Timbaúba, bairro Ibura. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 4563/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação em toda extensão na Rua Lourival Bandeira de Melo, Bairro Ibura. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 4637/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Nova América, Bairro Ibura. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 4638/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do “Programa Parceria nos Morros” visando a construção de uma encosta na Rua Limeira, nº 205, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 4639/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de terraplanagem na Rua Nova América, Bairro Ibura. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 4659/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de instalação de uma escadaria com corrimão, de construção de uma rampa de acessibilidade e de construção de uma canaleta para a passagem da água das casas dos moradores da Rua Limeira, próximo ao nº 6, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 4663/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a retirada de um poste de energia de dentro da casa de um morador na Rua Santa Vitória, Bairro Afogados. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 4666/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na 2ª Travessa Cordislândia, Bairro Iputinga. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 4677/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de corrimão na escadaria da Rua Padilha, nº 40, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 4678/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do “Programa Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta na barreira por trás da Rua Limeira, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 4679/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do “Programa Parceria nos Morros” visando a construção de uma encosta na Rua Limeira, nº 114, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 4489/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de capinação, varrição e limpeza, em torno do Campo do Bueirão (Gramadão), Rua Zilda S de Santana, S/N, Bairro Torre. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 4493/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de recuperação de paralelos, em frente à Escola Aventuras do Pinóquio, Rua Padre Dias Martins, nº 201, Bairro Zumbi. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 4494/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de recuperação de paralelos, em frente a Capela de Santa Terezinha, na Rua Abraão Alliz, nº 159, Bairro Zumbi. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 4495/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de capinação, varrição e limpeza, em frente a Capela de Santa Terezinha, Rua Abraão Alliz, nº 159, bairro do Zumbi. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 4496/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de capinação, varrição e limpeza, em frente a Escola Aventuras do Pinóquio, na Rua Padre Dias Martins, nº 201, bairro Zumbi. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 4552/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore em toda extensão da Rua Padre Dias Martins, nº 201, bairro Zumbi. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 4553/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de troca de tampa de galerias na Rua Gregório Júnior, em frente ao nº 480, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 4643/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar operação tapa buraco, na Avenida General San Martin, bairro de San Martin. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 4644/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação na Rua Cosme Bezerra, bairro Iputinga. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 4646/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação na Rua Agripino Lacerda, bairro Iputinga. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 4497/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que seja feita a prorrogação da Seleção Pública Simplificada da Prefeitura do Recife regida pela PORTARIA CONJUNTA SEPLAGTD/SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE N° 028, DE 15 DE MARÇO DE 2023, em face da necessidade de profissionais capacitados nas Secretarias contempladas para execução e manutenção das políticas públicas do município. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 4499/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Regina, por trás do nº 77, bairro Macaxeira. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 4500/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco, para viabilizar a troca do poste de rede elétrica na Rua Regina, em frente ao nº 164, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 4508/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a limpeza da canaleta na Rua Regina, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 4510/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e a instalação de corrimões na 1ª Travessa Subida da Medalha, bairro Dois Unidos. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 4511/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na 1ª Travessa Subida da Medalha, bairro Dois Unidos. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4512/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Companhia COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de esgoto na 1ª Travessa Subida da Medalha, próximo ao nº 170, bairro Dois Unidos. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4513/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Marechal Deodoro, bairro Encruzilhada. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4514/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de galeria na Rua Nobre de Lacerda, bairro Madalena. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4515/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução de galeria na Rua Nobre de Lacerda, próxima ao nº 57, Bairro Madalena. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 4573/2024 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter Solene, para a entrega de Título de Cidadão do Recife ao Sr. José Severino de Arruda (Padre Biu de Arruda), no dia 04 de Junho de 2024, às 18h. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 4605/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na esquina da Rua Nobre de Lacerda com a Rua Doutor Napoleão Laureano, Bairro Madalena. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 4606/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Augusto Rodrigues, em frente ao nº 447, Bairro Encruzilhada. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 4608/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reabertura da galeria na Rua Ribeiro Roma, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4609/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Ribeiro Roma, em frente aos números 146 e 166, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4610/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução de galeria na Rua Ribeiro Roma, próxima ao nº 154, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4611/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua Desembargador Francisco Luiz, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 4613/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Nobre de Lacerda, próximo ao nº 45, Bairro Madalena. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 4615/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para viabilizar o reforço no policiamento ostensivo na Rua Nobre de Lacerda, Bairro Madalena. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 4616/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Doutor João Lacerda, próximo ao nº 59, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 4617/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Doutor Napoleão Laureano, próximo ao nº 401, Bairro Madalena. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 4618/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a troca da tampa de esgoto na Rua Tomaz Gonzaga, em frente ao nº 385, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 4619/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa da galeria na Rua Ribeiro Roma, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 4620/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Gregório Júnior, em frente ao nº 91, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 4621/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução das galerias na Rua Padre Landim, Bairros Torre e Madalena. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 4622/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca das lâmpadas led de quatro postes na Avenida Boa Viagem, em frente ao nº 2366, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 4623/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Vitoriano Palhares, em frente ao nº 102, Bairro Torre. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4624/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Rua Real da Torre, em frente ao nº 228, Bairro Madalena. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4625/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Real da Torre, em frente ao nº 428, Bairro Madalena. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 4626/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a troca da tampa e desobstrução do esgoto na Avenida Recife, ao lado da Igreja Católica de Santa Luzia, Bairro Estância. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4627/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a análise técnica para erradicação de árvore na Avenida Recife, Bairro Estância. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4501/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o aumento da frequência do serviço de coleta de lixo na Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4502/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente EMLURB para determinar o serviço de Troca de lâmpada do Poste de Iluminação da Rua Cruzeiro do Forte, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4642/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Tapa Buraco na Rua Onze de Fevereiro, Bairro Torrões. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 4649/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua Cruzeiro do Forte, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 4664/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação da Rua Izabel Magalhães, Boa Viagem. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4667/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Tapa Buraco na Rua Izabel Magalhães, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4503/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para providenciar uma avaliação técnica visando o serviço de construção de muro de arrimo, por meio do “Projeto Parceria”, na Rua Monte Carmelo, nº 18, Bairro Água Fria. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4507/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de recolocação de lona na barreira da Rua Pinage, nº 41, Córrego do Deodato, Bairro Água Fria. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4509/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para providenciar uma avaliação técnica visando o serviço de construção de muro de arrimo, por meio do “Projeto Parceria”, na Rua Monte Carmelo, nº18, Bairro Água Fria. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4548/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar uma avaliação técnica com o intuito de realizar a instalação de geomanta e a construção de uma barreira de contenção na Rua Xéxeu, Bairro Beberibe. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4550/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Xéxeu, Bairro Beberibe. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 4551/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de drenagem de galerias e de limpeza na Rua Xéxeu, Bairro Beberibe. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 4607/2024 - Marco Aurélio Filho - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização de uma vistoria para verificar a rede de esgoto na Rua Xéxeu, Bairro Beberibe. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 4686/2024 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter solene, no dia 18 de junho de 2024, das 16h às 18h, para a entrega de Título de Cidadão do Recife ao Sr. Rinaldo Junior por seus relevantes serviços prestados à sociedade recifense. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 4709/2024 - Marco Aurélio Filho - Criar um Grupo de Trabalho formado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e pela Comissão de Saúde desta Casa para fiscalizar a fila de espera de famílías recifenses por Unidades de Terapia Intensiva pediátricas e neonatais da Rede Estadual devido à doenças respiratórias. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 4722/2024 - Marco Aurélio Filho - Reunião Pública, a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, das 15h às 17h, para apresentação e discussão dos Planos Municipais de Políticas Públicas no âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 4728/2024 - Marco Aurélio Filho - Reunião Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, das 09h às 12h, para realização da 1ª Jornada da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: Direito Andiscriminatório e a Promoção da Equidade Social. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 4504/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Lage Grande, Bairro Beberibe. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 4505/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para realizar, por meio do “Programa Parceria nos Morros”, uma avaliação técnica visando tomar medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo na barreira da Rua Maria do Carmo, nº 5, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 4533/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e de colocação de corrimão na escadaria da Rua das Barreiras, Bairro Água Fria. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 4565/2024 - Luiz Eustáquio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, a fim de reiterar o Requerimento para a criação de uma Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial na cidade do Recife. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 4506/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar a manutenção da pintura da ciclovia em toda extensão na Rua Thomas Gonzaga, Bairro Zumbi. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 4517/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de limpeza de escadaria e canaletas na Rua Albertina, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 4518/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Toritama, Bairro Jordão. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 4520/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Alambari, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 4521/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de mais um braço com luminária na entrada da escadaria na parte baixa da Rua Alambari, ao lado do nº 196, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 4522/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Acauã, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 4523/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Albertina, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 4524/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua América, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 4525/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na Rua Alto da Saudade, nº 153, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 4526/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Alambari, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 4527/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Alto da Saudade, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 4528/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação da escadaria e canaletas na Rua Albertina, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 4529/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Alambari, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 4530/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um Poste na escadaria da Rua Alambari, ao lado do nº 1731, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 4531/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de instalação de uma coberta na quadra da Praça José Sales Filho, Bairro Torre. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 4534/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e a instalação de corrimões na Rua Tupitinga, nº 40, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 4535/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Maribondo, nº 2-A, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 4519/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize o serviço de remoção de entulho na Av. Prof. Moraes Rego, nº 835, Bairro Iputinga Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 4532/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de rede de esgoto na Rua Espinhara, entre os números 30 e 31, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 4538/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de rede de esgoto em toda a extensão da Rua do Viveiro, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 4669/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização de uma vistoria na Rua Severino Carneiro, próximo ao nº 62, Bairro Água Fria. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 4670/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da Rua Mario Albuquerque, próximo ao nº 248, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 4672/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de rede de esgoto da Rua 2ª Travessa da Floresta, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 4673/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do conserto de buracos na galeria, Rua Pedro Rodrigues de Barros, Bairro Arruda. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 4674/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfalto na Rua São Gabriel, Bairro Bomba do Heméterio. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 4681/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do conserto das crateras na Rua 29 de Junho, cruzamento com a Rua dos Casados, Bairro de Santo Amaro. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 4683/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a substituição das placas da rede de esgoto da Rua Numa Pompilho, em frente ao nº 445, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 4536/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Avenida Tapajós, nº 179, Bairro Areias. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 4537/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Secretário do Meio Ambiente do Recife para providenciar a realização de uma vistoria visando uma possível erradicação de árvore na Rua Nordestina, nº 83, Bairro Jiquiá. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 4539/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar o serviço de poda de árvores, com risco de choque elétrico, na Rua José Benedito Moury Fernandes, nº 398, Bairro Barro. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 4540/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores, que apresentam risco de choque elétrico, na Avenida Desembargador Nestor Diógenes de Melo, Bairro Barro. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 4541/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação por toda a extensão da Rua Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 4543/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Quinta do Sol, Bairro Jiquiá. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 4544/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de canaleta na Avenida Dr. José Rufino, nº 841, Bairro Areias. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 4595/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providencia a realização do serviço de poda de árvores com rebaixamento de copa na Rua Capitão Domingos da Costa, nº 66, próximo à Pracinha da Capela Divino Pai Eterno, Bairro Areias. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 4596/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar uma vistoria técnica a fim de identificar vazamento de água com danos na estrutura do calçamento asfáltico na Rua Antônio Apolinário, Bairro Barro. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 4542/2024 - Jairo Britto - Indicação a presidente da EMLURB para realizar o Serviço de Capinação na 2ª Travessa da Rua do Canal, em frente ao nº354, Vila São João, Bairro Macaxeira. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 4545/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de limpeza e desobstrução de esgoto na Rua Riachão, nº 46, Bairro Várzea. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 4546/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de reposição de tampa de bueiro na Rua Torres Homem, nº 56, Bairro Várzea. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 4645/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de drenagem e de alargamento da Rua João Sales de Menezes e em suas Travessas, Bairro Várzea. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 4549/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de troca de tubulação, de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto em toda extensão da Rua Farroupilha, Bairro San Martin. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 4566/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de reparo em torno do canal na Rua Doutor Flávio Ferreira da Silva Marojo, bairro Torrões. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 4567/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de troca de tubulação, de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto, em toda extensão na Rua Farroupilha, Bairro San Martin. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 4568/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda de árvore na Praça Flora Rica, Bairro San Martin. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 4569/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Flora Rica, Bairro San Martin. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 4636/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Tejucupapo, Bairro Mustardinha. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 4653/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto, por meio de um robô de vídeo inspeção e um caminhão com tubo de sucção, em toda a extensão da Avenida Aníbal Benévolo, Bairro Água Fria. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 4668/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de retirada de entulhos na Rua Leópolis, nº 183, Bairro Prado. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 4671/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Avenida Pernambuco, Bairro Cohab. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 4675/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de retirada de entulhos na Rua Tejucupapo, Bairro Mustardinha. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 4676/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfáltico na Rua Mário Libânio, Bairro Mustardinha. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 4684/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto em toda a extensão da Rua Tenente Mindelo, Bairro Jiquiá. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 4555/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação da ponte na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Passarinho. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 4570/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de desobstrução de canaleta na Rua Maria Amália, em frente ao Mercadinho Bela Vista, Bairro Macaxeira. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 4571/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a realização do serviço de instalação de uma faixa de pedestres em frente à UPA de Nova Descoberta, Av. Ver. Otacílio Azevedo, s/nº, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 4572/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de capinação e de remoção de entulhos na Praça Nova Esperança, Rua Sobral, Bairro Iputinga. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 4660/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação de paralelo e de canaleta na Rua Lima Duarte, em frente ao nº 40, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 4661/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de escadaria e canaletas, e de implantação de um corrimão na Rua Jaciporã, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 4662/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e canaletas, e de implantação de um corrimão na 1ª Travessa da Vitória, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 4665/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para autorizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde da Família Tereza Ramos, na Av. Vereador Otacílio de Azevedo, Bairro Guabiraba. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 4558/2024 - Liana Cirne - Indicação ao prefeito da Cidade do Recife, a fim de viabilizar a instalação de um posto da Guarda Municipal na Igreja do Pátio de Santa Cruz, na R. da Santa Cruz, 61, no bairro Boa Vista. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 4559/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que determinem a entrada e permanência dos pacientes em atendimento médico na Policlínica Gouveia de Barros, no Largo da Santa Cruz, s/n, que proporcionem a marcação de exames pelo Conecta Recife, bairro boa vista. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 4564/2024 - Liana Cirne - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que intensifique a fiscalização de trânsito na Avenida Fernandes Vieira, Boa Vista, Recife e na Avenida Montevidéu, Boa Vista, Recife e na Rua do Futuro, Graças, Recife e afim de coibir que motociclistas utilizem as ciclovias. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 4576/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à sra. Presidente da CTTU para Implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo com demais requalificações que se fizerem necessárias, na Rua Cristália, Bairro Jardim Jordão. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 4577/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Diretora-Presidente da EMLURB, para providenciar o Serviço De Revitalização da Praça e dos Brinquedos, localizada na rua Cabo Verde, UR7 Bairro Várzea. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 4578/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Diretora-Presidente da EMLURB, para providenciar a Relocação de Poste para viabilizar o tráfego de carros na Rua Machado de Assis, próximo ao imóvel de nº64, Novo Caxangá, Bairro Caxangá. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 4579/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a execução de encosta no Campo do Buruçu, localizado na Avenida Operário Júlio Rocha, Alto da Boa Vista, bairro Jordão. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 4580/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a pavimentação e o calçamento da Rua da Linha, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 4581/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a pavimentação e o calçamento da Rua Barão do Livramento, Bairro Iputinga. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 4582/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da Secretaria de Esportes do Recife, para providenciar a inclusão do Campo de Society dos Milagres no “Projeto Gramadão”, Rua Cantora Dalva de Oliveira, Bairro Barro. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 4583/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a reforma e a revitalização da Praça dos Milagres, situada na Rua Cantora Dalva de Oliveira, Bairro Barro. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 4584/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a realocação de poste para viabilizar o tráfego de carros na Rua Machado de Assis, próximo ao imóvel de nº 64, Bairro Novo Caxangá. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 4585/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a pavimentação e o calçamento da Rua Eng. Gercino Pontes, Bairro Iputinga. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 4731/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recapeamento na Rua Noroeste, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 4733/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a inclusão de uma praça através do “Programa Ta Aprumado Praças” na Rua Dona Virtuosa de Lucena, próximo ao nº 34, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 4589/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de poda e alargamento da barreira na Rua do Vale do Itajaí, próximo ao nº 29, Bairro Ibura. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 4651/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cafelândia, Bairro San Martin. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 4652/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de capinação e de desobstrução das canaletas do “Barreirão” na Rua Portelândia, Alto Só Nós Dois, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 4590/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de placa de bueiro na Rua 21 de Abril, próximo ao nº 155, Bairro Afogados. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 4591/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore de grande porte na Rua Randolfo Pinto Ferreira, Bairro Bongi. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 4592/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de reposição de placa de galeria na Travessa do Gusmão, Bairro São José. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 4593/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placa do bueiro na Rua 21 de Abril, próximo ao nº 155, Bairro de Afogados. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 4594/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção do poste de iluminação pública nº 5391 localizado na Rua Dr. Eudes Costa (Rua São Sebastião), em frente à residência de nº 450, Bairro Água Fria. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 4597/2024 - Ronaldo Lopes - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar o serviço de implantação de 3 postes com braço de luminária e lâmpada LED na Rua Formosa, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 4598/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de capinação, de varrição e de desobstrução das canaletas na Rua Arumanduba, Bairro Torre. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 4599/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação em toda a extensão da Rua Reverendo Samuel Falcão, Bairro Madalena. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 4600/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização de uma vistoria técnica visando a realização do serviço de poda de árvores na Rua José Bonifácio, Bairro Torre. Aprovado
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172
Discussão Única do Requerimento nº 4601/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição e desobstrução de canaletas na Rua Floriano Francisco de Oliveira, Bairro Torre. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 4602/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a realização do serviço de implantação de sinalização viária por toda a extensão da Avenida Governador Paulo Pessoa Guerra, Bairro Cordeiro. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 4603/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a realização dos serviços de implantação de quebra-molas e de sinalização viária por toda a extensão da Rua Visconde de Itaparica, Bairro Torre. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 4604/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em alguns pontos afundados da Rua Alto José Idalino, nº 33, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 4612/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a realização do serviço de instalação de placa indicativa no caminho ao Hospital Evangélico de Pernambuco, na Rua Frei Jaboatão, nº 301, Bairro Torre. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 4614/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLUR para solicitar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de desobstrução de canaletas na Rua Cantora Clara Nunes e na Praça Gregório Bezerra, Bairro Torre. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 4628/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de substituição de placa pré-moldada, de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua Germano Guilherme da Silva, em frente ao nº 118, Bairro Barro. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 4629/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de galerias, com carro de sucção, nas galerias da Rua Manoel Salvador, em frente ao nº 471, Bairro Barro. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 4630/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza de galerias em toda a extensão da Rua da Esperança, Bairro Barro. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 4631/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar os serviços de limpeza, remoção de entulhos e capinação do Canal na Rua da Vila das Crianças, Comunidade UR-05, Bairro Ibura. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 4632/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar os serviços de poda de vegetação, de porte arbóreo e a limpeza na Avenida Central, nº 6463, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 4633/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza de galerias na Rua Sindicato dos Condomínios, do número 300 ao número 1126, Vila Chico Mendes, Bairro Areias. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 4634/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias, com carro de sucção das galerias, na Rua Rio Novo do Sul, nº 385, Bairro Ibura. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 4635/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Antônio Alfredo de Menezes, Bairro Macaxeira. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 4640/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Costa Sepúlveda, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 4641/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de limpeza e de recuperação de canaleta na Rua Hércules Florence, nº 99, Bairro Prado. Aprovado
None
188
Discussão Única do Requerimento nº 4654/2024 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar os serviços de limpeza e de sucção de esgoto em toda a extensão da Rua Piratuba, Bairro Pina. Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 4655/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e de manutenção da barreira na Rua Vespasiano, nº 158, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 4656/2024 - Zé Neto - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar o serviço de construção de um muro de arrimo ou de aplicação de geomanta na Rua Penápolis, nº 75, Bairro Água Fria. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 4657/2024 - Aline Mariano - Solicitação para que seja concedido o Plenário da Câmara Municipal do Recife para realização de uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em Homenagem à Associação de Amigos do Judiciário de Pernambuco - AAJUPE, no dia 29 de maio do corrente ano, às 18h. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 4680/2024 - Aline Mariano - Solicitação do Plenário da Câmara Municipal do Recife, para realização de uma sessão solene em homenagem à Moredas Comunicação LTDA, pelos serviços de excelência prestados na área de comunicação. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 4658/2024 - Osmar Ricardo - Solicitação para que seja reservado o Plenarinho no dia 19 de junho de 2024, das 10h:00 às 13h:00, para que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do armamento da Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 4682/2024 - Ivan Moraes - Realização de Audiência Pública, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para discussão sobre "A política de moradia e os despejos na Cidade do Recife" a ser realizada dia 13 de junho em formato híbrido, das 09h às 12h. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 4708/2024 - Tadeu Calheiros - Realização de uma Reunião em Caráter Solene no dia 05 de junho de 2024, das 14h às 17h, para homenagear o Cooperativismo. Aprovado
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196
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baile do Menino Deus”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 126/2024 ao PLO 81/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 83/2024 ao PLO 81/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
197
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2020 - Fred Ferreira - INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
198
2ª Discussão do Parecer nº 554/2020 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 154/2020 INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
199
2ª Discussão do Parecer nº 590/2020 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2020, QUE “INSTITUI A SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DO RECIFE”; PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVAS. Matéria não votada
200
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024 - Liana Cirne - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Atividade da Pesca do Marisco e do Sururu”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 62/2024 ao PLO 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 113/2024 ao PLO 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
201
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2023 - Aline Mariano - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco da Saudade". Matéria não votada
Parecer CECTE nº 71/2024 ao PLO 311/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 82/2024 ao PLO 311/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
202
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 103/2024 ao PLO 235/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 2/2024 ao PLO 235/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 45/2024 ao PLO 235/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 que Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 que Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
203
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2024 - Marco Aurélio Filho - Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 85/2024 ao PLO 67/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 136/2024 ao PLO 67/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
204
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024 - Marco Aurélio Filho - Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Restaurante Altar Cozinha Ancestral”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 121/2024 ao PLO 75/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 88/2024 ao PLO 75/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
205
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024 - Michele Collins - Institui o “Dia Municipal da Imigração Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 51/2024 ao PLO 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 130/2024 ao PLO 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
206
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024 - Liana Cirne - Inclui o “Projeto Banco Vermelho”no calendário oficial de eventos do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CDDM nº 10/2024 ao PLO 78/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 144/2024 ao PLO 78/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 22/2024 ao PLO 78/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 84/2024 ao PLO 78/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
207
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 175/2023 - Liana Cirne - Altera a Lei nº 18.634/2019, que dispõe sobre as normas gerais de segurança em instituições financeiras e afins sediadas no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CSC nº 7/2023 ao PLO 175/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Almir Fernando Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 147/2024 ao PLO 175/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
208
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2024 - Zé Neto - Declara a “ Paróquia Nossa Senhora do Loreto da Base Aérea” Patrimônio Histórico, Cultural e imaterial do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 97/2024 ao PLO 65/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 125/2024 ao PLO 65/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
209
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2023 - Samuel Salazar - Denomina “Praça Antônia Júlia de Souza” a praça situada na Rua Engenho Linda Flor, no Bairro Cohab - Ibura de Cima, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 102/2024 ao PLO 297/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 75/2024 ao PLO 297/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
210
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 - Marco Aurélio Filho - Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Espaço Multicultural Cantinho do Axé”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 119/2024 ao PLO 71/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 86/2024 ao PLO 71/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
211
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024 - Marco Aurélio Filho - Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife o ”Espetáculo Caixa de Natal”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 87/2024 ao PLO 72/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 120/2024 ao PLO 72/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
212
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024 - Michele Collins - Considera Patrimônio Cultural Material do Recife a “Sinagoga Kahal Zur Israel”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 74/2024 ao PLO 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 131/2024 ao PLO 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
213
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2024 - Prefeito do Recife - Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 19.218, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CFO nº 13/2024 ao PLE 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 149/2024 ao PLE 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:15 hs