Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife o ”Espetáculo Caixa de Natal”.
Autoria: Marco Aurélio Filho
Data de Apresentação: 26/03/2024
Proposição Eletrônica: P1545860886/44264
Protocolo: 4395/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/06/2024 10:04:57 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.246/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 220/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N° 76/2024 EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 21/05/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.
RECEBIDOS PARECERES Nº 120/2024-CLJ E Nº 87/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 120/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/04/2024).
Proposição eletrônica enviada em 25/03/2024 16:32:58. Matéria incorporada em 26/03/2024 09:15:41, sob protocolo nº 4395/2024
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