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Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024

Texto Integral

Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife o ”Espetáculo Caixa de Natal”.

Autoria: Marco Aurélio Filho

Data de Apresentação: 26/03/2024

Proposição Digital: P1545860886/44264

Protocolo: 4395/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19246/2024
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/06/2024 10:04:57 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
20/06/2024 10:04:57

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.246/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
29/05/2024 10:38:16

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 220/2024-CMR, RECEBIDO EM 28/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/06/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
21/05/2024 15:07:46

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N° 76/2024 EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 21/05/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:39:00

Reunião Extraordinária

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:38:32

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 21/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/05/2024 10:09:34

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES Nº 120/2024-CLJ E Nº 87/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
07/05/2024 11:53:04

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 120/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
26/03/2024 13:27:15

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/04/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/03/2024 09:15:41

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/03/2024 16:32:58. Matéria incorporada em 26/03/2024 09:15:41, sob protocolo nº 4395/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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