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Matéria |
Resultado |
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Em fase de votação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022 -
Michele Collins
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Presidente Nacional do Partido Progressistas (PP), Senador Ciro Nogueira Lima Filho.
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Aprovado
None
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Parecer CLJ nº 198/2022 ao PDL 33/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 145/2022 ao PDL 33/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 9201/2022 -
Prof Mirinho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de asfalto em toda extensão das Ruas Barão Homem de Melo, José
Brandão Cavalcanti, Antônio Cardoso da Fonte, Poeta Manoel Bandeira e Avenida Mônaco, todas no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 9202/2022 -
Prof Mirinho
- Indicação ao Secretário de Segurança Cidadã do Recife para determinar a instalação de um posto da Guarda Municipal do Recife na Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 9203/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a manutenção de um poste localizado na Rua Pajussara de numeração BO 71995, em frente ao n.º 36, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 9260/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias da Av. Dr. José Rufino, em frente ao n.º 400, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 9261/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU a fim de determinar o serviço de implantação de duas lombadas na Rua André Dias Figueiredo, em frente ao n.º 59 e ao n.º 130, tendo como ponto de referência o Convento dos Padres, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 9204/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Médico Veterinário 30h.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 9207/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Terapeuta Ocupacional 30h.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 9208/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o
cargo de Fonoaudiólogo 30h.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 9209/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o
cargo de Fonoaudiólogo 40h.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 9234/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo
de Médico 20h.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 9243/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico de Enfermagem 40h.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 9247/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Enfermeiro 40h.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 9248/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico de Enfermagem 30h.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 9250/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo presidente da Câmara Municipal do Recife para autorizar a iluminação da Casa de José Mariano com a cor “Dourada” durante o
mês de Agosto, com o intuito de incentivar a campanha "Agosto Dourado", que visa a conscientização da importância e o incentivo ao aleitamento materno.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 9262/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Médico 40h.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 9263/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Médico do Trabalho 20h.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 9205/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, o serviço de recapeamento na Rua Aroeira, S/n, na comunidade de Sitio Grande.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 9227/2022 -
Osmar Ricardo
- INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa buraco na Rua Engenho Taquara, N° 179,
no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 9228/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reparo em calçada na Avenida Norte Miguel
Arraes de Alencar, em Frente ao Armazém de Construção do Emanuel, no bairro Sitio Grande.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 9206/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de manutenção das canaletas na Rua Alto do Bambuí, na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 9210/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário de Meio Ambiente do Recife para autorizar uma vistoria técnica visando a erradicação de uma árvore que vem causando rachaduras nas residências, Rua Âmbar, em frente ao nº 468, na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 9211/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Quarenta, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 9223/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de uma placa com o propósito de proibir o depósito de lixo na Rua Macambé, próximo ao nº 09, na comunidade do Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 9224/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a liberação das Obras de Contenção de Encostas, pois já existe um projeto com essa finalidade desde 2010 na Rua da Liberdade, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 9212/2022 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Presidente da CTTU para realização do serviço de pintura de meio-fio na Rua Jorge de Lima, Nº 245, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 9226/2022 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife dê reforço para que as Autorizações Ambientais relativas à supressão de espécies arbóreas e/ou de áreas verdes para implantação de novos usos, dentro do perímetro da ZEPH 05, no bairro do Poço da Panela.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 9214/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a desobstrução das galerias de drenagem na Rua Buarque de Macedo, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 9215/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição de iluminação de sódio por iluminação de LED em toda a extensão da Rua Linda, em frente aos números 35, 143, 647 e 84, próximo ao Centro da Juventude (Antiga LBA), no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 9216/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição de iluminação de sódio por iluminação de LED na Rua do Ganso, em frente ao nº 132, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 9217/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a desobstrução de galeria na Rua do Ganso, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 9218/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação de pavimento e de recuperação e construção das placas de concreto da galeria de drenagem da Rua Espinhara, próximo ao nº 84, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 9219/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de rede de esgoto em toda a extensão da Rua Anchieta, especialmente em frente ao nº 159, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 9220/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão do Beco do Ganso, especialmente em frente ao nº 58, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 9221/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da galeria em toda a extensão da Rua Chaval, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 9222/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua José Penante, nº 33, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 9230/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Secretária de Saneamento do Recife para determinar a recuperação do calçamento danificado em toda a extensão da Rua
Chaval, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 9231/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Secretaria de Saneamento do Recife para determinar a limpeza e a recuperação das placas de concreto danificadas em toda a extensão da Rua Ouricuri, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 9229/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação a Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de placa de concreto da rede pluvial da Rua Pardália, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 9232/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Mucuri, na comunidade Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 9249/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico e limpeza das canaletas da Rua Subida Tapajós, no bairro da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 9233/2022 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar A INCLUSÃO NO Projeto Parceria nos Morros do serviço de contenção de encosta, na Rua Dr. Pereira da Silva nº 372, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 9255/2022 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de capinação e de limpeza na Rua Caçarema, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 9259/2022 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de capinação e de limpeza na Rua Guaí, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 9235/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de operação tapa-buraco na Rua Pindoba, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 9236/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determina o serviço de operação tapa-buraco na Rua Pio Muniz de Farias, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 9237/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determina a substituição de poste de iluminação, que se encontra com a ferragem exposta na Praça Noel Rodrigues, Avenida General San Martin, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 9244/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a pavimentação e a drenagem na Rua Rio Jaboatão, Comunidade do Sítio das Palmeiras, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 9245/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de Operação Tapa-Buraco na Rua Pirituba, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 9246/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de desobstrução e de reposição das placas das galerias na Rua da Bacia, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 9252/2022 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar uma vistoria numa barreira e a construção de um muro de arrimo na 2ª Subida do Córrego da Bica, nº 53, no bairro do Passarinho.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 9253/2022 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pintura dos corrimãos em toda a extensão da 1ª Travessa da Rua Flor do Sertão, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 9254/2022 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da URB para determinar a limpeza e a recuperação do muro de contenção na Rua Garibaldina, por trás das casas de nº 2 ao nº 13, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 9256/2022 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da URB para executar a limpeza e a recuperação do muro de contenção na Rua Gregório Bezerra, do nº 35 ao nº 38, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 9257/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Mearim, no bairro da Estância.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 9258/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de desobstrução de galerias, de limpeza manual e de substituição de placas em toda a extensão da Comunidade da Beirinha, Avenida Central, no bairro da Estância.
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Aprovado
None
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57
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 287/2021 -
Doduel Varela
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “CAMPANHA
QUEBRANDO O SILÊNCIO.”
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 131/2022 ao PLO 287/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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58
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 358/2017 -
Rodrigo Coutinho
- INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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Parecer CS nº 1/2017 ao PLO 358/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério de Lucca
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CAMU nº 1/2018 ao PLO 358/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jayme Asfora
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CR nº 132/2022 ao PLO 358/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CSC nº 1/2018 ao PLO 358/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Almir Fernando
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 2/2021 ao PLO 358/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ivan Moraes
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 1/2018 ao PLO 358/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 1/2020 ao PLO 358/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eriberto Rafael
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Matéria não sujeita a votação.
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59
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2ª Discussão do
Parecer nº 155/2020 -
Legislação e Justiça-inativa
- PARECER DA CLJ DELIBERADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (VIDE RESOLUÇÕES Nº 2728/20 E 2730/20) OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DO PLO 358/2017.
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Matéria não votada
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60
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2ª Discussão do
Parecer nº 76/2018 -
Comissão de Finanças e Orçamento
- PARECER DA CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 358/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
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Matéria não votada
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61
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2ª Discussão do
Parecer nº 1126/2017 -
Comissão de Saúde
- PARECER DA CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 358/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
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Matéria não votada
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62
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2ª Discussão do
Parecer nº 31/2018 -
Comissão de Segurança Cidadã
- PARECER DA CSC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 358/17, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
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Matéria não votada
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63
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2ª Discussão do
Parecer nº 286/2018 -
Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
- PARECER DA CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 358/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA RELATORIA.
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Matéria não votada
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64
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2ª Discussão do
Parecer nº 222/2021 -
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
- DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 358/2017, QUE VISA INSTITUIR O ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS.
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Matéria não votada
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65
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021 -
Romerinho Jatobá
- OBRIGA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS A APRESENTAR A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NO ATO DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 133/2022 ao PLO 51/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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66
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2ª Discussão do
Parecer nº 98/2021 -
Legislação e Justiça-inativa
- DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 51/2021, QUE OBRIGA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS A APRESENTAR A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NO ATO DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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67
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2ª Discussão do
Parecer nº 142/2021 -
Comissão de Saúde
- DA COMISSÃO DE SAÚDE SOBRE O PLO Nº 51/2021 QUE OBRIGA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS A APRESENTAR A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NO ATO DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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68
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2ª Discussão do
Parecer nº 403/2021 -
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
- DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 51/2021 QUE OBRIGA OS PAIS
OU RESPONSÁVEIS A APRESENTAR A CADERNETA
DE SAÚDE DA CRIANÇA NO ATO DA MATRÍCULA
EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E
PRIVADO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO
RECIFE. PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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69
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2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 21/2022 -
Prefeito do Recife
- Institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 134/2022 ao PLE 21/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPPJ nº 8/2022 ao PLE 21/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Alecrim
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 69/2022 ao PLE 21/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 180/2022 ao PLE 21/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 228/2022 ao PLE 21/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
Tadeu Calheiros -
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 21/202.
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Matéria não votada
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70
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2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 26/2022 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre incentivos às atividades de ciências, tecnologias e inovações no Recife.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 135/2022 ao PLE 26/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDE nº 8/2022 ao PLE 26/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luiz Eustáquio
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 179/2022 ao PLE 26/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 70/2022 ao PLE 26/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 229/2022 ao PLE 26/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
-
Cida Pedrosa -
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2022
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 2
-
Dani Portela -
Emenda Modificativa ao PLE 26/2022 que dispõe sobre incentivos às atividades de ciências, tecnologias e inovações no Recife.
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Matéria não votada
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71
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 371/2021 -
Dani Portela
- Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia dos Povos Ciganos”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 136/2022 ao PLO 371/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 42/2022 ao PLO 371/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Andreza Romero
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 110/2022 ao PLO 371/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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72
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2021 -
Doduel Varela
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS LACTANTES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE AS ETAPAS DOS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 137/2022 ao PLO 311/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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73
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1ª Discussão do
Parecer nº 778/2021 -
Comissão de Saúde
- PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PLO 311/21. Dispõe sobre o direito das lactantes amamentarem seus filhos durante as etapas dos concursos e seleções públicos realizados pela Administração Pública
Direta e Indireta do Município do Recife. PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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74
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2021 -
Ana Lúcia
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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75
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1ª Discussão do
Parecer nº 70/2021 -
Legislação e Justiça-inativa
- DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 48/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE; PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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76
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1ª Discussão do
Parecer nº 122/2021 -
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
- DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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77
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1ª Discussão do
Parecer nº 168/2021 -
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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78
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 -
Hélio Guabiraba
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Geraldo Maximiano de Lima (“Rei do Omelete”).
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Aprovado
None
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Parecer CLJ nº 224/2022 ao PDL 18/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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79
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022 -
Michele Collins
- Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 157/2022 ao PDL 26/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 223/2022 ao PDL 26/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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80
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Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 330/2021 -
Liana Cirne
- MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA “RUA GENERAL POLIDORO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA
“RUA PROFESSOR PAULO FREIRE”.
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Matéria não votada
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Parecer CLJ nº 206/2022 ao PLO 330/2021
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 38/2022 ao PLO 330/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 205/2022 ao PLO 330/2021 -
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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