Projeto de Lei do Executivo nº 21/2022

Institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/06/2022

Proposição Eletrônica: M1676376034/16603

Protocolo: 8029/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/09/2022 16:46:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude - Relatoria: Felipe Alecrim -Parecer Favorável

  • 5 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Tadeu Calheiros - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 21/202. Matéria não votada
  • 06/09/2022 16:46:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.980/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140, DE 06/09/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 10/08/2022 14:26:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 484/2022-CMR, RECEBIDO EM 10/08/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 09/08/2022 15:56:10
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/08/2022 15:56:00
    Aguardando publicação

    DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER Nº 134/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, NO PROLOGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 09/08/2022, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 08/08/2022 17:22:59
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 08/08/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/08/2022 09:52:09
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 69/22-CFO , Nº 08/22-CPPJ E Nº 228/22-CLJ, TODOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA Nº 01/22 DO VEREADOR TADEU CALHEIROS.

    E Nº 180/22-CECTE PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA DO VEREADORA TADEU CALHEIROS.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/08/2022 08:40:31
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 69/22-CFO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA Nº 01/22 DO VEREADOR TADEU CALHEIROS.

    AGUARDANDO CECTE E CPPJ.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/06/2022 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 14/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 30/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/06/2022 às 08h32 - protocolo nº 8029/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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