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Discussão Única do
Requerimento nº 6912/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Travessa Monte Santo, nº 95, na comunidade do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 6914/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Travessa Monte Santo, nº 95, na comunidade do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 6916/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Travessa Boa Nova, nº 158, na comunidade do Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 7000/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para autorizar o serviço de colocação de uma nova placa contendo o nome e o CEP da Rua Sertânia, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 7001/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar os serviços de manutenção de escadaria e de canaletas na Rua Amaná, na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 7002/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife para autorizar o serviço de uma nova placa contendo o nome e o CEP na Rua Clevelândia, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 7003/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Sra. Secretária Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para autorizar o serviço de implantação de uma nova placa contendo o nome e o CEP da Rua Verdejante, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 7004/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar a ação do Programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta na Rua Damolândia, nº 98, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 7005/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para autorizar o serviço de colocação de uma nova placa contendo o nome e o CEP na Rua Najá, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 7008/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Amaná, na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 6913/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar O Serviço de Reparo na Calçada na Rua Odorico Mendes, N° 54, no bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 6915/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o Serviço de Tapa Buraco na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, em frente ao N° 1005, no bairro Alto do Mandu.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 6932/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Secretário Executivo de Defesa Civil para realizar uma vistoria técnica no prédio do Mercado de Areias que oferece risco para comerciantes e clientes.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 6933/2022 -
Osmar Ricardo
- Apelo ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para realizar uma vistoria técnica no prédio do Mercado de Areias que oferece risco para comerciantes e clientes.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 6935/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Secretário Executivo dos Direitos dos Animais para realizar o cadastramento, castração e encaminhamento para adoção dos animais que estão abandonados e aglomerados no Mercado de Areias.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 6936/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Secretária de Saúde para mobilizar uma equipe de Redutores de Danos para atendimento das pessoas usuárias de drogas em situação de rua no Mercado de Areias e arredores.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 6937/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos para realizar o atendimento das pessoas em situação de rua no Mercado de Areias e arredores.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 6938/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Secretária Executiva Políticas sobre Drogas para realizar o atendimento dos usuários de drogas no Mercado de Areias e arredores.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 6939/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Secretária de Saúde para mobilizar uma equipe da Vigilância Sanitária para realizar uma vistoria no Mercado de Areias.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 6940/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento para realizar uma vistoria do prédio do Mercado de Areias.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 6941/2022 -
Osmar Ricardo
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para realizar o reparo na rede elétrica do Mercado de Areias.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 6942/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidenta da Emlurb para realizar a poda, limpeza e capinação na área externa do Mercado de Areias.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 6944/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para realizar um estudo técnico visando à desapropriação do Mercado de Areias, tornando o espaço um equipamento da Administração Pública Municipal.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 7018/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Prefeito do Recife para estender a Gratificação de Localização Especial das Escolas Integrais, disciplinada na Lei nº 18.584, de 07 de junho de 2019, para os as servidores as não docentes do Município.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 7022/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Secretário Executivo de Defesa Civil para realizar vistoria técnica e serviço de contenção de barreira na rua Aluízio de Souza Bandeira, nº 83, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 6917/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de vistoria técnica para viabilizar a possibilidade de instalação de um semáforo e placas de sinalizações no cruzamento da Rua Desenhista Eulino Santos com a Rua da Regeneração, no bairro do Arruda.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 6991/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para convocar e lotar dois assistentes sociais, um psicólogo e um terapeuta ocupacional no Centro de Atenção Psicossocial Cléa Lacet, na Rua Emília Torreão, nº 145, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 7073/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei para incluir o cargo de médico 24h no Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos - PCCDV, previsto na Lei nº 17.772/2012, como forma de garantir a incorporação do adicional de plantão dos médicos 20h, através da atribuição da tabela de vencimentos do cargo de médico 24h.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 7074/2022 -
Tadeu Calheiros
- Apelo ao Governador de Pernambuco para apresentar um Projeto de Lei visando instituir o Centro de Reabilitação Orofacial, destinado à reabilitação de pacientes com sequelas oriundas de cirurgias oncológicas, doenças congênitas e traumas de diversas origens, conforme sugerido no Anteprojeto em anexo a este requerimento.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 6918/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvores na Rua Carlos Borromeu nº 123, no bairro da Encruzilhada.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 6919/2022 -
Ana Lúcia
- Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para providenciar uma linha de micro-ônibus complementar para realizar o percurso no centro de Casa Amarela, no Açude, em Apipucos e no Alto do Mandu com retorno em Casa Amarela.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 6920/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Carlos Borromeu, nº 51, no bairro da Encruzilhada.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 6921/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de desobstrução de esgoto e colocação de tampa na Rua Fernando de Noronha nº 347, no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 6967/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para providenciar a reformas estruturais na Creche Municipal Mardônio Coelho, na Rua Sen. Milton de Campos Nº 7, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 6968/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de rede de galeria pluvial na Av. Recife, nº 5583, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 6970/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Alto Jardim Progresso, na Rua Alto Jardim Progresso Nº 10, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 6974/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover reformas estruturais na Escola Municipal Alto do Refúgio Ivan Neves, na Rua Alto do Refúgio, nº 300, na comunidade do Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 6975/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização da implantação do sistema de placas com inscrição em braile destinado à sinalização de vias urbanas para orientação das pessoas com deficiência visual.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 6976/2022 -
Ana Lúcia
- Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte a retomada da confecção e da disponibilização das carteiras de livre acesso para os idosos, CARTÃO VEM IDOSO, suspensas em decorrência da pandemia da COVID-19.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 6977/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de luminária com lâmpada de LED no poste de nº OE 9000, na Rua Conde de Sabugosa Nº 21, na comunidade da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 7061/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Uriel de Holanda Nº 1553, no bairro de Linha do Tiro.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 6922/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Iraí de Minas, na subida do Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 6923/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de asfalto de paralelepípedo na Rua Senador Milton de Campos, em frente aos números 278 e 266, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 6924/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição da tampa de galeria na Rua Ribeiro Roma, em frente ao nº 158, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 6925/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de asfalto de paralelepípedo na Rua Lucélia, em frente aos números 84 e 96, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 6926/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de abatimento de asfalto e reposição da tampa de galeria na Rua Rondônia, em frente aos números 51 e 103, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 6927/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na esquina da Rua Fidelis Moliterno com a Rua Rosa Cândida, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 6928/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de abatimento de asfalto e troca das tampas de galeria na Rua Frei Teófilo de Virgoleta, em frente aos números 269, 312, 396, 415 e 432, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 6929/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua Guapé, em frente ao nº 195, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 6930/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de recuperação da lombada na Rua Frei Teófilo de Virgoleta, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 7024/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e troca da tampa de galeria na Rua Frei Teófilo de Virgoleta, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 7025/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua José Moliterno Nº 11A, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 7026/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na esquina da Rua Paraguassu com a Rua Souza Bandeira, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 7027/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Paraguassu, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 7028/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Secretário-executivo de Defesa Civil da cidade do Recife para realizar uma vistoria técnica com urgência na barreira da Rua Soldado Péricles Leal, no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 6931/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a drenagem e limpeza das canaletas na Rua Gratuliano Glásner, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 6934/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona e efetuar uma vistoria em barreira na Avenida Josélia Nº 280, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 6943/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção de tampa de bueiro na Rua Adelmar Tavares nº 170, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 6949/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a reposição da tampa do bueiro na Rua do Hospício, próximo ao número 332, no bairro da Boa Vista.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 7052/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o corte de uma árvore com risco de queda na Rua Mariano Carneiro da Cunha, próximo ao número 315, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 7067/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação das galerias e canaletas da Travessa do Gusmão Nº 91, ao Lado do Bloco C, no bairro de São José.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 6945/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a limpeza e capinação do Conjunto Habitacional travessa do Gusmão, na Rua travessa do Gusmão, no bairro de São José.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 6947/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a limpeza e capinação do Conjunto habitacional Sérgio Loreto, na Rua Sérgio Loreto, no bairro de São José.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 6951/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a revitalização, limpeza, colocação de lixeiras e calçamento da Praça Amaro Albino Pimentel, na Rua Engenheiro Agamenon Magalhães de Melo, no bairro da Tamarineira.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 6953/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a limpeza das canaletas e do canal da Rua Engenheiro Agamenon Magalhães de Melo, no bairro da Tamarineira.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 6955/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a limpeza da via e colocação de lixeiras grandes próximo a toda extensão do canal da Rua Engenheiro Agamenon Magalhães de Melo, no bairro da Tamarineira.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 6958/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a pavimentação da Rua Travessa Augusto Rodrigues e da Rua Padre Miguelinho, no bairro do Torreão.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 6959/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e desentupimento das galerias de esgoto em toda extensão da Rua Venezuela, no bairro do Espinheiro.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 6960/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a vistoria e construção de um muro de contenção na barreira Rua Tacaicó Nº 6362, Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 6946/2022 -
Cida Pedrosa
- Apelo ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que dêem celeridade às análises e ao descontingenciamento dos recursos do Programa PAC Encostas, num total de aproximadamente e R$ 102 milhões de reais, sendo R$75 milhões de reais já aprovados, restando a liberação para o início das obras já licitadas, e mais R$ 27 milhões de reais cujos projetos ainda se encontram em análise.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 6956/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias da Rua Piraíba, na Avenida Cosme Viana, próximo ao imóvel de nº 1117, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 6961/2022 -
Natália de Menudo
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução dos esgotos sanitários na Rua Piraíba, em frente ao nº 117, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 6994/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a poda da árvores na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 1333, próximo ao Restaurante Yoki, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 6995/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias e a reposição das placas na Rua Juscelândia, cruzamento com a Rua 21 de Abril, Comunidade do Vietnã, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 6996/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a verificação in loco de uma árvore na Rua Vinte e Um de Abril, nº 3132, no bairro San Martin.
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Aprovado
None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 6997/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a capinação e a varrição da Rua Coronel Alfredo Duarte, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 6998/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de restauração do calçamento na Rua 21 de Abril, próximo ao Clube Ferroviário, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 6999/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias e a reposição de placas na Rua Beethoven, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 6957/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar o serviço de colocação de corrimão na Escadaria da Rua Bodocongo, na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 6963/2022 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o Fechamento de buracos ao longo na Rua Mamanguape, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 6966/2022 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o fechamento de buracos ao longo da Rua Félix de Brito, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 6971/2022 -
Aline Mariano
- Solicitação para realizar Reunião Pública, em caráter Solene, em Homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, pelo desempenho da Corporação no resgate das vítimas decorrentes das fortes chuvas no Recife e Região Metropolitana, no dia 02 de agosto, 15h às 18h.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 6993/2022 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o serviço de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na Rua Camaratuba, no bairro do Pina.
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Aprovado
None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 6683/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que divulgue o nome, idade, gênero, raça e bairro das pessoas que faleceram em decorrência das intensas chuvas de maio de 2022.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 6965/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento para que seja realizada vistoria na obra realizada pela construtora Moura Dubeux, na Estrada do Arraial, ao lado do imóvel de nº 4644, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 6969/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Prefeitura da Cidade do Recife para que utilize a rádio Frei Caneca para informes regulares e constantes sobre volume de chuva, alagamentos, abrigamentos, cancelamentos de atividades e auxílios disponíveis.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 7122/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para convocação dos aprovados do Concurso Público da Assistência Social.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 6972/2022 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Alto da Bica, no bairro do Passarinho.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 6973/2022 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de canaleta na Rua da União Nº 29, no bairro de Passarinho.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 6978/2022 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Itatuba, na comunidade do Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 6979/2022 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na 3 travessa do Alto da telha, no bairro do Passarinho.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 6980/2022 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Alto da Telha, na comunidade do Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 6982/2022 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de barreira na Rua Formosa, nº 83, na comunidade do Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 6981/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a reposição da tampa de esgoto na Avenida Dr. Jaime da Fonte, nº 33, ao lado do muro da Agência Pernambucana de Águas e Climas, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 6983/2022 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão de uma barreira no projeto “Parceria”, na Travessa do Pensamento nº 21 A, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 6984/2022 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do projeto “Geomanta” nas barreiras das residências localizadas na 6ª Subida Monsenhor Teobaldo Rocha, nos números 14, 15 e 28, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 6985/2022 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão de uma barreira no projeto “Parceria”, na Rua José Carneiro Lins, entre os números 83 e 5681, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 6986/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de construção de calçadas, de reconstrução das canaletas para o escoamento de águas pluviais e de recapeamento em toda a extensão da Rua Alto do Guilhermino, em frente ao nº 145 e proximidades, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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99
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Discussão Única do
Requerimento nº 6988/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização de uma ação conjunta, na retirada de entulhos do mangue e do Rio Capibaribe, bem como da Beira Rio, sobretudo nas regiões com palafitas e proximidades.
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Aprovado
None
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100
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Discussão Única do
Requerimento nº 7071/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda extensão da Avenida Maurício de Nassau, sobretudo no trecho do Parque do Caiara até a lombada eletrônica, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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101
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Discussão Única do
Requerimento nº 6987/2022 -
Jairo Britto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Recapeamento e Desobstrução das Galerias, na Rua Joaquim Xavier de Brito, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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102
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Discussão Única do
Requerimento nº 6990/2022 -
Jairo Britto
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Recuperação do Asfalto e Fechamento de buraco, da Rua Joaquim Xavier de Brito, em frente ao nº 600, no Bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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103
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Discussão Única do
Requerimento nº 6992/2022 -
Jairo Britto
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Desobstrução das Galerias e Recuperação do Asfalto da Rua Sorocaba, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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104
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Discussão Única do
Requerimento nº 7006/2022 -
Fabiano Ferraz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de nivelamento, de substituição e de colocação de tampas nos poços de visitas por toda a extensão da Avenida Real da Torre, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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105
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Discussão Única do
Requerimento nº 7007/2022 -
Fabiano Ferraz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação do abatimento asfáltico na Rua Engenho Araci, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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106
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Discussão Única do
Requerimento nº 7015/2022 -
Fabiano Ferraz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação do abatimento asfáltico na Rua Engenho Bom Recreio, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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107
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Discussão Única do
Requerimento nº 7017/2022 -
Fabiano Ferraz
- Solicitação para realizar Audiência Pública, no dia 16 de Novembro, das 9h30 às 12h30, no Plenarinho desta Casa Legislativa, com o seguinte tema: “A viabilidade e a legalidade da Guarda Municipal Armada”.
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Aprovado
None
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108
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Discussão Única do
Requerimento nº 7010/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na esquina entre a Praça de Casa Forte e a Avenida Dezessete de Agosto, no bairro de Casa Forte.
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Aprovado
None
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109
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Discussão Única do
Requerimento nº 7011/2022 -
Alcides Cardoso
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar os serviços de limpeza, sucção e desobstrução de esgoto na Praça de Casa Forte, próximo ao restaurante Pecora Nera, no bairro de Casa Forte.
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Aprovado
None
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110
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Discussão Única do
Requerimento nº 7014/2022 -
Alcides Cardoso
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar os serviços de limpeza, sucção e desobstrução de esgoto na Praça de Casa Forte, próximo ao Colégio Casa Forte, no bairro de Casa Forte.
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Aprovado
None
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111
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Discussão Única do
Requerimento nº 7037/2022 -
Alcides Cardoso
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar os serviços de revitalização e substituição de cano de esgoto na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, no bairro de Casa Forte.
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Aprovado
None
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112
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Discussão Única do
Requerimento nº 7038/2022 -
Alcides Cardoso
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar os serviços de limpeza, sucção e desobstrução de esgoto na Rua Jacó Velosino, no bairro de Casa Forte.
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Aprovado
None
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113
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Discussão Única do
Requerimento nº 7023/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Secretário-executivo de Defesa Civil para realizar uma avaliação técnica, e tomar as medidas necessárias para a construção de uma Barreira na Ladeira do Bartolomeu N° 63, na comunidade do Morro da Conceição.
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Retirada da Ordem do Dia
Retirado pele autor.
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114
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Discussão Única do
Requerimento nº 7053/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a poda de uma árvore existente na Rua Paraná D’Oeste, em frente ao nº 232, no bairro de Beberibe.
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Aprovado
None
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115
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Discussão Única do
Requerimento nº 7054/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para realizar uma avaliação técnica a fim de tomar as medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo na Rua Jerônimo Côrte Real Nº 553, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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116
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Discussão Única do
Requerimento nº 7056/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das galerias em toda a extensão da Rua Tenente Mindelo, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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117
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Discussão Única do
Requerimento nº 7029/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galerias e a reposição das tampas na Rua Cícero Dias Cruz, no bairro da Tamarineira.
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Aprovado
None
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118
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Discussão Única do
Requerimento nº 7030/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção da quadra na Via local da Avenida Agamenon Magalhães, próximo à casa de Luis de Abacora, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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119
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Discussão Única do
Requerimento nº 7031/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a implantação de uma Academia da Cidade na Rua Arnoldo Magalhães, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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120
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Discussão Única do
Requerimento nº 7032/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto de tampa de ferro na Rua João Ivo da Silva, próximo à Sanlife, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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121
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Discussão Única do
Requerimento nº 7033/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto dos buracos na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, próximo ao Edifício Escorial, no bairro das Graças.
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Aprovado
None
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122
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Discussão Única do
Requerimento nº 7034/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto do buraco na Rua Padre Carapuceiro, próximo ao Empresarial Janete Costa, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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123
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Discussão Única do
Requerimento nº 7035/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o conserto de tampa redonda na Avenida Beira Rio, próximo ao nº 80, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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124
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Discussão Única do
Requerimento nº 7036/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de lixo na Estrada de Belém, em frente ao antigo terminal de ônibus, no bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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125
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Discussão Única do
Requerimento nº 7039/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o conserto de um buraco na Rua Joaquim Felipe, próximo à gráfica Pit Stop, no bairro da Boa Vista.
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Aprovado
None
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126
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Discussão Única do
Requerimento nº 7040/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para promover o conserto de buracos na Rua Amaro Bezerra, no bairro do Derby.
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Aprovado
None
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127
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Discussão Única do
Requerimento nº 7041/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto do buraco na faixa de pedestres da Rua Henrique Dias, próximo ao antigo Restaurante Spettus, no bairro da Boa Vista.
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Aprovado
None
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128
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Discussão Única do
Requerimento nº 7042/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal Continental, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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129
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Discussão Única do
Requerimento nº 7043/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal Rodomaia, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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130
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Discussão Única do
Requerimento nº 7044/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos da Canaleta Matelândia, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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131
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Discussão Única do
Requerimento nº 7045/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos da Canaleta Solonópolis, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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132
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Discussão Única do
Requerimento nº 7046/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Capinação, Limpeza e Remoção de Entulhos na Rua Geraldo Gonçalves Pereira, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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133
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Discussão Única do
Requerimento nº 7047/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a manutenção e substituição das luminárias comuns por luminárias de LED nos postes da Rua Teófilo Otoni, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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134
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Discussão Única do
Requerimento nº 7048/2022 -
Joselito Ferreira
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco a fim de determinar o serviço de poda de vegetação de porte arbóreo dentro de uma propriedade na Rua Doroteia Vieira Nº 122, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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135
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Discussão Única do
Requerimento nº 7049/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de poda de vegetação de porte arbóreo na Rua Doroteia Vieira, na calçada em frente ao nº 85, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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136
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Discussão Única do
Requerimento nº 7050/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Limpeza, Desobstrução e Manutenção das Galerias da Rua Dr. Luís Barbalho Uchôa Cavalcante, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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137
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Discussão Única do
Requerimento nº 7051/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Limpeza, Desobstrução e Manutenção das Galerias da Rua Dr. Severino Magalhães, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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138
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Discussão Única do
Requerimento nº 7055/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de capinação na Rua Engenheiro Lauro Borba Nº 255, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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139
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Discussão Única do
Requerimento nº 7057/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de construção de canaletas na Rua Sindicato dos Condomínios, no bairro do Caçote.
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Aprovado
None
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140
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Discussão Única do
Requerimento nº 7058/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a melhoria no atendimento na Unidade de Saúde da Família Bernard Van Leer, na Rua Francisco Valpassos, no bairro do Pina.
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Aprovado
None
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141
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Discussão Única do
Requerimento nº 7059/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de reparo e reposição das tampas das galerias da Avenida Justiça e Paz, no bairro de Caçote.
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Aprovado
None
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142
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Discussão Única do
Requerimento nº 7060/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos, regularização na distribuição de medicamentos e melhoria no atendimento na Unidade de Saúde da Família Passarinho, na Rua Canário Nº 220, na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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143
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Discussão Única do
Requerimento nº 7062/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a melhoria no atendimento na Unidade de Saúde da Família Upinha Jardim São Paulo, Avenida São Paulo, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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144
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Discussão Única do
Requerimento nº 7063/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Sindicato dos Condomínios, no bairro do Caçote.
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Aprovado
None
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145
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Discussão Única do
Requerimento nº 7064/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Justiça e Paz, no bairro do Caçote.
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Aprovado
None
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146
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Discussão Única do
Requerimento nº 7065/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Sindicato dos Urbanitários, no bairro do Caçote.
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Aprovado
None
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147
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Discussão Única do
Requerimento nº 7066/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Alameda São Francisco de Assis, no bairro de Estância.
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Aprovado
None
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148
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Discussão Única do
Requerimento nº 7068/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Cristóvão Jaques, no bairro da Encruzilhada.
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Aprovado
None
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149
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Discussão Única do
Requerimento nº 7069/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Padre Bernardino Pessoa, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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150
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Discussão Única do
Requerimento nº 7070/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Travessa Delfim, no bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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151
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Discussão Única do
Requerimento nº 6834/2022 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife que sejam suspensos os contratos e cancelados os shows cujos cachês sejam desarrazoados em relação ao orçamento dos ciclos festivos do Município do Recife e desproporcionais aos cachês de artistas da Cultura Popular.
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Rejeitada
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152
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Discussão Única do
Requerimento nº 6836/2022 -
Liana Cirne
- Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco que sejam suspensos os contratos e cancelados os shows cujos cachês sejam desarrazoados em relação ao orçamento dos ciclos festivos do Estado de Pernambuco e desproporcionais aos cachês de artistas da Cultura Popular.
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Rejeitada
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153
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Discussão Única do
Requerimento nº 6837/2022 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para garantir o pagamento de cachês dignos à mestras, mestres, artistas e grupos das culturas populares nos eventos promovidos ou incentivados pelo Poder Público Municipal.
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Aprovado
None
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154
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Discussão Única do
Requerimento nº 6840/2022 -
Liana Cirne
- Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco com o fim de garantir o pagamento de cachês dignos àmestras, mestres, artistas e grupos das culturas populares nos eventos promovidos ou incentivados pelo Governo do Estado de Pernambuco.
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Aprovado
None
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155
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Discussão Única do
Requerimento nº 6962/2022 -
Dani Portela
- Indicação à Presidenta da EMLURB para que disponibilize uma caçamba de armazenamento de lixo na Rua Passo da Santa Cruz, no bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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156
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Discussão Única do
Requerimento nº 7101/2022 -
Dani Portela
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para que reavalie o retorno às aulas presenciais da Escola Municipal Professor Nilo Pereira, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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157
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Discussão Única do
Requerimento nº 7102/2022 -
Dani Portela
- Indicação ao Presidente da URB para que seja realizada obra de contenção de encosta localizada atrás da Escola Municipal Professor Nilo Pereira, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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158
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Discussão Única do
Requerimento nº 7103/2022 -
Dani Portela
- Indicação ao Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos para que realize, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, um mutirão para retirada de documentos na Comunidade Beira Rio, no bairro do Curado.
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Aprovado
None
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159
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Discussão Única do
Requerimento nº 7162/2022 -
Ronaldo Lopes
- Sessão solene no Plenário no dia 27 de junho, às 15h, para realização de uma homenagem às instituições religiosas, comunitárias e coletivas que estão
na linha de frente da distribuição de donativos para as vítimas das chuvas.
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Aprovado
None
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160
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Discussão Única do
Requerimento nº 7164/2022 -
Marco Aurélio Filho
- REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE de forma presencia a ser realizada no 31 de agosto de 2022, às 15h, em homenagem aos servidores municipais, trabalhadores terceirizados, militares, voluntários, empresários, influencers e grupos religiosos .
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Aprovado
None
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161
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 290/2021 -
Aderaldo Pinto
- DENOMINA “RUA CAMARÕES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TORRE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 111/2022 ao PLO 290/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 169/2022 ao PLO 290/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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162
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022 -
Paulo Muniz
- Revoga a Lei Ordinária nº 17.219, de 31 de maio de 2006, que Torna obrigatória a presença de ascensoristas no interior de elevadores em prédios comerciais e mistos do município do Recife e dá outras providências
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 112/2022 ao PLO 2/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 114/2022 ao PLO 2/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Andreza Romero
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Matéria não sujeita a votação.
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163
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022 -
Paulo Muniz
- Revoga a Lei Ordinária nº 16.458, de 13 de janeiro de 1999, que Estabelece penalidades aos estabelecimentos que pratiquem atos de vendas ou locação de fita de programação em vídeo em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 113/2022 ao PLO 28/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 112/2022 ao PLO 28/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Andreza Romero
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Matéria não sujeita a votação.
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164
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022 -
Cida Pedrosa
- Institui a “Semana do Direito à Memória e à Verdade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 15/2023 ao PLO 128/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 4/2023 ao PLO 128/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 172/2022 ao PLO 128/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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165
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022 -
Paulo Muniz
- Revoga a Lei Ordinária nº 16.118, de 24 de novembro de 1995, que proíbe o uso do telefone celular em estabelecimentos culturais no Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 109/2022 ao PLO 4/2022
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 111/2022 ao PLO 4/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Andreza Romero
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Matéria não sujeita a votação.
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