Projeto de Lei Ordinária nº 358/2017

INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Rodrigo Coutinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/11/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 1126/2017 , Parecer nº 31/2018 , Parecer nº 76/2018 , Parecer nº 286/2018 , Parecer nº 155/2020 , Parecer nº 222/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:20:08 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 21/06/2023 11:20:08
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 06/09/2022 15:51:00
    Sancionado parcialmente

    LEI Nº 18.981/2022, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 05/09/2022 COM OFÍCIO 66/22, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140, DE 06/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 16/08/2022 14:42:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 496/2022-CMR, RECEBIDO EM 16/08/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 09/08/2022 15:38:04
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/08/2022 13:24:00
    Aguardando publicação

    DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER Nº 132/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, NO PROLOGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 09/08/2022, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 08/08/2022 13:54:05
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 08/08/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 1126/17-CS, 31/18-CSC E 76/18-CFO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. RECEBIDO TAMBÉM PARECER Nº 286/18-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA RELATORIA. RECEBIDO PARECER Nº 155/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. RECEBIDO PARECER Nº 222/21-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVA E ADITVA. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE; PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Meio Ambiente
  • 04/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/12/2017 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 1126/17-CS, 31/18-CSC E 76/18-CFO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. RECEBIDO TAMBÉM PARECER Nº 286/18-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA RELATORIA. RECEBIDO PARECER Nº 155/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/11/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 14 À 28/11/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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