Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia dos Povos Ciganos”.
Autoria: Dani Portela
Data de Apresentação: 10/11/2021
Proposição Eletrônica: P1222012785/3574
Protocolo: 1557/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 06/09/2022 15:57:21 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Andreza Romero -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 18.977/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 511/2022-CMR, RECEBIDO EM 23/08/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 136/22 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 16/08/2022.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 15/08/2022.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.
RECEBIDO PARECER Nº 42/22-CLJ E Nº 110/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 42/22-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 16/11/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 30/11/2021.
Matéria incorporada em 10/11/2021 às 14h21 - protocolo nº 1557/2021 (enviada por meio eletrônico)
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