Projeto de Lei Ordinária nº 371/2021

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia dos Povos Ciganos”.

Autoria: Dani Portela

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/11/2021

Proposição Eletrônica: P1222012785/3574

Protocolo: 1557/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 18977/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/09/2022 15:57:21 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 67ª Sessão Ordinária, em 16/11/2021
  • 06/09/2022 15:57:21
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.977/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/08/2022 17:43:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 511/2022-CMR, RECEBIDO EM 23/08/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 17/08/2022 13:45:03
    Redação Final

    PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 136/22 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 16/08/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/08/2022 15:35:40
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 15/08/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/08/2022 16:00:01
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/05/2022 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 42/22-CLJ E Nº 110/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 42/22-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 18/11/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)

    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 16/11/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 30/11/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/11/2021 às 14h21 - protocolo nº 1557/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa