Reunião Plenária

28ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de maio de 2024 (terça-feira), às 10h00

Presidente: Ana Lúcia / REP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4322/2024 - Samuel Salazar - Voto de Aplauso para o engenheiro Bruno Veloso, por ter sido eleito para o cargo de Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE. Matéria não votada
2
Requerimento nº 4325/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações à Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Sra. Andréa Keust Bandeira de Melo, pelo recebimento do "Prêmio Top 30 Melhores de Pernambuco", conferido pela Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM). Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4230/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que viabilize a construção de muro de arrimo e contenção na barreira localizada à Rua Gonçalves Crespo, UR-1, nº 52, Bairro COHAB. Matéria não votada
2
Discussão Única do Requerimento nº 4231/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que determine a colocação de lonas sobre a barreira localizada na Rua Gonçalves Crespo, UR-1, nº 52, Bairro COHAB. Matéria não votada
3
Discussão Única do Requerimento nº 4251/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a drenagem da Rua Farroupilha, Bairro San Martin. Matéria não votada
4
Discussão Única do Requerimento nº 4252/2024 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a realização de um estudo técnico visando verificar a possibilidade de implantação de paradas de ônibus na Rua Dr. João Elisio, Bairro Mangueira. Matéria não votada
5
Discussão Única do Requerimento nº 4253/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para autorizar o serviço de colocação de geomanta na Rua Pastor Benoby Carvalho de Souza, entre os números 311, 337, 355, 357 e 375, Bairro Bomba do Hemetério. Matéria não votada
6
Discussão Única do Requerimento nº 4254/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na 1ª Subida do Cotó, nº 12, Bairro Água Fria. Matéria não votada
7
Discussão Única do Requerimento nº 4255/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito da cidade do Recife para autorizar a construção da encosta na 1ª Subida do Cotó, nº 12, Bairro Água Fria. Matéria não votada
8
Discussão Única do Requerimento nº 4256/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Defesa Civil, para autorizar a realização do serviço de capinação de encosta na Rua Nova Esperança, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
9
Discussão Única do Requerimento nº 4257/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a realização do serviço de remoção de entulhos na Rua Nova Esperança, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
10
Discussão Única do Requerimento nº 4266/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria e de canaletas na Rua Iraporé, Córrego do Joaquim, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
11
Discussão Única do Requerimento nº 4267/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife, para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta, recuperação do passeio e colocação de corrimão na Rua Nazareno, Alto do Mereré, próximo à Barraca de Pita, nº 4, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
12
Discussão Única do Requerimento nº 4268/2024 - Almir Fernando - Apelo ao Presidente da COMPESA, para determinar a reativação da Caixa D’água do Alto José Bonifácio. Matéria não votada
13
Discussão Única do Requerimento nº 4269/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na barreira da 2ª Travessa Maraú, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
14
Discussão Única do Requerimento nº 4270/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de colocação de corrimão na Rua Alto Novo Mundo, números: 269-A, 269-B, 269-C e 269-D, Bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
15
Discussão Única do Requerimento nº 4271/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a realização do serviço de construção de encosta na Rua Nova Esperança, nº 164, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
16
Discussão Única do Requerimento nº 4272/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na Rua Nova Esperança, transversal à 2ª Travessa Maraú, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
17
Discussão Única do Requerimento nº 4275/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de capinação na Rua Getúlio Vargas, nº 351, Bairro Vasco da Gama Matéria não votada
18
Discussão Única do Requerimento nº 4276/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na Rua Getúlio Vargas, nº 351, Bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
19
Discussão Única do Requerimento nº 4259/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito do Recife, para realizar a manutenção da escadaria localizada na Rua Monte Belo, Bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
20
Discussão Única do Requerimento nº 4260/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a poda da árvore localizada na Rua Senador Milton Campos, Bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
21
Discussão Única do Requerimento nº 4261/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito do Recife, para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ibirajá, Bairro Cohab. Matéria não votada
22
Discussão Única do Requerimento nº 4262/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Tiradentes na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Matéria não votada
23
Discussão Única do Requerimento nº 4263/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ibirajuba na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Matéria não votada
24
Discussão Única do Requerimento nº 4264/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para realizar a manutenção da barreira localizada na Rua Córrego do Inácio, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
25
Discussão Única do Requerimento nº 4292/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza e a manutenção do canal localizado na Rua Massaranduba, bairro Alto do Mandú. Matéria não votada
26
Discussão Única do Requerimento nº 4293/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para realizar a manutenção da Rua Imbiriba, Bairro Alto do Mandu. Matéria não votada
27
Discussão Única do Requerimento nº 4265/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito do Recife, a fim de providenciar internet na Academia Da Cidade - Polo Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
28
Discussão Única do Requerimento nº 4291/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que apure uma denúncia de desvio de energia da Academia da Cidade no Polo Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
29
Discussão Única do Requerimento nº 4300/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que providencie a substituição da torneira do banheiro da Academia da Cidade Polo Boa Viagem, bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
30
Discussão Única do Requerimento nº 4302/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, a fim de providenciar mobiliário adequado para a Academia da Cidade – Polo Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
31
Discussão Única do Requerimento nº 4303/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que realize o reparo de um esgoto rompido atrás da Academia da Cidade no Polo Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
32
Discussão Única do Requerimento nº 4304/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que previna o retorno de resíduos pelo ralo do banheiro da Academia da Cidade – Polo Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
33
Discussão Única do Requerimento nº 4335/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de solicitar o projeto de reforma da Academia da Cidade, Polo Brasília Teimosa, Bairro Brasília Teimosa. Matéria não votada
34
Discussão Única do Requerimento nº 4339/2024 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA PE, pelos seus 90 anos de existência e assistência aos engenheiros, agrônomos e geocientistas, no dia 10 de Junho de 2024, às 14h. Matéria não votada
35
Discussão Única do Requerimento nº 4277/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua do Rio, Bairro Alto José do Pinho. Matéria não votada
36
Discussão Única do Requerimento nº 4278/2024 - Michele Collins - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizarem a instalação de um contêiner permanente de lixo na Rua Castro Alves, esquina do antigo ponto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Bairro Encruzilhada. Matéria não votada
37
Discussão Única do Requerimento nº 4326/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua do Rio, Bairro Alto José do Pinho. Matéria não votada
38
Discussão Única do Requerimento nº 4279/2024 - Andreza Romero - Indicação ao Secretário dos Direitos dos Animais da Cidade do Recife para determinar que o Hospital Veterinário do Recife realize exames bioquímicos. Matéria não votada
39
Discussão Única do Requerimento nº 4280/2024 - Andreza Romero - Indicação ao Secretário-Executivo dos Direitos dos Animais da Cidade do Recife para determinar que o Hospital Veterinário do Recife realize tratamento para a esporotricose. Matéria não votada
40
Discussão Única do Requerimento nº 4282/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação de paralelo na Rua Arca de Noé, Bairro Brejo da Guabiraba. Matéria não votada
41
Discussão Única do Requerimento nº 4283/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a realização do serviço de manutenção de escadaria e de canaletas na Rua do Alecrim, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
42
Discussão Única do Requerimento nº 4284/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de limpeza de escadaria e de canaletas na Travessa Dois, Bairro Brejo da Guabiraba. Matéria não votada
43
Discussão Única do Requerimento nº 4327/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na 2ª Travessa Popular, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
44
Discussão Única do Requerimento nº 4328/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
45
Discussão Única do Requerimento nº 4329/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de limpeza de canal na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
46
Discussão Única do Requerimento nº 4285/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria técnica visando a poda ou erradicação da árvore na Rua Popular, nº 45, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
47
Discussão Única do Requerimento nº 4287/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação de tampa de canaleta na Rua Popular, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
48
Discussão Única do Requerimento nº 4288/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de requalificação de mureta da canaleta na Rua Popular, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
49
Discussão Única do Requerimento nº 4290/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação de tampa de esgoto na Rua Popular, nº 53, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
50
Discussão Única do Requerimento nº 4286/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado um Estudo Técnico a fim de solucionar os recorrentes alagamentos que acontecem na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 6133, bairro Imbiribeira. Matéria não votada
51
Discussão Única do Requerimento nº 4289/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a instalação de placa de sinalização de parada obrigatória no cruzamento da Rua Copacabana com a Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro, bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
52
Discussão Única do Requerimento nº 4294/2024 - Felipe Alecrim - Reserva do Plenária, em carater Solene, no dia 04 de julho de 2024, às 10h, para a entrega de Título de Cidadã do Recife a Irmã Jucilene de Souza. Matéria não votada
53
Discussão Única do Requerimento nº 4296/2024 - Felipe Alecrim - Solicitação de Reserva do Plenário para uma Reunião Solene, no dia 20 de Junho de 2024, às 15h, para a entrega de Título de Cidadão do Recife ao Sr. Lindenberg Silva de Lira Borba. Matéria não votada
54
Discussão Única do Requerimento nº 4306/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife sugerindo a inclusão de uma ala específica para portadores de doenças raras no novo Hospital da Criança, o qual está em fase de construção na Zona Oeste do Recife e que será entregue em dezembro deste ano, para começar a funcionar em janeiro de 2025. Matéria não votada
55
Discussão Única do Requerimento nº 4307/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital para viabilizar a implantação do projeto “Tá Aprumado” na Rua Joaquina da Conceição Azevedo, próximo ao nº 70, Bairro Mustardinha. Matéria não votada
56
Discussão Única do Requerimento nº 4308/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a instalação de placa indicativa da Paróquia Nossa Senhora do Rosário da Pompéia, Avenida Manoel Gonçalves da Luz, Bairro Mustardinha. Matéria não votada
57
Discussão Única do Requerimento nº 4309/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Nissin Bensoussan, por trás do Supermercado Leão, Bairro Cordeiro. Matéria não votada
58
Discussão Única do Requerimento nº 4310/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a substituição das hastes dos postes de concreto na Rua Carneiro de Mariz, próximos ao nº 599, Bairro Engenho do Meio. Matéria não votada
59
Discussão Única do Requerimento nº 4311/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento paralelepípedo na Rua Padre Dias Martins, em frente à Escola Aventuras do Pinóquio, Bairro Zumbi. Matéria não votada
60
Discussão Única do Requerimento nº 4312/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento paralelepípedo na Rua Abrahão Alliz, em frente à Capela de Santa Terezinha, Bairro Zumbi. Matéria não votada
61
Discussão Única do Requerimento nº 4313/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a erradicação de árvore na Rua Regina, por trás do nº 41, Bairro Macaxeira. Matéria não votada
62
Discussão Única do Requerimento nº 4314/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Agudos, próximo ao nº 14, Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Matéria não votada
63
Discussão Única do Requerimento nº 4315/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua Fernando Benvindo Fonseca, Bairro Santana. Matéria não votada
64
Discussão Única do Requerimento nº 4295/2024 - Ivan Moraes - AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre: “A Cidade da Cultura Popular", a ser realizada no dia 18 de junho de 2024, das 14h ás 17h. Matéria não votada
65
Discussão Única do Requerimento nº 4319/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize a limpeza de canal da Rua Bacharel Severino Torres Galindo do Nascimento, bairro Dois Unidos. Matéria não votada
66
Discussão Única do Requerimento nº 4320/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Infraestrutura para que realize a poda de árvore localizada na Primeira travessa da paz, nº 28, Córrego da Fortuna, Bairro Dois irmãos. Matéria não votada
67
Discussão Única do Requerimento nº 4297/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Secretaria de Saneamento do Recife para viabilizar os serviços de desobstrução da rede de esgoto da Rua Anauá, em frente ao número 11, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
68
Discussão Única do Requerimento nº 4298/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para acrescentar no Programa "Rua Tinindo" a Rua Sargento Afonso Rodrigues, localizado no bairro de Areias. Matéria não votada
69
Discussão Única do Requerimento nº 4299/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para acrescentar no Programa Rua Tinindo a Rua Francisco do Rego, localizado no bairro de Areias. Matéria não votada
70
Discussão Única do Requerimento nº 4301/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a execução do Programa "Tá Aprumado Praças" na Praça Pedro Brandão, entre as Ruas Sargento Afonso Rodrigues e Francisco do Rego, no bairro de Areias. Matéria não votada
71
Discussão Única do Requerimento nº 4324/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e capinação no entorno do Campo do Bueirão, Bairro Torre. Matéria não votada
72
Discussão Única do Requerimento nº 4316/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de limpeza de canaletas na Rua Hemetério Maciel, nº 285, Bairro Várzea. Matéria não votada
73
Discussão Única do Requerimento nº 4317/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de troca de lâmpada LED no poste nº 010685 da Rua Alto Visconde de Garrett, nº 15, Bairro Passarinho. Matéria não votada
74
Discussão Única do Requerimento nº 4318/2024 - Elaine Cristina - Solicitação para que seja reservado o Plenarinho desta Casa Legislativa para realização de Audiência Pública para discutir as barreiras que impedem a fruição do direito à saúde, à educação e à mobilidade pela comunidade de Passarinho, no dia 13 de junho de 2024, das 14h às 18h. Matéria não votada
75
Discussão Única do Requerimento nº 4321/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize serviços de limpeza na Praça da Aritana, situada na Rua Sargento Silvino de Macedo, nº 291, bairro Imbiribeira. Matéria não votada
76
Discussão Única do Requerimento nº 4332/2024 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para implantar o “Programa Gramadão” no Campo da Praça Joana Bezerra, situado na Pte. José de Barros Lima, Bairro Ilha Joana Bezerra. Matéria não votada
77
Discussão Única do Requerimento nº 4333/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize serviços de recuperação de praça, bem como, dos brinquedos nela existentes, situados na Pte. Jose de Barros Lima, Bairro Ilha Joana Bezerra. Matéria não votada
78
Discussão Única do Requerimento nº 4334/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize serviços de limpeza de canaletas ao longo da 1ª Travessa Dona Benvinda de Farias, nº 1, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
79
Discussão Única do Requerimento nº 4336/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize serviços de recuperação de praça, bem como, dos brinquedos nela existentes, situados na "Praça da Periquita" na Rua Braço do Norte, Bairro Ilha Joana Bezerra. Matéria não votada
80
Discussão Única do Requerimento nº 4323/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da URB para providenciar a criação de CEPS nas 44 (quarenta e quatro) ruas localizadas na Zona 6 da Comunidade de Nova Morada, Bairro Caxangá. Matéria não votada
81
Discussão Única do Requerimento nº 4330/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a execução dos serviços de requalificação da Praça Chora Menino, localizada na Rua do Paissandu, Bairro Paissandu. Matéria não votada
82
Discussão Única do Requerimento nº 4331/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação e iluminação da Lagoa do Araçá, na Rua Cônego Lira, 411, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
83
Discussão Única do Requerimento nº 4337/2024 - Eduardo Marques - Indicação à Presidente da CTTU para que providencie a instalação de lombadas físicas e sinalização com placas de “Pare” e “Faixas de Pedestres”, nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira com a Rua Cláudio Brotherhood, Bairro Cordeiro. Matéria não votada
84
Discussão Única do Requerimento nº 4338/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação nas ruas Dr. Aristacho Dourado de Azevedo, Ver. Canúto Vítor de Carvalho e Prof. Antônio Luiz Lins de Barros, Bairro Caxangá. Matéria não votada
85
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 292/2023 - Natália de Menudo - Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular no âmbito do município do Recife Matéria não votada
Parecer CECTE nº 72/2024 ao PLO 292/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 94/2024 ao PLO 292/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
86
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024 - Cida Pedrosa - Declara a “Festa de Santo Antônio” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 80/2024 ao PLO 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 103/2024 ao PLO 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
87
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Som na Rural”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 70/2024 ao PLO 79/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 127/2024 ao PLO 79/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
88
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Matéria não votada
Parecer CS nº 36/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 3/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 90/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 21/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 12/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 129/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Elaine Cristina - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Matéria não votada
89
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2023 - Chico Kiko - Denomina “Governador Miguel Arraes de Alencar” a ponte a ser construída para ligação da zona oeste à zona sul do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 83/2023 ao PLO 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 150/2023 ao PLO 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
90
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2020 - Fred Ferreira - INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
91
1ª Discussão do Parecer nº 590/2020 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2020, QUE “INSTITUI A SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DO RECIFE”; PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVAS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Parecer nº 554/2020 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 154/2020 INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024 - Liana Cirne - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Atividade da Pesca do Marisco e do Sururu”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 62/2024 ao PLO 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 113/2024 ao PLO 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2023 - Aline Mariano - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco da Saudade". Matéria não votada
Parecer CECTE nº 71/2024 ao PLO 311/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 82/2024 ao PLO 311/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 103/2024 ao PLO 235/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 2/2024 ao PLO 235/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 45/2024 ao PLO 235/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 que Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 que Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Liana Cirne - Concede o Título de Cidadã Recifense a Gleisi Helena Hoffmann. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 60/2024 ao PDL 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 87/2024 ao PDL 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.