Reunião Plenária

22ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de abril de 2024 (terça-feira), às 10h22

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 3528/2024 - Samuel Salazar - Voto de Aplauso em Comemoração aos 18 anos do Blog do Magno. Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 3457/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a colocação de lona plástica na barreira da Rua Alexandre Bell, bairro Cohab. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 3512/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente do Recife para determinar o serviço de plantio de mudas de árvores na Rua do Bom Pastor, nº 1585, Bairro Iputinga. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 3460/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 1ª Travessa Arapixuna, Bairro Água Fria. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 3461/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na 3ª Travessa Arapixuna, Bairro de Água Fria. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 3462/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na 1ª Travessa Arapixuna, Bairro Água Fria. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 3463/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 3ª Travessa Arapixuna, Bairro de Água Fria. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 3464/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para determinar o conserto da mureta na Rua Pastor Evangélico Benoby Carvalho de Souza, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 3465/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na 3ª Travessa da Rua Pastor Benoby Carvalho de Souza, no Bairro Bomba do Hemetério Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 3466/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 3ª Travessa da Rua Pastor Benoby Carvalho de Souza, no Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 3467/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de capinação e limpeza no Habitacional Encanta Moça I e II, Bairro do Pina. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 3468/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Canavial e a rua que dá acesso direto aos Equipamentos Municipais que estão sendo construídos, no Bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 3470/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU para realizar um estudo para a implantação de semáforo na nova via marginal da Rua Compositor Vinicius de Morais com Avenida Hildebrando de Vasconcelos, Bairro Dois de Unidos. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 3481/2024 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar os serviços de limpeza e de sucção de esgoto em toda a extensão da Rua Carneiro Pessoa, Bairro Pina. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 3482/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de manutenção em toda a extensão do Rio Morno e Rio Beberibe, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 3505/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a implantação do “Programa Tá Aprumado” na Rua Arcelina de Oliveira, nº 202, Bairro Ibura. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 3506/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a realização do serviço de limpeza de canaletas na Rua Bahia, no trecho do nº 6 ao nº 11, Bairro Jordão Baixo. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 3507/2024 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA, para determinar a realização dos serviços de limpeza e de sucção de esgoto na Rua Encanta Moça, nº241, Bairro Pina. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 3508/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a realização do serviço de troca de lâmpada LED no poste da Rua Álvares Florense, nº 70, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 3469/2024 - Victor André Gomes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Olimpio, nº 121, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 3471/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar as medidas necessárias visando tapar um enorme buraco na Rua Elizeu Cavalcanti, nº 122, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 3472/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na Rua Catolândia, nº 35, Na Vila Santa Luzia, bairro Torre. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 3473/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização com urgência, dos serviços de remoção de lixo na Rua Joaquim Alheiros, de frente ao número 513, bairro Cordeiro. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 3474/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de limpeza e implantação do Programa “Tá Aprumado” na Rua Alexandre de Gusmão em frente ao número 165, localizado no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 3475/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza e a reposição de placa da galeria na Rua Farroupilha na Comunidade do Caxito, no Bairro San Martin. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 3476/2024 - Natália de Menudo - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de limpeza de esgoto sanitário na Rua Farroupilha, Comunidade do Caxito, Bairro San Martin. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 3477/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de substituição de poste de iluminação pública, que se encontra com a ferragem exposta, Rua Pedro Boulitreau, ao lado do nº 483, Comunidade do Caxito, Bairro San Martin. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 3521/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de restauração de calçamento na Rua Farroupilha, Comunidade do Caxito, Bairro San Martin. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 3522/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um braço com lâmpada no poste nº 48711, Rua Cabiça, em frente ao nº 55-A, Bairro Areias. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 3478/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Joselândia, Bairro Afogados. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 3479/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Crucilândia, Bairro Afogados. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 3480/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Armando Burle, no Bairro de Afogados. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 3483/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas no Beco da Vitória, bairro Beberibe. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 3486/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na 3ª Travessa Compositor Vinícius de Morais, bairro Beberibe. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 3488/2024 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Padre Bernardino Pessoa com a Rua Francisco da Cunha, Bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 3490/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Tereza Carneiro, no Bairro Macaxeira. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 3546/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Tereza Carneiro, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 3547/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Alto Santa Luzia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 3548/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de escadarias na Rua Lucélia, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 3549/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na 1ª Travessa Compositor Vinícius de Morais, Bairro Beberibe. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 3484/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca das tampas de galerias na Rua Ouriçangas, bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 3485/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e a instalação de corrimões na Rua Lontras, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 3487/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Azambuja, nº 67, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 3489/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira (geomanta) na Rua Azambuja, nºs 17, 18, 19, 20, 21 e 22, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 3493/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e do corrimão na Rua Azambuja, no bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 3494/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Ibicari, no bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 3495/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização do parque e da quadra de esportes na Rua Caém, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 3496/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Floresta Azul, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 3497/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e a instalação de corrimão na Rua Floresta Azul, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 3529/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de postes de iluminação na escadaria na Rua Floresta Azul, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 3530/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza de canaleta na Rua Teolândia, em frente ao nº 605, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 3531/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital para viabilizar a implantação do projeto “Tá Aprumado” na Rua Teolândia, em frente ao nº 605, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 3532/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de parapeito na Rua Ouriçangas, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 3533/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de postes de iluminação na Rua Itagi, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 3534/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na Rua Itagi, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 3535/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Itagi, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 3536/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento paralelepípedo na Rua Teolândia, em frente ao nº 299, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 3537/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Rua Teolândia, próximo ao nº 53, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 3538/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Nova Rezende, embaixo do nº 60, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 3492/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a manutenção do poste de iluminação pública que se encontra em estado crítico na Rua Alto da Telha, nº 1015, bairro Passarinho. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 3523/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua Paultergast, nº 15, Bairro Passarinho. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 3524/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Z, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 3525/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção de poste de iluminação pública na Rua Alto da Telha, nº 1053, Bairro Passarinho. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 3526/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza de galerias e de manutenção de rede de esgoto na Rua Jornalista Waldete Agra, nº 215, Bairro Passarinho. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 3527/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização de uma análise técnica visando a erradicação de árvore na Rua Alto do Reservatório, nº 23 e nº 24, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 3555/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza no Canal da Rua Córrego Manoel do Carroceiro, nº 180, Bairro Passarinho. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 3556/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e a instalação de corrimão na Rua Metódio Barros, Bairro Passarinho. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 3557/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e a instalação de corrimão na Travessa Córrego do Carroceiro, Bairro Passarinho. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 3498/2024 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a realização dos serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico e a drenagem da Rua Guarani, Bairro Afogados. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 3499/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de retirada de entulhos na Rua Madrid, nº 235, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 3500/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza, de desobstrução de canaletas e de reposição de placas de galerias em toda extensão da Rua Tanguará com a Rua João Leite, Bairro Mangueira. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 3515/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de requalificação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Potiraguá, nº 55, Comunidade do Pescador, Bairro Afogados. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 3516/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza, de desobstrução de canaletas, de galerias de esgoto e de reposição de placas de galerias em toda a extensão da Rua Potiraguá, nº 55, Comunidade do Pescador, Bairro Afogados. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 3517/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de manutenção e de troca de ponte da Rua Doutor Flávio Ferreira da Silva Marojo, nº 340, Bairro Torrões. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 3518/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfáltico na Rua Vinte e Um de Abril, Bairro San Martin. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 3519/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto em toda extensão da Rua Dr. José Ramos de Vasconcelos, Bairro San Martin. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 3520/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto em toda extensão da Rua Sargento Wolff, Bairro Afogados. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 3553/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de poda de árvore e de remoção de dois coqueiros com risco de queda na Rua da Vila, em frente ao nº 95, Bairro Areias. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 3554/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de poda de árvore e de remoção de dois coqueiros com risco de queda na Rua Luiz Sales, em frente à Praça, Bairro Areias. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 3501/2024 - Andreza Romero - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a realização do serviço de instalação de geomanta na Avenida Chagas Ferreira, nº 2457, Bairro Passarinho. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 3502/2024 - Andreza Romero - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a realização dos serviços de asfaltamento e de regularização de esgotamento sanitário na Rua Francisco Beltrão, Bairro Ibura de Baixo. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 3503/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar, em caráter de urgência, o serviço de poda e limpeza das árvores existentes em toda a extensão na Praça do Entroncamento, Bairro Graças. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 3504/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco, para determinar, em caráter de urgência, o serviço de manutenção e elevação da fiação elétrica dos postes localizados na Av. Domingos Ferreira e suas vias transversais e paralelas, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 3509/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco, para determinar, em caráter de urgência, o serviço de manutenção e elevação da fiação elétrica dos postes localizados na Av. Domingos Ferreira e suas vias transversais e paralelas, Bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 3510/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de construção de canaleta na barreira da Rua Córrego da Loira, nº 21, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 3511/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife, para que seja realizada uma vistoria técnica, a fim de viabilizar a recuperação de asfalto com o Projeto “Parceria” na Rua Vila do Tetra 1, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 3542/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de pavimentação na Rua Santa Inêz, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 3543/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de asfaltamento com piche na Rua Santa Inêz, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 3513/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de recuperação, de limpeza de escadaria e de colocação de corrimão na Rua Anajatuba, próximo ao nº 43, Bairro Nova descoberta. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 3514/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de limpeza no canal da Rua João Cavalcante Petribu, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 3539/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a pavimentação asfáltica e a drenagem da Rua Bárbara Heliodora, Bairro Cohab. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 3550/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a restauração da escadaria da Rua Alto José Correia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 3540/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de manutenção de uma placa de sinalização da Academia da Saúde, localizada no Parque da Jaqueira. Aprovado
None
93
Discussão Única do Requerimento nº 3551/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de providenciar o reparo das ferragens e das grades da Academia da Cidade polo Um por Todos, localizada na Rua Japaratuba, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
94
Discussão Única do Requerimento nº 3541/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar inspeção urgente e propor intervenções visando a readequação e modernização dos sistemas elétricos nas escolas municipais Novo Mangue, Cecília Meirelles, Creuza de Freitas, Guilherme Diniz, entre outras. Aprovado
None
95
Discussão Única do Requerimento nº 3559/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a remoção de entulhos, capinação e limpeza na Estrada do Curado, N° 5, próximo ao Campo do Arroz, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 3560/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a remoção de entulhos, capinação e limpeza do Rio localizado próximo a Estrada do Curado, N° 5, perto do Campo do Arroz, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 3561/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para fazer a manutenção das ciclofaixas na Rua Dr. Fernando Alain, Bairro Espinheiro. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 3562/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a troca periódica imediata das lonas de contenção das encostas nas Ruas Frei Gonzaga, Planura, Marilac 2° Travessa Normandia, Bairro Coqueiral. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 3563/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza de canaletas no final da R. Químico Alfeu Rabêlo, Bairro Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 3564/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife EMLURB para realizar instalação de lonas e obras de contenção no final da Rua Químico Alfeu Rabêlo, Bairro Ibura. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 3565/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar algumas intervenções na Praça do Largo da Encruzilhada, Bairro Encruzilhada. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 3566/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza das canaletas da Estrada de Belém, Bairro Campo Grande. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 3567/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife EMLURB para realizar a instalação de canaletas na Rua Trinta e Um de Março e R. Abdias Cabral de Moura, Bairro Ipsep. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 3568/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de que seja fornecido o medicamento Aripiprazol de 10mg na Unidade de Saúde da Família, Dr Barreto Campelo, na R. Sigismundo Cabral de Melo, 876, Bairro San Martin. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 3569/2024 - Liana Cirne - Apelo à Governadora para que promova a transferência dos imóveis da Administração Pública do Estado, localizados no Recife, para o Centro da cidade. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 3570/2024 - Liana Cirne - indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que haja fiscalização e restauração da ciclovia localizada na Avenida Inácio Monteiro, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 3544/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Luiz Sepúlveda, Comunidade Vila Cardeal e Silva, Bairro Areias. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 3545/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Sargento Afonso Rodrigues, Comunidade Vila Cardeal e Silva, Bairro Areias. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 3552/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a pavimentação, a drenagem e o calçamento do trecho final da Rua Ambrósio Machado, Bairro Cordeiro. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 3558/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar operação tapa-buraco na Rua Gregório Júnior, em frente ao nº 92, Bairro do Zumbi. Aprovado
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111
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 290/2023 - Tadeu Calheiros - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização e Atenção às Pessoas com Fibromialgia” Matéria não votada
Parecer CECTE nº 46/2024 ao PLO 290/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 92/2024 ao PLO 290/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
112
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 202/2023 - Eriberto Rafael, Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora do Carmo”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 176/2023 ao PLO 202/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 339/2023 ao PLO 202/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
113
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 256/2023 - Alcides Cardoso - Institui a “Festa e o Novenário do Morro da Conceição” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 17/2024 ao PLO 256/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 91/2024 ao PLO 256/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
114
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 285/2023 - Elaine Cristina - Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 58/2024 ao PLO 285/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 73/2024 ao PLO 285/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Elaine Cristina - Substitutivo ao PLO nº 285/2023, que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
115
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 222/2023 - Alcides Cardoso - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Omelete do Geraldo”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 14/2024 ao PLO 222/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 238/2023 ao PLO 222/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
116
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 312/2023 - Davi Muniz - Institui o ano de 1612 como marco inaugural do Bairro da Várzea e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município do Recife o dia 6 de Agosto como aniversário do Bairro. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 59/2024 ao PLO 312/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 83/2024 ao PLO 312/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
117
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 198/2023 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Bênção de São Félix”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 158/2023 ao PLO 198/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 221/2023 ao PLO 198/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
118
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 239/2023 - Cida Pedrosa - Institui o “Ano da China no Recife” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 202/2023 ao PLO 239/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 90/2024 ao PLO 239/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
119
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 248/2023 - Elaine Cristina - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 212/2023 ao PLO 248/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 47/2024 ao PLO 248/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
120
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 209/2023 - Eriberto Rafael - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”. Matéria não votada
Parecer COMIRER nº 1/2024 ao PLO 209/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elaine Cristina Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 160/2023 ao PLO 209/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 243/2023 ao PLO 209/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
121
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 288/2021 - Felipe Alecrim - ADICIONA O ART. 9º-A À LEI ORDINÁRIA Nº 14.728, DE 8 DE MARÇO DE 1985 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE), RECONHECENDO O TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO TÍTULO PARA EFEITOS DE PONTUAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Matéria não votada
Parecer CDHC nº 17/2022 ao PLO 288/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ivan Moraes Matéria não sujeita a votação.
122
1ª Discussão do Parecer nº 837/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 288/2021, que ADICIONA O ART. 9º-A À LEI ORDINÁRIA Nº 14.728, DE 8 DE MARÇO DE 1985 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE), RECONHECENDO O TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO TÍTULO PARA EFEITOS DE PONTUAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; pela APROVAÇÃO a Emenda Supressiva e Emenda Modificativa dos vereadores Ivan Moraes e Dani Portela. Matéria não votada
123
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 265/2023 - Joselito Ferreira - Altera o nome da “Rua Itanhenga”, no Bairro Tejipió, no município do Recife, passando o referido logradouro a denominar-se “Rua Itanhenga - Arquiteta Mabel Rios Diniz”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 12/2024 ao PLO 265/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 72/2024 ao PLO 265/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:05 hs