Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora do Carmo”.
Autores: Eriberto Rafael, Liana Cirne
Data de Apresentação: 30/08/2023
Proposição Eletrônica: P967094992/36224
Protocolo: 14374/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 26/04/2024 08:24:13 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 17/05/2024
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 170/2024-CMR, RECEBIDO EM 25/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/05/2024.
APROVADO PARECER N44/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 23/04/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 23/04/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 22/04/2024.
RECEBIDO PARECERS Nº 176/2023-CECTE e nº 339/23-CLJ ,AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 176/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 20/09/2023)
Proposição eletrônica enviada em 29/08/2023 12:36:55. Matéria incorporada em 30/08/2023 11:09:50, sob protocolo nº 14374/2023
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