Projeto de Lei Ordinária nº 290/2023

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização e Atenção às Pessoas com Fibromialgia”

Autoria: Tadeu Calheiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/11/2023

Proposição Eletrônica: M1837366966/40496

Protocolo: 19989/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 26/04/2024 08:25:00 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 17/05/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 29/11/2023 08:50:03
  • 26/04/2024 08:25:00
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 170/2024-CMR, RECEBIDO EM 25/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 23/04/2024 13:30:43
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER N43/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 23/04/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/04/2024 13:27:53
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 23/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/04/2024 14:09:06
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 22/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/04/2024 09:51:15
    Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 46/2024-CECTE E Nº 92/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/03/2024 11:27:26
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 46/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E SAÚDE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/12/2023 13:55:23
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA  04/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/11/2023 08:49:37
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/11/2023 11:24:36. Matéria incorporada em 29/11/2023 08:49:37, sob protocolo nº 19989/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa